contentores de obra
1355 resultados para contentores de obra
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Regulamento n.º 560/2023
... as condições de utilização da via pública com estaleiros de obra", ... mesmo que abrangidas pelo Regime Jurídico da Urbanização e Edifica\xC3" ... de resíduos (nomeadamente ecopontos, vidrões, papeleiras, contentores e respetivos suportes), o ... requerente é responsável por informar os ...
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Edital n.º 529/2019
... trabalhos a realizar e mencionar qual a norma legal que classifica a obra a realizar como de escassa relevância urbanística ou a isenta de ... relativamente à previsão dos espaços e ao fornecimento dos contentores para a recolha de resíduos urbanos, incluindo o Regulamento de Serviços ...
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Edital n.º 1248/2022
... i) Criação de 25 ou mais postos de trabalho, com recurso a mão-de-obra preferencialmente ... do concelho, ou qualificada; ... ii) Criação de 10 ... de interesse coletivo (iluminação exterior, sinalização e contentores" para ... deposição de resíduos); ... f) Espaços verdes comuns ... 2 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 155/2023
... i) Criação de 25 ou mais postos de trabalho, com recurso a mão-de-obra preferencialmente ... do concelho, ou qualificada; ... ii) Criação de 10 ... de interesse coletivo (iluminação exterior, sinalização e contentores" para ... deposição de resíduos); ... f) Espaços verdes comuns ... 2 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... mento cronograma previsional até ao final da obra, o qual não poderá exceder o prazo previsto no ... alvará de licença ...
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Acórdão nº 121/14.2T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2019
I - O consórcio adjudicatário (autora e ré) celebrou um contrato de empreitada (com o dono da obra), que foi modificado quanto à obra a executar, por iniciativa da autora, aceite pelo dono da obra, e que acolheu o acordo da ré. II - O sentido da vinculação das partes no contrato de consórcio e no aditamento, nomeadamente na cláusula 4.ª, n.º 4, como questão de direito que é, tem de se efectuar à
... no contrato de consórcio, não tendo pago o valor real do custo da obra por si executada em função da alteração do projecto da empreitada e de ... consórcio (tais como, por exemplo, a utilização conjunta de contentores, água, luz, máquina de café, técnico de higiene e segurança, dado as ... -
Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... 44.º 1 - e) Depósito de entulhos ou materiais em contentores metálicos, por metro quadrado (m2) ou fração m2 2,10 ... 44.º 1 - f) ... 9 MAPA B.2021. CUSTOS POR MINUTO - MÃO OBRA ... 9 MAPA C.2021. CUSTOS POR MINUTO - MÁQUINAS E VIATURAS ... 9 MAPA ...
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Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
... (b) as partes firmaram um acordo que diferiu o prazo de execução da obra (ponto 24.); (c) à data da resolução promovida pela Autora a obra ... dispositivo de descarga de cinzas e transporte das mesmas para contentores colocados em áreas separadas; 5. Tudo para seguir o seguinte esquema ...
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Edital n.º 889/2022
... ruído ou outras ... Artigo 13.º ... Conclusão de obra e autorização de utilização de edifícios ... 1 — Para efeitos do ... espaço de tempo ... 2 — A colocação de contentores na via pública ou o depósito de materiais fora da zona vedada ... do ...
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Edital n.º 369/2019
... integrando as retificações, alterações introduzidas no decurso da obra e que traduzem o que foi efetivamente construído. v) Unidade de ... 5 - Os amassadouros, contentores e depósitos de entulhos consentidos na via pública deverão ficar à ...
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Regulamento n.º 1193/2022
... obra de construção ou demolição, ... para posterior transporte para aterro ... arcas e máquinas de gelados, dos brinquedos mecânicos e dos contentores para resíduos, ... quando a sua instalação for efetuada junto à ...
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Acórdão nº 00040/05.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2008
I. Caso tal não esteja previsto no plano em vigor, a faculdade legal do empreiteiro suspender a execução dos trabalhos, no todo ou em parte, por período superior a 8 dias seguidos ou 15 interpolados, fica depende de duas condições, sendo uma material e outra formal: a primeira, que a suspensão dos trabalhos resulte de motivo enumerado em alguma das 5 alíneas do nº2 do artigo 185º do RJEOP; a...
... ção a reconhecer a prorrogação legal do prazo para execução da obra de Construção dos Conjuntos Habitacionais das Fontainhas, 1, 2 e 3, ... Esta desmontagem será iniciada pelos andaimes, seguindo-se os contentores monoblocos e finalmente as gruas. A vedação de toda a obra será o ... -
Aviso n.º 19563/2020
... obra, forem identificados vestígios de natureza arqueológica, ou indiciada a ... 29.º Resíduos sólidos urbanos 1 - A localização dos contentores para recolha de resíduos sólidos urbanos e dos ecopontos encontra-se ...
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Regulamento n.º 17/2022
... , expositores, arcas de gelados, brinquedos mecânicos e contentores de recolha de resíduos, a área situada junto à fachada do ... o que foi indicado pelo requerente como necessário à execução da obra, sem prejuízo do descrito nos números seguintes. 2 — O prazo referido ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 59/2021
... ípios que possam ser afetados pelos mesmos.2 - Reavalie o impacte da obra na ondulação atualmente existente, adequada à prática da atividade de ... ões, da Avaliação de Impacte Ambiental do Novo Terminal de Contentores, assim como o destino do Porto de Pesca.4 - Reabra o processo de consulta ...
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Regulamento n.º 17/2022
... , expositores, arcas de gelados, brinquedos mecânicos e contentores de ... recolha de resíduos, a área situada junto à fachada do ... execução da obra, sem prejuízo do descrito nos números seguintes ... 2 — O prazo ...
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Regulamento n.º 296/2017
... de Urbanização e Edificação, e caso se venha a verificar que a obra foi iniciada, será lavrado, de imediato, auto de embargo dos trabalhos, ... de ramais de ligação de água e de saneamento, o aluguer de contentores e o restabelecimento da ligação de água, a aferição e transferência ...
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Aviso n.º 14853/2016
... Industriais e de Armazenagem 1 - Deverá ser elaborado um plano de obra, que inclua também um plano de higiene, saúde e segurança, em que sejam ... Os contentores a instalar nas vias de circulação são exclusivamente destinados para a ...
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Acórdão nº 2723/12.2TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Abril de 2017
... a R., em 28.11.2015, um contrato de empreitada para a execução da obra de construção do Hotel Central de Viana do Castelo, em terreno sito no ... custos de estaleiro – custos com pessoal, máquinas e contentores - à razão de 75.000,00 euros/mês durante um período que a A. estimou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... , exceto se as mesmas envolverem a m ovimentação de contentores" de 20’ e de 40’ ... Cláusula 3.ª Ár ea 1 - As atividades do \xC3" ... Cláusula 9.ª Aptidões e qualificações da mão- de -obra portuária A mão- de -obra a utilizar pela Empresa na realização ...
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Regulamento n.º 764/2020
... ça especial não será emitida quando tenham ocorrido alterações em obra ao último projeto aprovado ou apresentado que envolvam a realização de ... 7 - Não é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo. Artigo 70.º Equipamento de elevação de materiais 1 ...
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Acórdão nº 8676/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2008
I. As sociedades comerciais, operando no universo do mercantil com o objectivo do ganho, na prossecução desse desiderato carecem de salvaguardar o bom nome, a reputação e a imagem comercial, na justa medida em que tais valores são indispensáveis para alcance daqueles proveitos de natureza patrimonial, pelos quais se movem. II. Porém, a lesão do bom nome comercial de uma sociedade não se traduz...
... Autora que, não fora conduta culposa dos autores e responsáveis da obra, a Autora gozaria hoje de boa saúde financeira e continuaria a expansão ... (30°); 40-O referido em 38 e 39 conduziu a uma acumulação de contentores nas Alfândegas e ao cancelamento de uma encomenda (32°); 41-A rampa ... -
Aviso n.º 787/2022
... 5 — Sem prejuízo do número anterior , caso a obra não seja concluída e emitido o respetivo título de utilização até ... 150,00 3.2.1.5. Com depósitos ou contentores de entulhos — Por cada equipamento/por mês 100,00 3.2.1.6. Abertura ...
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Aviso n.º 787/2022
... 5 — Sem prejuízo do número anterior, caso a obra não seja concluída e emitido o respetivo ... título de utilização ... 150,00 ... 3.2.1.5. Com depósitos ou contentores de entulhos — Por cada equipamento/por mês 100,00 ... 3.2.1.6. Abertura ...
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Edital n.º 589/2021
... da área anteriormente considerada devem ser depositados nos contentores existentes para deposição dos resíduos provenientes do estabelecimento, ... à respetiva implantação sujem a via pública, desde o local da obra até ao seu destino final. Estas entidades, caso não procedam em ...