conservacao obras ordinaria
4942 resultados para conservacao obras ordinaria
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Aviso n.º 16194/2019
... foi aprovado por maioria em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 25 de junho de 2019, a ... ações de: a) Ampliação - execução de obras tendentes a ampliar partes existentes de uma ...
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Despacho n.º 5476/2019
... exercício de atos de administração ordinária" delegados e assessoria, ou o exercício de compet\xC3" ... , tem como missão supervisionar a área das obras municipais, vias municipais e os espaços verdes ...
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Edital n.º 873/2016
... aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada em 20 de ... as Operações de Loteamento e as Obras com Impacte Semelhante a um Loteamento. f) ANEXO ...
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Regulamento n.º 321/2022
... Covilhã, em sua sessão ordinária de 29 de dezembro de 2021, sob proposta aprovada ... 2 — Este apoio abrange apenas as obras" referidas no n.º 1 do artigo 4.º, estando exclu\xC3" ...
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Regulamento n.º 90/2018
... de Macedo de Cavaleiros em reunião ordinária de 7 de setembro de 2017, sob proposta da Câmara ... câmara, que determinam a implantação das obras e também o limite de uma parcela ou de um lote ...
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Aviso n.º 6704/2022
... de Borba deliberou, na reunião ordinária realizada ... no dia 11 de novembro de 2021, ... Unidade de Obras e Serviços Urbanos ... A criação, alteração ...
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Aviso n.º 15295/2020
... Assembleia municipal, em sua sessão ordinária do dia 27 de dezembro de 2013, sob proposta da ... ídico da intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição, ...
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Despacho n.º 4209/2022
... nicipal na sua sessão ordinária de 2022/02/24, sob proposta da câmara municipal, ... g) Departamento de Obras e Projetos Municipais (DOPM); ... h) Departamento ...
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Regulamento n.º 247/2021
... em Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2021, em ... obras municipais; q) Avaliar as condições de ...
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Aviso n.º 25335/2023
... ordinária deste órgão, realizada em 22 de setembro de ... seguintes atos e atividades: a ) Quaisquer obras de construção, reconstrução e ampliação, ...
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Declaração n.º 148/2021
... a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária realizada no dia 22 de junho de 2021, deliberou, ... natureza, com exceção das normais obras" de con- ... b) Instalação de infraestruturas el\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... Municipal de Sintra, tomada em Sessão Ordinária, de 5 de julho de 2016 e deliberação da Câmara ... das atribuições do Departamento de Obras Municipais e Gestão do Espaço Público, ...
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Despacho n.º 1647/2024
... Municipal de Elvas em sua reunião ordinária de 28 de outubro de 2015 e por despacho do ... 1 — Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU); ... 2 — ...
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Aviso n.º 13677/2019
... ordinária, realizada no dia vinte e quatro de junho do ano ... ão das entidades legalmente competentes: a) Obras de construção, sequenciais a obras de ...
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Aviso n.º 1901/2017
... Municipal de Borba na sua reunião ordinária de 20 de julho de 2016 deliberou remeter a ... urbanísticas:a) Nos edifícios existentes:Obras de ampliação, alteração e conservação em ...
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Aviso n.º 5243/2017
... ão de Assembleia Municipal em sessão ordinária de 10 de fevereiro último, sob proposta da ... no solo com caráter de permanência; b) Obras de construção - as obras de criação de novas ...
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Aviso n.º 1791/2017
... de 20 de fevereiro de 2009, na sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada a 25 de abril ... ções do beneficiário:a) Executar as obras conforme o projeto e no prazo estipulado na ...
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Despacho n.º 3278/2018
... , de apreciação e licenciamento de obras particulares, de fiscalização e de apoio ... do município foi aprovada em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 24 de ...
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Acórdão nº 00050/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Maio de 2004
I. Para a concessão da suspensão de eficácia de um acto administrativo é necessária a verificação cumulativa de todos os requisitos enunciados no art. 76º, n.º 1 da LPTA. II. Incumbe ao requerente da suspensão de eficácia, por um lado, concretizar e especificar os prejuízos irreparáveis advindos da execução do acto e, por outro, lado alegar factos concretos e determinados que convençam o tribunal
... obra de conservação ou reparação ordinária, mas uma alteração legalmente sujeita a ... em que este os determina a procederem a obras de reparação, incluindo fachada, desde que esta ... -
Acórdão nº 02B2062 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2002 (caso NULL)
Um terraço, constituído por uma placa que serve de elemento protector de todo o bloco inferior do prédio, faz parte integrante da estrutura do edifício sendo de qualificar, por isso, como ponte comum da propriedade horizontal.
... ° 8-A , em Lisboa , instaurou acção ordinária contra a "ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO ... escudos , correspondente aos custo das obras realizadas no valor de 1995435 escudos , ... -
Despacho n.º 1081/2018
... Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária realizada em 14 do mesmo mês, na sequência da ... de Administração, Finanças e Obras". Artigo 7.º Estrutura Flexível A estrutura flex\xC3" ...
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Despacho n.º 721/2022
... de Monção, aprovada na sua reunião ordinária de 29 de dezembro de 2021, a Assembleia ... ) Supervisionar e controlar a qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito da ...
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Despacho n.º 721/2022
... de Monção, aprovada na sua reunião ordinária de 29 de dezembro de 2021, a Assembleia ... ) Supervisionar e controlar a qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito da Defesa ...
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Despacho n.º 5221/2018
... de Monção, aprovada na sua reunião ordinária de 19 de abril de 2018, a Assembleia Municipal de ... ) Supervisionar e controlar a qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito da Defesa da ...
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Despacho n.º 1880/2019
... Municipal de Sousel, em sua reunião ordinária realizada em 21 de dezembro de 2018, aprovou a ... comunitárias elaborando candidaturas das obras a executar, aos pedidos de pagamento e demais ...