conservacao obras ordinaria
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Despacho n.º 8633/2016
... que a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 29.04.2016, sob propostas da Câmara Municipal ... 4 - Divisão de Ambiente e Obras" Municipais: 4.1 - Unidade Orgânica de Conservaç\xC3" ...
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Aviso n.º 13491/2019
... do Alentejo aprovou, na sua reunião ordinária de 10 de abril de 2019, a proposta de Regulamento ... Foi revisto e ampliado o elenco das obras de escassa relevância urbanística, tendo em ...
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Despacho n.º 4403/2019
... que a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 15.04.2019, sob propostas da Câmara Municipal ... 4 - No âmbito do Departamento de Obras Municipais e Urbanismo: a) Divisão de ...
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Aviso n.º 20564/2020
... Obras de demolição, reconstrução quando seja ... é, torna público que na reunião ordinária da Câmara Municipal da Nazaré, realizada em ...
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Declaração n.º 71/2021
... ordinária pública, realizada em 21 de junho de 2021, ... obras de construção, conservação, ampliação e ...
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Aviso n.º 16621/2020
... , a Assembleia Municipal, em sessão ordinária, realizada no dia 28 de setembro de 2020, sob ... ídico da intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição, ...
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Aviso n.º 17396/2021
... ordinária, realizada no dia 2 de junho de 2021, aprovou por ... natureza, com exceção das normais obras de conservação; b) Instalação de ...
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Regulamento n.º 733/2018
... , designadamente à sua Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de setembro de 2018, sob ... évia e comunicação prévia com prazo de obras de urbanização, loteamentos e edificação, ...
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Regulamento n.º 825/2020
... âmara Municipal, aprovada na reunião ordinária de 22 de julho de 2020. 3 de setembro de 2020. - ... internacional mediante a circulação das obras" de arte. A Coleção António Cachola Esta coleç\xC3" ...
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Edital n.º 94/2017
... Freguesia de Rebordões para execução de obras de conservação no Jardim de Infância do ... na segunda reunião da sessão ordinária de 29 de setembro de 2016 (item 25), sob proposta ...
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Acórdão nº 02B3436 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... , Lda.", Autora na acção declarativa ordinária, em que é Ré B e em que foram chamados outros ... 225, contendo a intimação dos R.R. para obras, através da Câmara Municipal de Lisboa, e a de ...
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Despacho n.º 1627/2018
... Municipal de Sousel, em sua reunião ordinária realizada em 10 de janeiro de 2018, aprovou a ... comunitárias elaborando candidaturas das obras a executar, aos pedidos de pagamento e demais ...
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Despacho n.º 4447/2017
... Municipal de Sousel, em sua reunião ordinária pública de 23 de março de 2017, aprovou a ... comunitárias elaborando candidaturas das obras a executar, aos pedidos de pagamento e demais ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 11 de ... e Regeneração Urbana; d) Divisão de Obras Municipais e Ambiente; e) Divisão de ...
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Aviso n.º 568/2019
... de Grândola, na sua terceira sessão ordinária realizada no dia 29 de junho de 2018, deliberou ... A.; f ) Obras de construção - são as obras de criação de ...
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Regulamento n.º 828/2021
... Sumário: Aprovação do Regulamento de Obras e Trabalhos no Espaço Público Relativos à ... , por unanimidade, em reunião ordinária da Câmara ... Municipal, realizada em ...
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Aviso n.º 9352/2018
... de Sabugal, declara que: na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Sabugal, realizada no ... : i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Obras de Aproveitamentos Hidroagrícolas de Cova da ...
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Aviso n.º 4482/2024
... Municipal de Caminha, na sua sessão ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2023, aprovou ... a ) Obras de proteção costeira previstas no Programa de ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... âmara Municipal, aprovada em Reunião Ordinária de 9 de novembro de 2021, ... a Proposta n.º ... É criada, no âmbito do Departamento de Obras Municipais e Gestão do Espaço Público, a Divi- ...
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Aviso n.º 3264/2023
... , na primeira reunião da sessão ordinária de ... setembro, realizada no dia trinta de ... i) A realização de obras de escavação ou de aterro, com exceção das ...
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Aviso n.º 15673/2023
... na sua sessão ordinária de 27 de abril de 2023, sob proposta da Câmara ... d) Divisão de Obras Municipais e Transportes (DOMT); ... da) Unidade ...
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Despacho n.º 7979/2022
... Unidade de Obras e Serviços Municipais; ... Unidade dos Serviços ... g) Praticar atos de administração ordinária mediante despacho da Presidente da Câmara ...
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Aviso n.º 20985/2020
... Municipal de Beja, em sessão ordinária realizada no dia 28 de setembro de 2020, ... ções estabelecidas no regime jurídico das obras de aproveitamento hidroagrícola. Artigo 9.º ...
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Aviso n.º 13140/2021
... a Câmara Municipal, na sua sessão ordinária de 2 de junho de 2021, deliberou aprovar, por ... do uso associado, são permitidas obras de reconstrução, conservação e de ampliação ...
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Despacho n.º 8216/2020
... , que se anexa, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, de 26 de junho de 2020, ... subunidades orgânicas: a) Secção de Obras Particulares b) Secção de Contabilidade c) ...