contentores de obra
1353 resultados para contentores de obra
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Edital n.º 1290/2020
... obra, com pormenorização, em escala adequada, dos métodos construtivos e ... ) Planta de equipamento, mobiliário urbano e localização de contentores de resíduos sólidos; k) Pormenores de construção (nomeadamente muros e ...
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Aviso n.º 6522/2018
... de resíduos urbanos perigosos; bb) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Idanha-a-Nova da data de realização dos ...
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Regulamento n.º 89/2018
... 2 - Todos os requerimentos só poderão ser assinados pelo dono de obra, ou pelo seu representante legal devidamente mandatado para o efeito; 3 - ... 6 - A colocação de contentores no espaço público ou o depósito de materiais fora da zona vedada do ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... balneários, arrecadações, depósito de contentores, espaços para instalações e equipamentos); ... c) «Fogo», o conjunto ... obra ou de outras obras; utilizar de preferência materiais locais); ... e) ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... balneários, arrecadações, depósito de contentores, espaços para instalações e equipamentos); ... c) «Fogo», o conjunto ... obra ou de outras obras; utilizar de preferência materiais locais); ... e) ...
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Aviso n.º 6826/2019
... parcial ou total, do ou dos promotores da operação urbanística; g) Obra: todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ... andaimes, vedações, gruas, guindastes, bombagens de betão, contentores, caldeiras, tubos de descargas, amassadouros e depósitos de entulhos e ...
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Regulamento n.º 584/2022
... 1 — Obra em estado avançado de execução: Considera-se que uma obra se apresenta ... no domínio público ou privado do município, bem como nos contentores de RSU ... 4 — A eventual deposição de resíduos provenientes da ...
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Acórdão nº 010/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2009
... Quer com mão-de-obra indirecta e directa, quer com o estaleiro social, quer com o equipamento ... Esta desmontagem será iniciada pelos andaimes, seguindo-se os contentores monoblocos e finalmente as gruas. A vedação de toda a obra será o ...
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Anúncio de procedimento n.º 4689/2017
... de sinalização e segurança; Arranjos paisagísticos; Contentores de recolha de resíduos; Outros trabalhos.Tipo de Contrato: Empreitada de ... Proposta (60%):b1) Plano de Trabalhos "PT" (25%);b2) Plano de Mão-de-Obra "PM" (25%);b3) Plano de Equipamento "PE" (25%);b4) Memória descritiva e ...
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Anúncio de procedimento n.º 4283/2017
... águas residuais pluviais, outros, infraestruturas elétricas, contentores de recolha de resíduos.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ... Proposta (60%):b1) Plano de Trabalhos "PT" (25%);b2) Plano de Mão-de-Obra "PM" (25%);b3) Plano de Equipamento "PE" (25%);b4) Memória descritiva e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3129/2018
... és da aquisição de ecopontos subterrâneos e superficiais e contentores de recolha seletiva; otimização e reforço das infraestruturas de ... encargos, projeto de execução e mapa de trabalhos respeitantes à obra em apreço.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ...
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Edital n.º 19/2022
... da realização da operação urbanística — data do início da obra", para efeitos do dis- posto no n.º 5 do artigo 102.º-A do RJUE; i ) Desv\xC3" ... de resíduos urbanos perigosos; j ) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Edital n.º 236/2018
... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Vila Nova de Cerveira da data de ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Acórdão nº 692/23.2Y4LSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-23
(da responsabilidade da relatora) I - Prevendo os art.ºs 31º/1,d, i) e 32º/1 e 3, do Regulamento de Ocupação da Via Pública com Estaleiros de Obras (ROVPEO) aprovado pela ... que a responsabilidade contraordenacional pela infração consistente em ocupação da via pública sem ser titulada pelo respetivo alvará de licença, cabe ao requerente da licença de ocupação da via pública ou ao dono da obra,...
... II – A recorrente era dona da obra e titular da licença de ocupação da via pública ... III – A ... de cobertura plástica, encontrando-se no seu interior, dois contentores metálicos próprios para recolha de resíduos, diversos Big Bags e outros ... -
Acórdão nº 7523/08-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Maio de 2009
I - No âmbito do contrato de empreitada, nem todos os danos causados pelo empreiteiro no período de execução da obra são geradores de responsabilidade contratual, de acordo com o disposto no art.º 1223º do Código Civil. II - Tendo a infiltração de água no imóvel do autor ocorrido durante a execução de uma obra de demolição e construção de telhado contratada entre o autor, dono da obra, e o réu,
... , que lhe causaram prejuízos, bem como o Réu recusou-se a concluir a obra, quando já tinha recebido quantia superior ao custo dos trabalhos por ele ... artigo 24º da base instrutória); dd) E o aluguer de gruas e contentores é no valor de 278.000$00 (resp. ao artigo 25º da base instrutória); ee) ... -
Acórdão nº 1506/20.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-06-01
I - No caso de venda de coisa defeituosa, se o vendedor não cumpre a obrigação de reparação ou substituição da coisa imposta pelo art. 914º do CC, ao comprador é facultado o exercício do direito de resolução do contrato (art. 808º do CC), mostrando que perdeu objetivamente o interesse na prestação ou lançando mão da interpelação admonitória, para converter o cumprimento imperfeito e a mora na sua
... , consistia - no dizer da Ré - na aquisição de dois contentores marítimos, um para cada uma das finalidades e produções que lhe ... ou finalidade da prestação assumida – é o caso de o defeito da obra, ou a sua desconformidade com o projeto, não permitir a utilização para ... -
Aviso n.º 2512/2017
... 3 - Para efeitos de início da obra, só serão verificados os alinhamentos e cotas de soleira pelos serviços ... a projeção de materiais ou poeiras para o exterior, e contentores adequados para a sua deposição. 12 - Deverá ser garantida a limpeza ...
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Aviso n.º 15204/2018
... parcial ou total, do ou dos promotores da operação urbanística; g) Obra: todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ... andaimes, vedações, gruas, guindastes, bombagens de betão, contentores, caldeiras, tubos de descargas, amassadouros e depósitos de entulhos e ...
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Edital n.º 796/2017
... ência ou sede do requerente, duração prevista e descrição da obra que se pretende executar, bem como documento comprovativo da sua ... com tapumes, andaimes, depósito de materiais, equipamentos e contentores ou outras instalações com elas relacionadas, fica dependente da prévia ...
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Aviso n.º 14646/2016
... pela intervenção concreta no terreno, ou seja, pela execução de obra, é igualmente verdadeiro o facto de existirem outras barreiras bem mais ... Contentores de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - São muito frequentes as ...
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Regulamento n.º 628/2021
... pisos» número de pavimentos sobrepostos de uma edificação; t) «Obra» todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ... ção devem prever espaços destinados à localização de contentores para deposição seletiva e indiferenciada de resíduos sólidos urbanos ...
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Aviso n.º 1267/2017
... obra, ou das taxas específicas e aplicáveis em matéria de urbanização e ... Artigo 120.º Contentores para depósito e recolha de resíduos da construção 1 - No âmbito da ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... Artigo 13.º ... Conclusão de obra e autorização de utilização de edifícios ... 1 — Para efeitos do ... espaço de tempo ... 2 — A colocação de contentores na via pública ou o depósito de materiais fora da zona vedada ... do ...
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Aviso n.º 20937/2023
... Conceção, dimensionamento, projeto e execução de obra ... A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a apresentação dos ... é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados a ... resíduos urbanos (RU), nas vias ou outros espaços ...
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Edital n.º 725/2022
... ço privado, até dois anos após a data fixada para a conclusão da obra; ... m) Instalação de equipamentos e respetivas condutas de ... 5 — Os amassadouros, contentores" e depósitos de entulhos consentidos na via pública de- ... verão ficar \xC3" ...