conservacao obras ordinaria
4942 resultados para conservacao obras ordinaria
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Despacho n.º 13253-A/2023
... assembleia municipal na sua sessão ordinária de 2023/12/19, sob proposta da câmara municipal, ... ão Urbanística (DOGU); g ) Departamento de Obras e Projetos Municipais (DOPM); h ) Departamento de ...
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Regulamento n.º 37/2021
... da Câmara Municipal em sua reunião ordinária pública de 09 de dezembro de 2020, e em ... o) Obras de escassa relevância urbanística - as obras de ...
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Acórdão nº 04A2444 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2004 (caso NULL)
... condenao da autora no pagamento de diversas obras, no valor de 3.000.000$00, que efectuou no ...
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Declaração n.º 58/2017
... , que a Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada no dia 7 de junho de 2017, deliberou, ... , em regime extensivo; v) A construção de obras de saneamento básico independentemente da sua ...
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Aviso n.º 1749/2024
... de Oliveira de Frades, em sua sessão ordinária de 30 de junho de 2023, sob proposta do Executivo ... de 2.º grau de Ordenamento, Urbanismo, Obras Municipais, Ambiente e Serviços Urbanos mantendo ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... Municipal, tomada em sede de sessão ordinária, realizada em 29 de junho de 2018, sob proposta ... , Turismo, Desporto e Juventude Divisão de Obras Particulares Divisão de Planeamento, Urbanismo, ...
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Aviso n.º 11873/2019
... , aprovada por unanimidade em reunião ordinária de 12/12/2012 e publicado no Diário da ... alterar a designação da Unidade Orgânica Obras Municipais para Divisão Obras Municipais, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Municipal de Amarante, em sessão ordinária realizada a 22 de de- zembro de 2021, por ... ção do Espaço Público por motivo de obras”, visa compatibilizar o de- senvolvimento da ...
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Aviso n.º 964/2018
... Deliberação Da sessão ordinária da Assembleia Municipal do Cadaval, realizada em ... São também permitidas obras de manutenção, conservação ou de restauro, ...
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Acórdão nº 05A1711 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - A necessidade do locado é um requisito autónomo que integra a causa de pedir da acção de denúncia do contrato de arrendamento para habitação própria, sendo mesmo a principal base ou o mais importante fundamento de tal denúncia. II - É um conceito abstracto a preencher por factos materiais concretos, sendo uma questão de direito, sindicável pelo STJ, determinar se a matéria de facto...
... à quota-parte que cabe aos AA nas obras de conservação do edifício, suportadas pela ... " mas sim de obras de conservação ordinária do edifício para evitar a sua degradação - ... -
Regulamento n.º 973/2016
... que é reflexo o alargamento dos casos de obras de escassa relevância urbanística. Do mesmo ... na Tabela de taxas são atualizadas ordinária" e anualmente, em função dos índices de inflaç\xC3" ...
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Edital n.º 714/2016
... ordinária de 27/06/2016, aprovou a alteração ao ... b) ... c) ... 2 - ... 3 - A execução de obras isentas de controlo prévio é precedida de ...
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Aviso n.º 13803/2018
... deliberação tomada em reunião ordinária da Câmara Municipal de 22 de agosto de 2018, e ... a operações urbanísticas que envolvam obras de construção em espaços privados vagos, ...
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Acórdão nº 0635270 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2006
O tribunal não tem de acatar a determinação da autarquia dirigida ao senhorio e forçá-lo, através da procedência da acção, a realizar as obras por aquela impostas.
... condenação destes a realizar as seguintes obras no locado: a) construir um quarto de banho ... as que não sendo de conservação ordinária nem extraordinária, por não serem ... -
Regulamento n.º 906/2016
... a Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 16 de junho de 2016 e a Assembleia Municipal, ... Social e Desporto 6 - Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço Público 7 - Departamento ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... da Câmara Municipal em reunião ordinária realizada em 20/06/2016, conforme deliberação ... do promotor da operação urbanística; t) Obras de reconstrução obras de construção ...
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Despacho n.º 7069/2018
... assembleia municipal na sua sessão ordinária de 2018/06/21, sob proposta da câmara municipal, ... ão Urbanística (DPGU); c) Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas (DOVI); d) ...
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Despacho n.º 7139/2018
... de Ansião, aprovada na sua reunião ordinária de 18 de abril de 2018, a Assembleia Municipal de ... ) Departamento de Planeamento Urbanístico, Obras Municipais e Ambiente. 2 - As atribuições, ...
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Aviso (extrato) n.º 12249/2017
... de dois mil e dezassete e sessão ordinária da Assembleia Municipal de vinte e oito de abril ... à existência de limites à realização de obras por administração direta. O candidato fez, com ...
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Aviso n.º 5023/2019
... Vila Velha de Ródão, na sua sessão ordinária de 22 de fevereiro de 2019, sob proposta da ... , estão isentas de controlo prévio: a) As obras de conservação; b) As obras de alteração no ...
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Aviso n.º 8911/2022
... pal, na sua reunião ordinária realizada no dia 14 de março de 2022, deliberou ... ídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções ... sobre bens culturais ...
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Aviso n.º 15049/2017
... de Grândola, na sua 4.ª sessão ordinária realizada a 19 de setembro de 2017, deliberou por ... a RAN e regem-se pelo Regime Jurídico das Obras de Aproveitamento Hidroagrícola. 2 - As ...
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Edital n.º 896/2017
... Municipal de Lagos na sua reunião ordinária de 18 de outubro de 2017, delegou na Presidente ... , perigosos ou tóxicos;bb) Executar as obras, por administração direta ou empreitada;cc) ...
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Regulamento n.º 993/2023
... da Medida de Apoio à Realização de Obras de ... Conservação e Beneficiação, ou de ... Municipal aprovou, na sua sessão ordinária realizada em 28 de abril, a alteração ao ...
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Aviso n.º 13139/2023
... ão de competências no chefe de divisão de Obras, Conservação e Admi- ... nistração do ... a prática de atos de administração ordinária, ... por parte dos órgãos competentes, ...