contentores de obra
1355 resultados para contentores de obra
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Edital n.º 889/2022
... ruído ou outras ... Artigo 13.º ... Conclusão de obra e autorização de utilização de edifícios ... 1 — Para efeitos do ... espaço de tempo ... 2 — A colocação de contentores na via pública ou o depósito de materiais fora da zona vedada ... do ...
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Edital n.º 369/2019
... integrando as retificações, alterações introduzidas no decurso da obra e que traduzem o que foi efetivamente construído. v) Unidade de ... 5 - Os amassadouros, contentores e depósitos de entulhos consentidos na via pública deverão ficar à ...
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Aviso n.º 19563/2020
... obra, forem identificados vestígios de natureza arqueológica, ou indiciada a ... 29.º Resíduos sólidos urbanos 1 - A localização dos contentores para recolha de resíduos sólidos urbanos e dos ecopontos encontra-se ...
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Acórdão nº 00040/05.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2008
I. Caso tal não esteja previsto no plano em vigor, a faculdade legal do empreiteiro suspender a execução dos trabalhos, no todo ou em parte, por período superior a 8 dias seguidos ou 15 interpolados, fica depende de duas condições, sendo uma material e outra formal: a primeira, que a suspensão dos trabalhos resulte de motivo enumerado em alguma das 5 alíneas do nº2 do artigo 185º do RJEOP; a...
... ção a reconhecer a prorrogação legal do prazo para execução da obra de Construção dos Conjuntos Habitacionais das Fontainhas, 1, 2 e 3, ... Esta desmontagem será iniciada pelos andaimes, seguindo-se os contentores monoblocos e finalmente as gruas. A vedação de toda a obra será o ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 59/2021
... ípios que possam ser afetados pelos mesmos.2 - Reavalie o impacte da obra na ondulação atualmente existente, adequada à prática da atividade de ... ões, da Avaliação de Impacte Ambiental do Novo Terminal de Contentores, assim como o destino do Porto de Pesca.4 - Reabra o processo de consulta ...
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Regulamento n.º 17/2022
... , expositores, arcas de gelados, brinquedos mecânicos e contentores de ... recolha de resíduos, a área situada junto à fachada do ... execução da obra, sem prejuízo do descrito nos números seguintes ... 2 — O prazo ...
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Regulamento n.º 17/2022
... , expositores, arcas de gelados, brinquedos mecânicos e contentores de recolha de resíduos, a área situada junto à fachada do ... o que foi indicado pelo requerente como necessário à execução da obra, sem prejuízo do descrito nos números seguintes. 2 — O prazo referido ...
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Aviso n.º 1649/2024
... à liquidação e cobrança do montante referente à mesma, caso a obra ... não seja concluída até 31 de dezembro de 2024 ... Artigo 23.º ... 3.2.1.5. Com depósitos ou contentores de entulhos — Por cada equipamento/por mês ... 107,59 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... , exceto se as mesmas envolverem a m ovimentação de contentores" de 20’ e de 40’ ... Cláusula 3.ª Ár ea 1 - As atividades do \xC3" ... Cláusula 9.ª Aptidões e qualificações da mão- de -obra portuária A mão- de -obra a utilizar pela Empresa na realização ...
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Aviso n.º 14853/2016
... Industriais e de Armazenagem 1 - Deverá ser elaborado um plano de obra, que inclua também um plano de higiene, saúde e segurança, em que sejam ... Os contentores a instalar nas vias de circulação são exclusivamente destinados para a ...
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Regulamento n.º 296/2017
... de Urbanização e Edificação, e caso se venha a verificar que a obra foi iniciada, será lavrado, de imediato, auto de embargo dos trabalhos, ... de ramais de ligação de água e de saneamento, o aluguer de contentores e o restabelecimento da ligação de água, a aferição e transferência ...
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Acórdão nº 2723/12.2TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Abril de 2017
... a R., em 28.11.2015, um contrato de empreitada para a execução da obra de construção do Hotel Central de Viana do Castelo, em terreno sito no ... custos de estaleiro – custos com pessoal, máquinas e contentores - à razão de 75.000,00 euros/mês durante um período que a A. estimou ...
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Aviso n.º 787/2022
... 5 — Sem prejuízo do número anterior , caso a obra não seja concluída e emitido o respetivo título de utilização até ... 150,00 3.2.1.5. Com depósitos ou contentores de entulhos — Por cada equipamento/por mês 100,00 3.2.1.6. Abertura ...
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Aviso n.º 787/2022
... 5 — Sem prejuízo do número anterior, caso a obra não seja concluída e emitido o respetivo ... título de utilização ... 150,00 ... 3.2.1.5. Com depósitos ou contentores de entulhos — Por cada equipamento/por mês 100,00 ... 3.2.1.6. Abertura ...
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Edital n.º 589/2021
... da área anteriormente considerada devem ser depositados nos contentores existentes para deposição dos resíduos provenientes do estabelecimento, ... à respetiva implantação sujem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final. Estas entidades, caso não procedam em ...
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Aviso n.º 8211/2017
... da área anteriormente considerada devem ser depositados nos contentores existentes para deposição dos resíduos provenientes do estabelecimento, ... à respetiva implantação sujem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final. Estas entidades, caso não procedam em ...
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Regulamento n.º 764/2020
... ça especial não será emitida quando tenham ocorrido alterações em obra ao último projeto aprovado ou apresentado que envolvam a realização de ... 7 - Não é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo. Artigo 70.º Equipamento de elevação de materiais 1 ...
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Acórdão nº 8676/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2008
I. As sociedades comerciais, operando no universo do mercantil com o objectivo do ganho, na prossecução desse desiderato carecem de salvaguardar o bom nome, a reputação e a imagem comercial, na justa medida em que tais valores são indispensáveis para alcance daqueles proveitos de natureza patrimonial, pelos quais se movem. II. Porém, a lesão do bom nome comercial de uma sociedade não se traduz...
... Autora que, não fora conduta culposa dos autores e responsáveis da obra, a Autora gozaria hoje de boa saúde financeira e continuaria a expansão ... (30°); 40-O referido em 38 e 39 conduziu a uma acumulação de contentores nas Alfândegas e ao cancelamento de uma encomenda (32°); 41-A rampa ... -
Regulamento n.º 860/2023
... e) Manter os contentores de resíduos sólidos urbanos bem conservados e localizados, cum- ... a) Em fase de execução da obra, o titular do lote deverá implementar um processo de acompa- ... nhamento ...
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Aviso (extrato) n.º 16908/2020
... construção e demolição; Realizar coordenação de segurança em obra e em projeto; Ser interveniente nos processos de contratação ... ência D: Executar limpeza diária do cemitério; limpeza dos contentores; tratamento dos espaços verdes; cura das ervas; compostura das carreiras ...
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Regulamento n.º 183/2018
... de ramais de ligação de água e de saneamento, o aluguer de contentores e o restabelecimento da ligação de água, a aferição e transferência ... variam em função do consumo (MANF), assim como custos com a mão-de-obra direta (MOD) e custos indiretos imputados (CIND) a cada serviço. Deste ...
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Regulamento n.º 20/2019
... de ramais de ligação de água e de saneamento, o aluguer de contentores e o restabelecimento da ligação de água, a aferição e transferência ... variam em função do consumo (MANF), assim como custos com a mão-de-obra direta (MOD) e custos indiretos imputados (CIND) a cada serviço. Deste ...
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Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
... referida no núm ero anterior ab range a carga geral, os contentores, carga roll- on / roll- off , cargas a granel qualquer que seja o ... em r egime de contrato de trabalho sem termo, constituem a mão- de -obra profiss ionalmente apta, disponível e ocupad a a título de emprego ...
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Despacho n.º 1640/2022
... ção de veículos de recolha de resíduos e lavagem de contentores e demais equipamentos para a adequada gestão dos serviços; f ) ... e emitir parecer sobre os planos de segurança e saúde no caso de a obra ser adjudicada a terceiro; f ) Colaborar com as restantes Divisões a ...
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Despacho n.º 1640/2022
... ção de veículos de recolha de resíduos e lavagem de contentores e ... demais equipamentos para a adequada gestão dos serviços; ... f) ... sobre os planos de segurança e saúde no caso de a obra ser adjudicada a terceiro; ... f) Colaborar com as restantes Divisões a ...