contentores de obra
1353 resultados para contentores de obra
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Despacho n.º 5338/2019
... ;Considerando que se verificou o incumprimento por parte do dono da obra/proprietário, tendo a execução da infraestrutura sido efetuada sem a ... e a instalação de uma infraestrutura constituída por dois contentores com porta, junto da posição com as coordenadas ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... técnica de valorização; i) «Ecoponto» - conjunto de contentores colocados na via pública, escolas ou outros espaços públicos, ... devendo para o efeito estarem presentes os responsáveis pela obra para o carregamento avulso dos RCD. 3 - A recolha supra referida tem ...
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Aviso n.º 7451/2022
... nas papeleiras ou outros contentores de deposição; ... m) A conspurcação, descaracterização ou ... de transporte dos materiais sujem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final ... 4 — Os titulares das licenças ou das ...
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Aviso n.º 13429/2019
... , nomeadamente pontas de cigarro, nas papeleiras ou outros contentores de deposição; m) A conspurcação, descaracterização ou alteração da ... de transporte dos materiais sujem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final. 4 - Os titulares das licenças ou das ...
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Regulamento n.º 622/2016
... arcas e máquinas de gelados, dos brinquedos mecânicos e dos contentores para resíduos, quando a sua instalação for efetuada junto à fachada do ... obra, nos termos do artigo anterior, sem necessidade de comunicação prévia ...
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Regulamento n.º 495/2017
... Artigo 9.º Alterações durante a execução da obra 1 - As alterações em obra ao projeto inicialmente aprovado e que ... ou 1/200; e) Indicação dos elementos caracterizadores dos contentores e ou outros aparelhos existentes (fotografias, prospetos, desenhos, etc.) ...
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Aviso n.º 15872/2018
... No entanto, ficam obrigados à comunicação do início da obra, nos termos do artigo 49.º do presente regulamento. Artigo 7.º Obras de ... pública, sendo obrigatória a utilização de depósitos ou contentores, de preferência auto transportáveis. Artigo 47.º Lançamento de entulho ...
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Acórdão nº 1653/05.9TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Outubro de 2011
No contrato de seguro, o declaratário corresponde à figura do tomador médio, sem especiais conhecimentos jurídicos ou técnicos, tendo em consideração, em matéria de interpretação do contrato, o sentido que melhor corresponda à sua natureza e objecto, vale dizer ao “âmbito do contrato” nas suas vertentes da definição das garantias, dos riscos cobertos e dos riscos excluídos, adoptando...
... executadas sete das fundações, seis foram rejeitadas pela dona da obra, após se ter comprovado que as características exigidas para o betão ... ,00 € 1.250,00 € 11.800,00 € Instalações de Estaleiro Contentores 6 96,00 € 576,00 € Dormidas 440 7,50 € 3.300,00 € ... -
Aviso n.º 16621/2020
... , com a indicação precisa do local onde se pretende executar a obra; d) Planta de localização e enquadramento à escala da planta de ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas, fica dependente da prévia ...
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Regulamento n.º 572/2020
... Artigo 27.º Conceção, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a apresentação dos ... sem acondicionamento que evite o derrame ou contaminação dos contentores e locais de depósito. Artigo 85.º Responsabilidade de Deposição São ...
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Edital n.º 1162/2019
... Artigo 27.º Conceção, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a apresentação dos ... sem acondicionamento que evite o derrame ou contaminação dos contentores e locais de depósito. Artigo 85.º Responsabilidade de Deposição São ...
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Acórdão nº 2820/15.2T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2018
I. Da conjugação do art.º 640.º, n.º 1, alínea a) e c), do Código de Processo Civil, com o disposto no art.º 639.º, n.º 1, do mesmo diploma legal, resulta que o recorrente que pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto tem de fazer consignar nas suas conclusões os concretos pontos de facto que pretende impugnar e a decisão que, no seu entender, deve ser proferida. II. É...
... Sem conceder, a Ré CC, no que respeita à inspeção de contentores, adotou um conjunto de regras internas de organização e segurança dos ... entidade por aquele contratada e por empresa utilizadora de mão de obra, ou resultar de falta de observação, por aqueles, das regras sobre ... -
Regulamento n.º 187/2023
... Muro de vedação — Muro que limita o espaço de uma obra através de uma construção em ... pedra ou alvenaria; ... Obras de ... d) Contentores, barracões e similares em qualquer tipo de material; ... e) Piscinas; ...
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Edital n.º 664/2016
... previstas no n.º 4 do presente artigo deve ainda dispor, no local da obra, das seguintes peças técnicas (projeto mínimo) que garantam, por parte ... e conservação de muros; b) A implantação de prefabricados, contentores ou outras estruturas semelhantes de carácter temporário, cuja área de ...
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Edital n.º 873/2016
... previstas no n.º 4 do presente artigo deve ainda dispor, no local da obra, das seguintes peças técnicas (projeto mínimo) que garantam, por parte ... conservação de muros; b) A implantação de pré-fabricados, contentores ou outras estruturas semelhantes de caráter temporário, cuja área de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 46/2008 - Regime da gestão de resíduos de construção e demolição
... e práticas a adoptar nas fases de projecto e execução da obra que privilegiem a aplicação dos princípios da prevenção e da ... Esta zona deverá estar equipada com contentores adequados e devidamente identificados para o armazenamento selectivo de ...
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Edital n.º 18/2017
... definições: a) Autorização de utilização não precedida de obra": a que resulta de uma alteração ao uso sem prévia operação de edifica\xC3" ... Artigo 70.º Contentores para depósito de materiais e recolha de entulhos 1 - É permitida a ...
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Anúncio de procedimento n.º 844/2018
... ÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOA obra irá ser realizada na freguesia de Lagoa, Concelho de Lagoa.País: ... á realizada tendo por base: C - Planta de distribuição de contentores 25%E - Esquema de distribuição de equipamentos 25%R - Redes e ...
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Edital n.º 224/2019
... traduzem as retificações e/ou alterações efetuadas no decorrer da obra e que traduzem o que efetivamente foi construído. 2 - Todo o restante ... 4 - Não é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo. 5 - Os andaimes devem ser fixos ao chão ou às ...
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Acórdão nº 464/19.9T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2022
I - É de qualificar como venda sobre documentos o contrato em que as partes acordaram que a entrega da coisa (feijão) à compradora era substituída pela entrega, por parte da entidade bancária mandatada para receber o preço, da documentação necessária para a compradora proceder ao levantamento da mercadoria depositada no porto de destino. II - A circunstância de o representante do vendedor ter...
... âmbito da sua atividade comercial, a Ré comprou à Autora 22 contentores de feijão frade, distribuídos e enviados em três embarques distintos ... a existência de uma quebra de confiança na relação do dono da obra ... -
Aviso n.º 6843/2017
... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Regulamento n.º 243/2022
... ído com os elementos definidos em Portaria para o licenciamento da obra, ... com exceção dos previstos no n.º 4 do artigo 102.º-A do RJUE ... ) Planta de equipamento, mobiliário urbano e localização de contentores de resíduos sólidos; ... k) Pormenores de construção (nomeadamente ...
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Regulamento n.º 966/2016
... previstas no n.º 4 do presente artigo deve ainda dispor, no local da obra, das seguintes peças técnicas (projeto mínimo) que garantam, por parte ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas, fica dependente da prévia ...
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Edital n.º 554/2016
... previstas no n.º 4 do presente artigo deve ainda dispor, no local da obra, das seguintes peças técnicas (projeto mínimo) que garantam, por parte ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas, fica dependente da prévia ...
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Edital n.º 700/2019
... traduzem as retificações e/ou alterações efetuadas no decorrer da obra e que traduzem o que efetivamente foi construído. 2 - Todo o restante ... 4 - Não é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo. 5 - Os andaimes devem ser fixos ao chão ou às ...