conservacao obras ordinaria
4942 resultados para conservacao obras ordinaria
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Despacho n.º 1845/2019
... âmara Municipal, aprovada em reunião ordinária realizada a 03/04/2017, a Assembleia Municipal de ... e Financeira (DAF); b) Divisão de Obras Municipais (DOM); c) Unidade Municipal de ...
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Aviso n.º 14342/2019
... ordinária, realizada no dia vinte e quatro de junho do ano ... e o reforço de sistemas dunares; d) Obras de proteção costeira; e) Consolidação de ...
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Despacho n.º 3931/2019
... Municipal do Funchal, na sua sessão ordinária de 6 de março de 2019, sob proposta da Câmara ... o controlo técnico e financeiro das obras municipais no âmbito das competências da Águas ...
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Despacho n.º 7866/2019
... Infraestruturas e Equipamentos: Divisão de Obras Municipais e Conservação, passando esta a ... -lhe: a) Assegurar a administração ordinária do património imobiliário municipal não ...
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Regulamento n.º 1032/2022
... da Serra aprovou, na sessão ordinária realizada em ... 30 de setembro de 2022, sob ... b) “Obras de reconstrução”, as obras de construção ...
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Regulamento n.º 595/2019
... ; g) Praticar atos de administração ordinária mediante despacho do Presidente da Câmara; h) ... ção de bens e serviços, empreitadas de obras públicas e concessões, incluindo a ...
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Aviso n.º 583/2017
... , tendo sido aprovado em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 21 de dezembro de ... à salvaguarda de bens arqueológicos em obras da autarquia; f) Acompanhar obras municipais em ...
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Declaração n.º 149/2021
... Ata aprovada em minuta da reunião ordinária" da Câmara Municipal de Sertã Aos sete dias do m\xC3" ... 8.º Licenciamento ou autorização de obras e atividades 1 - [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] ...
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Despacho n.º 3241/2022
... são ordinária de 23 de fevereiro de 2022, nos termos em que ... Municipal de Infraestruturas, Obras e Equipamentos e Departamento Municipal de ...
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Aviso n.º 4754/2017
... à Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2017. 31 de ... bem como o alargamento dos já existentes e obras de beneficiação quando estas impliquem a ...
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Aviso n.º 5538/2022
... Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada em 23 de dezembro de 2021 ... 5 de ... legalmente competentes: ... a) Obras de proteção costeira previstas no Programa de ...
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Despacho n.º 2142/2021
... Municipal de Matosinhos, em sessão ordinária, realizada em 29 de abril de 2019, aprovou, sob ... ária; u) Autorizar a execução de obras de emergência; v) Acompanhar o programa de ...
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Despacho n.º 1822/2017
... Municipal de Elvas em sua reunião ordinária de 28 de outubro de 2015 e por despacho do ... orgânicas nucleares: 1) Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU); 2) Departamento de ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... ça associado à realização de umas obras que estavam a ser levadas a cabo pela vítima ... as actividades essenciais da vida ordinária; b) a perda que afecta as actividades ...
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Aviso n.º 19635/2021
... de Montalegre, na sua reunião ordinária ... de 1 de julho de 2021, bem como à Comissão ... ção de operações de loteamento, e obras de urbanização, de construção, de ...
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Aviso n.º 5203/2021
... à Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2021. 8 de março ... 19 - Obras de Alteração - Obras de que resulte a ...
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Despacho n.º 1173/2019
... 2018, realizada no âmbito da sessão ordinária iniciada em 29 de novembro de 2018, sob proposta ... ões administrativa, estudos e projetos e obras. Só o alto grau de profissionalismo, dedicação ...
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Regulamento n.º 740/2020
... Municipal da Covilhã, em sessão ordinária realizada em 30 de junho de 2020, no uso da ... dimensão.2 - Este apoio abrange apenas as obras" referidas no n.º 1 do artigo 4.º, estando exclu\xC3" ...
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Aviso n.º 7440/2021
... diploma legal, na sua sessão ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2021, sob ... : i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Obras de aproveitamento hidroagrícola (área ...
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Deliberação n.º 286/2018
... a Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 8 de fevereiro de 2018 e a Assembleia ... Social e Desporto 6 - Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço Público 7 - Departamento ...
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Acórdão nº 0620892 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2006 (caso NULL)
I - A diminuição do gozo da coisa locada, não procedendo de motivo atinente à pessoa do locatário ou seus familiares, pode dar lugar a redução da renda. II - Tal redução deve ser proporcional ao tempo de privação ou diminuição do gozo da coisa locada, puros critérios aritméticos excluindo-se o recurso à equidade.
... que esta seja condenada a: a) Efectuar obras de reparação da placa de tecto do ... de obras de conservação ordinária, os custos da sua execução são encargo da ... -
Despacho n.º 765/2018
... 2017, realizada no âmbito da sessão ordinária iniciada em 12 de dezembro de 2017, sob proposta ... ões administrativa, estudos e projetos e obras. Só o alto grau de profissionalismo, dedicação ...
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Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele
... o Autor está a receber uma pensão Ordinária de invalidez pela CSC e foi, posteriormente, ... e deslocações e € 4.630,80 a título de obras com a sua habitação para adaptar às atuais ... -
Declaração n.º 99/2021
... de Lagos deliberou, em reunião ordinária realizada no dia 7 de julho de 2021, declarar a ... de água na albufeira (84,1 m); f) Obras de conservação - execução de obras tendentes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2022
... do edificado com recurso à realização de obras de conser- ... vação, ordinária e ...