contentores de obra

1353 resultados para contentores de obra

  • Edital n.º 610/2016
    ... da área anteriormente considerada devem ser depositados nos contentores existentes para deposição dos resíduos provenientes do estabelecimento ... à respetiva implantação sujem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final. 3 - Para evitar sujar a via pública, os ...
  • Regulamento n.º 743/2016
    ... ísticas de impacto reduzido e complexidade diminuta pelo dono de obra. São também definidas regras claras em matéria de instalação de ... Artigo 83.º Contentores para depósito de materiais e recolha de entulhos 1 - É permitida a ...
  • Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
    ... ou cores dominantes as que já tradicionalmente existam no sítio da obra ... 3 - Será tida em consideraçáo a harmonia com a cor e o aspecto ... , nos termos indicados no artigo 95.; b) Colocaçáo de contentores destinados ao depósito de entulhos. c) Todas as máquinas e materiais ...
  • Edital n.º 627/2018
    ... ão de utilização ou de comunicação prévia, o diretor técnico da obra e o diretor de fiscalização da obra; d) Princípio da boa-fé e da ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas ficará dependente da ...
  • Regulamento n.º 780/2018
    ... ão de utilização ou de comunicação prévia, o diretor técnico da obra e o diretor de fiscalização da obra; d) Princípio da boa-fé e da ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas ficará dependente da ...
  • Regulamento n.º 115/2022
    ... m) Ecoponto: conjunto de contentores colocados na via pública, escolas ou outros espaços ... públicos, ... da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
  • Aviso n.º 9419/2020
    ... que se integram na competência da secção;c) Elaborar as folhas de obra, referente às obras a efetuar por administração direta e eventos ... de recolha de resíduos sólidos urbanos, dos respetivos contentores e proceder a requisição de contentores para substituição dos ...
  • Regulamento n.º 937/2016
    ... técnica de valorização; i) "Ecoponto": Conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas ou outros espaços públicos e ... de gestão de resíduos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
  • Regulamento n.º 205/2018
    ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
  • Regulamento n.º 998/2016
    ... técnica de valorização; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
  • Regulamento n.º 94/2019
    ... arquitetónica; k) Obras em avançado estado de execução: toda a obra de edificação em que esteja executada a estrutura e mais de 50 % das ... , são as seguintes: a) 0,9 x 1,4 m por unidade para contentores; b) 1,5 x 1,9 m por unidade para os contentores semienterrados e cuja ...
  • Aviso n.º 26230/2008, de 31 de Outubro de 2008
    ... ao presente regulamento, variando esta consoante o uso ou fim a que a obra se destina, da área bruta a edificar e do respectivo prazo de execuçáo ... 2,75 ... 112. Gruas, guindastes, contentores", viaturas ou similares, de apoio à obra em execuçáo, ocupando espaço p\xC3" ...
  • Regulamento n.º 972/2021
    ... l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... espaços envolventes à obra, conservando-os em condições de higiene e limpeza, nomeadamente ...
  • Aviso n.º 11024/2017
    ... ção nova, acompanhado de descrição pormenorizada do estado da obra. 10 - A não apresentação de quaisquer elementos instrutórios previstos ... 7 - Não é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo. Artigo 71.º Elevação de materiais 1 - A elevação ...
  • Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março
    ... évio deverá informar a Câmara Municipal, com breve indicação da obra a efectuar e a indicação do local da mesma, 5 (cinco) dias antes do ... e) Indicação dos elementos caracterizadores dos contentores e ou outros aparelhos existentes (fotografias, prospectos, desenhos, ...
  • Regulamento N.º 17/2009 de 15 de Julho
    ... évio deverá informar a Câmara Municipal, com breve indicação da obra a efectuar e a indicação do local da mesma, 5 (cinco) dias antes do ... e) Indicação dos elementos caracterizadores dos contentores e ou outros aparelhos existentes (fotografias, prospectos, desenhos, ...
  • Aviso n.º 15291/2016
    ... de construção - as obras de criação de novas edificações; c) Obra de reconstrução - as obras de construção subsequentes à demolição, ... um compartimento destinado, exclusivamente, instalação de contentores de recolha seletiva de resíduos sólidos urbanos. Artigo 41.º ...
  • Aviso n.º 5243/2017
    ... de construção - as obras de criação de novas edificações; c) Obra de reconstrução - as obras de construção subsequentes à demolição, ... um compartimento destinado, exclusivamente, instalação de contentores de recolha seletiva de resíduos sólidos urbanos. Artigo 41.º ...
  • Aviso (extrato) n.º 15773/2022
    ... Referência B3 — 12.º ano de escolaridade, com CAP Técnico de Obra/Condutor de Obra ... (nível 3); ... Referência B4 — Curso Profissional ... ; proceder à transferência dos resíduos sólidos dos contentores ... para as viaturas de recolha, manualmente e ou mecanicamente; varrer e ...
  • Acórdão nº 010/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... Quer com mão-de-obra indirecta e directa, quer com o estaleiro social, quer com o equipamento ... Esta desmontagem será iniciada pelos andaimes, seguindo-se os contentores monoblocos e finalmente as gruas. A vedação de toda a obra será o ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... ou obra, mediante prévia autorização da câmara municipal, nos termos legais ... brinquedos mecânicos, contentores para resíduos e equipamentos similares ... Artigo I/43.º ... A presente ...
  • Edital n.º 980/2019
    ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
  • Aviso n.º 11924/2020
    ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo ou suas ...
  • Aviso n.º 16725/2018
    ... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
  • Aviso n.º 12538/2020
    ... as peças escritas e desenhadas que correspondam, exatamente, à obra executada, a entregar quando aplicável. h) Equipamento social - ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas, fica dependente da prévia ...

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