conservacao obras ordinaria
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Regime de concessão de apoio financeiro especial para realização de obras de conservação
Decreto-Lei n.° 7/99, de 8 de Janeiro.
... de apoio financeiro à realização de obras de conservação ordinária, extraordinária e de beneficiação a realizar por proprietários e ... -
Lei n.º 39/80, de 05 de Agosto de 1980
... na Região, bem como requisiçãocivil; x) Obras públicas e equipamento social; z) Habitação e ... Regional reúne cada ano em sessão ordinária, a qual compreende cinco períodos - em Janeiro, ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021
I. As nulidades invocáveis nos termos do art. 674.º, n.º l, al. c), do CPC, são as do acórdão da Relação, não cabendo neste âmbito a invocação de nulidades da decisão da primeira instância. II. As decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do CPC, são aquelas que, sendo impugnáveis em abstrato, não cabem no nº 2 do mesmo preceito (respeitante a casos de recurso de apelação...
... frutos, dando-os de arrendamento, fazendo obras de restauro e de conservação, utilizando-os no ... ão proferida no âmbito da ação ordinária n.º 302/2002, da 2ª Vara Mista do Tribunal ... -
Despacho n.º 11917/2018
... Municipal de Sintra, tomada em Sessão Ordinária, de 15 de novembro de 2018, deliberação da ... ção: «Artigo 17.º (Do Departamento de Obras Municipais e Intervenção no Espaço Público) 1 ...
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Despacho n.º 4797/2018
... Municipal de Felgueiras, em sessão ordinária realizada no dia 30 de abril de 2018, aprovou, ... , valências relacionadas com a gestão das obras" realizadas por conta do Município e com a presta\xC3" ...
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Despacho n.º 442/2018
... , aprovada por maioria na sua reunião ordinária realizada em 22 de novembro de 2017, a Assembleia ... ço de Património; 4) Divisão Municipal de Obras Municipais e Serviços Urbanos: a) Serviço de ...
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Despacho n.º 842/2019
... , aprovada por maioria na sua reunião ordinária realizada em 31 de outubro de 2018, a Assembleia ... Obras Municipais e Serviços Urbanos: a) Serviço de ...
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Despacho n.º 2672/2018
... Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária de 15 de fevereiro de 2018 e a Assembleia ... ; b) Departamento de Urbanismo, Ambiente e Obras; c) Divisão de Polícia Municipal e ...
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Despacho n.º 5944/2017
... da Mealhada deliberou, na reunião ordinária realizada no dia 15 de maio de 2017, alterar a ... a publicação ou apoio à publicação de obras ou outros suportes de difusão dos valores ...
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Aviso n.º 20120/2023
... ii) Na reunião ordinária pública, realizada no dia 6 de setembro de 2022, ... obras e os trabalhos em razão ... desses estudos ...
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Despacho n.º 11115/2018
... Municipal de Vila Flor, na sessão ordinária de 21 de setembro de 2018, sob proposta da ... Administrativa e Financeira; b) Divisão de Obras, Habitação, Urbanismo e Ambiente. c) Unidade ...
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Despacho n.º 5067/2019
... Municipal de Felgueiras, em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2019, aprovou, ... do Departamento Técnico: a) Divisão de Obras; b) Divisão de Ambiente; c) Serviços de Águas ...
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Despacho n.º 729/2018
... de Cantanhede, em sua sessão ordinária de 18 de dezembro de 2017, sob proposta da ... e Financeiro (DAF); 2) Departamento de Obras e Urbanismo (DOU). Artigo 22.º Departamento ...
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Aviso n.º 15414/2017
... Municipal de Alijó na sua reunião ordinária de 26 de outubro de 2017, delegou no Presidente ... urbanístico e ao licenciamento de obras de edificação; Considerando que a figura de ...
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Decreto n.º 73/78, de 26 de Julho de 1978
... Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas, concluída a 9 de ... uma vez em cada três anos em sessão ordinária, por convocação do director-geral e, salvo ...
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Despacho n.º 6261/2017
... , aprovou por unanimidade, em sessão ordinária realizada em 28 de abril de 2017, sob proposta da ... ção das operações urbanísticas de obras de edificação e de obras urbanização e aos ...
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Aviso (extrato) n.º 12393/2022
... ordinária realizada no dia 30 de maio de 2022, deliberou ... 2.º grau com a designação de Divisão de Obras Muni- ... cipais e Integração Paisagística; ...
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Despacho n.º 262/2019
... Municipal de Elvas em sua reunião ordinária de 28 de outubro de 2015 e por despacho do ... orgânicas nucleares: 1) Departamento de Obras e Serviços Urbanos (DOSU); 2) Departamento de ...
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Regulamento n.º 161/2018
... de julho de 2017, aprovar o Regulamento de obras e trabalhos na via pública relativas à ... ; A Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de sete de julho de 2017, aprovou o Regulamento ...
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Declaração n.º 91/2021
... Câmara Municipal efetuada em reunião ordinária datada de 11 de junho de 2021, no sentido de ... » - processo que compreende a execução de obras de construção, reconstrução, alteração, ...
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Aviso n.º 12796/2017
... Municipal do Sabugal, na sessão ordinária ocorrida a 15 de setembro de 2017, sob proposta ... ção de edifícios, assim como quaisquer obras de construção, ampliação, alteração ou ...
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Despacho n.º 379/2022
... exercício de atos de administração ordinária delega- ... dos e assessoria, ou o exercício de ... Obras Municipais e Urbanismo; ... c) Departamento de ...
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Despacho n.º 379/2022
... exercício de atos de administração ordinária delega- dos e assessoria, ou o exercício de ... ção Geral e Finanças; b ) Departamento de Obras Municipais e Urbanismo; c ) Departamento de ...
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Declaração n.º 88/2019
... à Assembleia Municipal na sua reunião ordinária de 27 de setembro de 2019. Assim a Câmara ... e o reforço de sistemas dunares; e) Obras de proteção costeira; f) Consolidação de ...
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Regulamento n.º 84/2017
... deste concelho em sua sessão ordinária de 29 de dezembro de 2016, no uso da sua ... ídios monetários para a realização de obras de conservação e beneficiação geral de ...