Cantina escolar

187 resultados para Cantina escolar

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 1683/2019

    ... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da cantina escolar da EmbraDescrição sucinta do objeto do contrato: Obras de ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 528/2016

    ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Reabilitação da cantina escolar da Ordem 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS ...

  • Declaração de retificação de anúncio n.º 68/2019

    ... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da cantina escolar da EmbraDescrição sucinta do objeto do contrato: Obras de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 7138/2017

    ...: Concessão de exploração das Unidades Alimentares do Edifício Escolar da Sede (Bar de Santana), dos Edifícios do Pólo de Investigação e da ...ário principal: 55500000Lote n.º 3Designação do lote: Cantina no Edifício Escolar da NMS/FCM no Hospital São Francisco Xavier na ...

  • Declaração de retificação de anúncio n.º 221/2017
  • Portaria n.º 1308/2006, de 19 de Setembro de 2006

    ...cantina" escolar denominada «Cantina Escolar D. Maria da Encarnaçáo», sita em V\xC3"...

  • Portaria n.º 123/78, de 02 de Março de 1978

    ... individualidades para fazerem parte da comissão administrativa da Cantina Escolar José Pinho Marques, do núcleo de Boavista, freguesia de ...

  • Regulamento n.º 754/2016

    ... Concessão de Auxílios Económicos para os alunos do Ensino pré-escolar e 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas de Cuba, o qual se publica, nos ...ção, a câmara poderá deferir a título excecional o apoio em cantina escolar e a isenção da comparticipação familiar pelo devido ...

  • Anúncio de procedimento n.º 1097/2019

    ...ão do contrato: Alteração e Ampliação do Refeitório do Centro Escolar de LagoaDescrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ...ção de melhores condições de utilização e de trabalho para a cantina escolar.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ...

  • Anúncio de procedimento n.º 1215/2017

    ... objeto do contrato: Trabalhos de construção civil no (edificio escolar, antiga casa dos professores, cantina escolar - reparação/melhoria do ...

  • Anúncio de procedimento n.º 4636/2017

    ...ção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do nsino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja e Cantina MunicipalDescrição sucinta do objeto do contrato: Confeção, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 844/2018

    ...ão do contrato: Alteração e Ampliação do Refeitório do Centro Escolar de LagoaDescrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ...ção de melhores condições de utilização e de trabalho para a cantina escolar.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço ...

  • Acórdão nº 2743/15.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Setembro de 2019

    I) A reversão da concessão de exploração de uma cantina universitária enquadra-se no conceito amplo de transmissão de empresa ou estabelecimento, conforme estipulado no artigo 285º, do CT/2009 e no artigo 1º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2001/23/CE, do Conselho de 12 de março de 2001. II) Sendo a concedente uma pessoa coletiva de direito público, dotada de personalidade jurídica e de autonomia

    ... decisão da 1.ª Ré, comunicaram-lhes o encerramento da referida cantina.                Apresentando-se ao serviço no dia 5 de ... e cuja missão é a execução da política de ação social escolar, entre outras, na promoção do acesso à alimentação em cantinas e ...

  • Aviso n.º 4537/2017

    ...- Casa dos Castros, situado na Rua dos Calados, n.º 14, 16 e 183 - Cantina Escolar, situado na Rua da Cantina, n.º4 - Colégio Velho, situado no ...

  • Aviso (extrato) n.º 13497/2019

    ... Assistente Operacional; - área serviços gerais - refeições escolares, ATL, prolongamento de horário, transporte escolar, piscina e ... e Categoria de Assistente Operacional; - área serviços gerais - cantina escolar;Ref. C) 1 posto de trabalho; Carreira e Categoria de Assistente ...

  • Aviso n.º 1628/2017

    ...ário; Garantir a aquisição de produtos alimentares destinados à Cantina Escolar; Dar apoio na Secretaria, nomeadamente, no registo de canídeos e ...

  • Despacho n.º 6086/2017

    ... o funcionamento geral de todas as escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo, nomeadamente, a gestão e manutenção das ... com município;8.11 - Suplemento Alimentar;8.12 - Papelaria;8.13 - Cantina;8.14 - Regime de Fruta Escolar;8.15 - Gestão das aplicações: RECORRA ...

  • Despacho n.º 6086/2017

    ... o funcionamento geral de todas as escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo, nomeadamente, a gestão e manutenção das ... com município;8.11 - Suplemento Alimentar;8.12 - Papelaria;8.13 - Cantina;8.14 - Regime de Fruta Escolar;8.15 - Gestão das aplicações: RECORRA ...

  • Aviso n.º 10744/2018

    ... os elementos do agregado familiar e/ou comprovativos de situação escolar dos elementos maiores; h) Declaração médica que comprove a doença e a ...) Atribuição de cestas básicas; b) Atribuição de senhas para a cantina escolar aos membros do agregado familiar a frequentar o ensino ...

  • Regulamento n.º 458/2017

    ... Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares. Durante o período de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da ... Compete ainda aos Municípios assegurar a gestão de refeitórios/cantinas dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ...

  • Regulamento n.º 69/2018

    ... Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares, em sessão ordinária realizada em 23 de novembro de 2017, o qual ... Compete ainda aos Municípios assegurar a gestão de refeitórios/cantinas dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ...

  • Aviso n.º 10762/2017

    ...ões;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.9.2 - Escolaridade obrigatória, não havendo possibilidade de substituição do nível ... a forma oral, revestindo a natureza prática, sendo realizada numa cantina escolar, com a duração de uma hora e trinta minutos, sendo de ...

  • Aviso (extrato) n.º 13754/2019

    ... com o Município de Évora, designadamente no apoio ao corpo escolar e encarregados de educação e atividades gerais dos estabelecimentos de nsino abrangidos. Apoio aos fornecimentos de bens alimentares à cantina escolar abrangida pelos contratos de delegação de competências, ...

  • Acórdão nº 9920332 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Junho de 1999

    I - É admissível e susceptível de concretização através dos meios próprios ao dispor do tribunal, a penhora, pedida pelo exequente no requerimento de nomeação de bens, da receita diária da exploração pela executada da cantina, bar e cafetaria de um estabelecimento escolar. II - Para apurar o valor desse rendimento o tribunal tem ao seu alcance, entre outros meios, o de notificar a executada para,

    ...ção de bens, da receita diária da exploração pela executada da cantina, bar e cafetaria de um estabelecimento escolar. II - Para apurar o valor ...

  • Aviso n.º 14025/2017

    ..., exceto nos que desempenham funções na área de Ação Social Escolar;e) Intervir, em colaboração com a diretora, a adjunta Maria Manuela ... escola sede, as condições de fornecimento e do funcionamento da cantina e bar;h) Superintender no preenchimento dos mapas estatísticos da ação ...