conservacao obras ordinaria
4942 resultados para conservacao obras ordinaria
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Regulamento n.º 622-A/2018
... Pampilhosa da Serra, na sua reunião ordinária realizada em 10 de setembro de 2018, deliberou ... do presente Regulamento abrange apenas as obras" referidas no n.º 1 do artigo 5.º, estando exclu\xC3" ...
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Despacho n.º 611/2019
... da Câmara Municipal em sessão ordinária realizada a 26 de janeiro de 2018 deliberou ... obras, Cemitérios, e outros atribuídos por despacho ...
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Declaração n.º 88/2021
... /2015, de 14 de maio, que em reunião ordinária de 24 de maio de 2021, com as retificações ... , destaques de parcelas ou loteamentos sem obras de urbanização, servidos ou não por ...
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Aviso n.º 8691/2017
... , faz público, que em reunião ordinária da Câmara Municipal de 7 de abril de 2017, foi ... zona de proteção são sempre permitidas obras de conservação, de reabilitação, de ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... Municipal aprovada na sua Sessão Ordinária iniciada em 28 de bril de 2016, conforme a seguir ... , Ordenamento e Ambiente; Divisão de Obras Públicas; Divisão de Obras Particulares; ...
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Aviso n.º 9635/2016
... a Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada em 28 de junho de 2016, sob proposta da ... ção prévia, à discriminação das obras de escassa relevância urbanística e à ...
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Declaração n.º 137/2021
... Municipal de Penamacor na sua reunião ordinária de 1 de setembro de 2017, deliberou por ... , bem como de infraestruturas viárias e obras hidráulicas; b) Instalações de vigilância, ...
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Aviso n.º 18115/2021
... Municipal de Mora, na sua reunião ordinária pública de 21 de julho de 2021, deliberou enviar ... obras integradas no perímetro de rega; d) A ...
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Despacho n.º 5615/2022
... Municipal de Elvas em sua reunião ordinária de 28 de outubro de 2015 e por despacho do ... 1) Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU); ... 2) Departamento ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 27 de setembro de 2023, o Regulamento de ... IV — Regras de submissão de processos de obras particulares; A — Instrução de projetos de ...
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Edital n.º 606/2016
... a aprovação final na reunião ordinária desta Câmara Municipal em 20 de junho de 2016 e ... República, 2.ª série, o Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à ...
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Despacho n.º 9661/2018
... ) Departamento Municipal de Infraestruturas, Obras e Equipamentos; c) Departamento Municipal de ... exercício de atos de administração ordinária" delegados e assessoria, ou o exercício de compet\xC3" ...
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Aviso n.º 13545/2021
... , aprovada por unanimidade em reunião ordinária da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de ... 3 - Divisão de Urbanismo e Obras Particulares: 3.1 - Secção de Fiscalização; ...
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Aviso n.º 11707/2019
... Coimbra, aprovada na segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal, de 29 de abril de 2019, ... ção e as tendentes à determinação de obras de conservação previstas no RJUE; 3.2.8 - ...
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Aviso n.º 12208/2016
... âmara Municipal, deliberou em sessão ordinária realizada, no dia 9 de maio do ano transato, ... ídico da Urbanização e da Edificação as obras de conservação, reconstrução, ampliação, ...
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Edital n.º 310/2022
... da Ribeira Grande, na sua sessão ordinária de ... 25 de novembro de 2021 ... O presente ... i) A Secção de Obras Particulares, a qual contém: ... (a) O Serviço ...
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Aviso n.º 3978/2023
... deliberação tomada na Quinta Sessão Ordinária da Assembleia ... Municipal de Ponta Delgada, do ... de apoio, destinada à execução de obras" de conservação ... ou beneficiação de instala\xC3" ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... Infraestruturas e Equipamentos; v) Setor de Obras Públicas por Administração Direta; vi) Setor ... âmara Municipal de Chaves, em reunião ordinária realizada no dia 27 de abril de 2020, aprovou a ...
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Regulamento n.º 855/2019
... , designadamente à sua Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2019, sob ... évia e comunicação prévia com prazo de obras de urbanização, loteamentos e edificação, ...
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Regulamento n.º 844/2021
... sua sessão ordinária de 16 de agosto de 2021, sob proposta da Câmara ... b) Divisão de Ambiente, Urbanismo e Obras, DAUO ... N.º 176 9 de setembro de 2021 Pág ...
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Regulamento n.º 25/2021
... Almeida, que foi aprovada em reunião ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 25 de ... por Diretor de Departamento Técnico de Obras e Urbanismo; 2 - Sete Unidades Orgânicas ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... ça proferida nos autos de ação ordinária n.º 302/2002, da 2ª Vara Mista do Tribunal ... frutos, dando-os de arrendamento, fazendo obras de restauro e de conservação, utilizando-os no ... -
Edital n.º 517/2023
... Municipal de Mourão, na sua sessão ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, aprovou ... do concelho de Mourão na realização de obras nas suas habitações, com menores ...
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Regulamento n.º 192/2017
... , por unanimidade, em reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 16-02-2017, e ... de projeto tipo, projeto referente a obras de ampliação ou similares e apoio na execução ...
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Edital n.º 873/2016
... aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 20 de ... as Operações de Loteamento e as Obras com Impacte Semelhante a um Loteamento. f) ANEXO ...