concurso externo inspector trabalho
257 resultados para concurso externo inspector trabalho
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Aviso N.º 802/2006 de 5 de Setembro
...concurso externo de ingresso para admissão ao estágio na carreira de inspector - adjunto da solidariedade e segurança social, ...5 - As condições de trabalho e as regalias sociais são as genericamente ...
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Decreto-Lei n.º 80/97, de 08 de Abril de 1997
... para a aplicação de coimas o inspector-geral. CAPÍTULO II Órgãos e serviços Artigo ..., nomeadamente em comissões, grupos de trabalho ou outras actividades de organismos nacionais e ... inspector superior efectua-se mediante concurso e rege-se pelas seguintes regras: a) Para o lugar ... prestação de serviço predominantemente externo durante um período máximo de seis meses, ...
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Acórdão nº 65/18.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2019
I - Mesmo fora do campo dos procedimentos sancionatórios, é de admitir uma interpretação actualista das normas dos arts. 168.º, n.º 5, e 178.º do EMJ e, nessa senda, entender, ainda que nos circunscritos termos traçados pelos arts. 3.°, n.º 1, 50.º e 95.º, n.º 3, todos do CPTA, que já é possível suscitar a apreciação pelo STJ de determinados pontos da fundamentação factual da decisão do Conselho...
... um memorando informativo sobre o trabalho por si desenvolvido nos tribunais da prestação ... é pela A relacionado ao registo que o Inspector Judicial fez no relatório sobre o que pensava ... revelar-se, assim, por modo prospectivo e externo, e de tal sorte que um interessado – ou, mais ..., os referidos lugares fossem postos a concurso no movimento judicial subsequente.» «(…) A ... -
Acórdão nº 02173/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2016
I – É em face de cada caso concreto que o tribunal deverá ponderar se a «repetição de prova» já realizada no procedimento disciplinar, ou a «produção de nova prova» não requerida nesse procedimento, deve ou não ser levada a cabo em nome da busca da verdade material. II – Esta «instrução judicial» apenas se deverá impor em casos de necessidade de desfazer dúvidas emergentes de...
... do ano 1997, indicando estar em serviço externo em Bragança, Torre Moncorvo, Aveiro, Murtosa, ...-me de louvar o GAI pela qualidade do trabalho feito. Concordo inteiramente com as proposta do ... i) A 01.03.1999 o Sr. Inspector-Geral de Finanças nomeou como sindicante o Sr. ...: - os trabalhos de orçamentação; concurso e adjudicação; o processamento da despesa, esta ... -
Aviso N.º 1134/2004 de 21 de Dezembro
... desta publicação, se encontra aberto concurso externo de ingresso, para admissão a estágio, ara o provimento de 1 lugar de inspector adjunto de viação, do quadro do pessoal da ...7 - Local de trabalho e remuneração e regalias sociais:. 7.1 - O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2011/A, de 21 de Junho de 2011
... de criar mais e melhores postos de trabalho, proporcionando simultaneamente maior coesão ... certames do género, ao nível interno e externo;. j) Colaborar com a DRAIC no licenciamento das ...Artigo 39.º Inspector regional A IRT é dirigida por um inspector ... participar na análise das propostas de concurso de obras ou de aquisição de serviços relativos ...
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Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...
... C… da pratica em co-autoria material e concurso real de, um crime de incêndio na forma tentada, ..., nomeadamente, ao nível do hábito externo: - cabeça: carbonização generalizada dos ..., o que cada um dos crimes prescreve, trabalho desenvolvido pelo Tribunal a quo, a não ser ...As declarações do Senhor Inspector" BJ…, do Gabinete de Recuperação de Activos, s\xC3"... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/90/A, de 23 de Maio de 1990
... o Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho, reestruturando e revalorizando as carreiras de ...-se pelas seguintes categorias: inspector superior, inspector-coordenador, inspector ...-se dentro de cada grupo, mediante concurso, nos termos do disposto nos números seguintes. 2 ... preenchido predominantemente por serviço externo. 2 - ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/1990/A de 23 de Maio
... o Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho, reestruturando e revalorizando as carreiras de ...—se pelas seguintes categorias: inspector superior, inspector—coordenador, inspector ...-se dentro de cada grupo, mediante concurso, nos termos do disposto nos números seguintes. 2 ... preenchido predominantemente por serviço externo. 2 - . 3 - . 4 - . 5 — As condições ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/90/A, de 23 de Maio de 1990
... o Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho, reestruturando e revalorizando as carreiras de ...-se pelas seguintes categorias: inspector superior, inspector-coordenador, inspector ...-se dentro de cada grupo, mediante concurso, nos termos do disposto nos números seguintes. 2 ... preenchido predominantemente por serviço externo. 2 - ...
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Despacho Normativo N.º 34/2004 de 17 de Junho
... conteúdos funcionais das carreiras de inspector superior, inspector técnico e inspector-adjunto ...ífica na área de comércio interno e externo; executar medidas e acções específicas de ...d) Mecânico electricista: efectuar trabalho de mecânica geral, bem como instalar, conservar ... abertura quando empregue pelo Júri de concurso. 3 - Nos concursos para provimento nos lugares de ...
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Aviso N.º 739/2004 de 17 de Agosto
...concurso externo de ingresso para admissão ao estágio na carreira de inspector - adjunto da solidariedade e segurança social, ...4- O local de trabalho, situa-se na ilha das Flores. 5 - A remuneração ...
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Aviso N.º 737/2004 de 17 de Agosto
...concurso externo de ingresso para admissão ao estágio na carreira de inspector - adjunto da solidariedade e segurança social, ...4- O local de trabalho, situa-se na ilha do Pico. 5 - A remuneração ...
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Aviso N.º 738/2004 de 17 de Agosto
...concurso externo de ingresso para admissão ao estágio na carreira de inspector - adjunto da solidariedade e segurança social, ...4- O local de trabalho, situa-se em Horta. 5 - A remuneração para os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
... concerne à captaçáo do investimento externo, dando, deste modo, cumprimento ao Programa do IX ... da produtividade e da qualidade do trabalho;. f) Promover acçóes de formaçáo e ...Direcçáo. 1 - A IAR é dirigida pelo inspector regional. 2 - O inspector regional no exercício ... - Nos respectivos avisos de abertura de concurso seráo definidos os cursos técnico ...
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Acórdão nº 2032/21.6T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2023
I - Na medida em que reflecte a posição contratual do trabalhador e sinaliza o seu estatuto sócio profissional, a categoria é objecto de protecção legal e convencional que se evidencia, sobretudo, a três níveis: (i) na actividade a desenvolver; (ii) na remuneração devida; (iii) na hierarquização do trabalhador no seio da empresa. II - A qualificação correcta na categoria assume-se como um...
... da Comarca do Porto – Juízo do Trabalho de Matosinhos, AA instaurou a presente acção ...; iii) o descritivo do “Escolhedor Inspector de fabrico” retratava já, com grande ... são recrutados internamente através de concurso e, após um período de seleção exigente, ficam ... e expectativas, está sujeita a controlo externo, nomeadamente judicial, que obedece a um ... -
Decreto-Lei n.º 353/89, de 16 de Outubro de 1989
... Direcção 1 - A IGF é dirigida por um inspector-geral. 2 - O inspector-geral é substituído nas ...; c) Assegurar o relacionamento externo da IGF em matérias de natureza comunitária e ... participação em comités e grupos de trabalho constituídos no âmbito de instituições ... de estágio, far-se-ão mediante concurso e têm carácter provisório durante um ano, ...
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Acórdão nº 905/10.0IDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Março de 2017
1. Princípio elementar e básico de direito adjectivo é o de que, proferida a sentença, fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do juiz quanto à matéria da causa – n.º 1 do art. 666.º do CPC, aqui aplicável “ex vi” art. 4.º do CPP; 2.Possibilita a lei, porém, a correcção oficiosa ou a requerimento da sentença ou de acórdão penal, mas sempre através de despacho judicial,
...Inspector Tributário (x..), revela, inequivocamente, não ... acima de tudo, tomar possível o controlo externo e geral sobre a fundamentação factual, lógica ... eram alguns funcionários que faziam tal trabalho, vide (x…), sendo certo que o arguido só seria ... arguidos a co-autoria material, em concurso real e na forma consumada, de sete crimes de ... -
Decreto-Lei n.º 360/89, de 18 de Outubro de 1989
... de celebração de contratos de trabalho a termo certo. Medida esta que plenamente ... presente diploma, a recrutar, mediante concurso externo, pessoal para lugares das categorias de nspector de 1.' classe e de inspector-adjunto de 1.' classe, de acordo com os ...
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Anúncio n.º 129/2005(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2005
...trabalho e, na especialidade, pelos Estatutos do IMOPPI, ... profissional, se necessária; d) Recurso externo apenas quando não exista pessoal que reúna os ...SECÇÃOII Inspector 1 - Categorias profissionais. - A carreira ...B) Acesso. - 1 - Podem aceder, mediante concurso, a técnico superior I e a técnico superior II, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1985/A de 22 de Agosto
...ção dos serviços da Inspecção do Trabalho ao transferir para a Região as competências e ... Regional do Trabalho, sob proposta do Inspector regional do Trabalho, segundo dotações lixadas ...ão da respectiva proposta de abertura do concurso. Artigo 44.º. (Condições de ingresso no grupo ... Prestação de serviço predominantemente externo. 2 - A frequência do curso de formação com ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/87, de 06 de Fevereiro de 1987
...ços, bem como a comissões ou grupos de trabalho constituídos com objectivos específicos, ... suas ausências e impedimentos por um inspector designado pelo Ministro, sob proposta do mesmo ..., desde que previamente habilitados em concurso de habilitação, nos termos dos n.os 3 e 4 do ...; b) A corresponder-se, quando em serviço externo com outras entidades, singulares ou colectivas, ...
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Acórdão nº 168/09.0TATND.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Julho de 2015
I - Quando a investigação considera necessário confirmar a forma como um determinado facto ocorreu, procede-se à sua repetição, tentando nesta reproduzir as circunstâncias de tempo, lugar e modo em que se supõe que aquele aconteceu, em ordem à validação probatória ou não, da descrição feita pelo sujeito ou interveniente processual que está na sua origem. II - Quando na reconstituição do facto...
... muito mais acentuadas, tanto ao nível externo" como interno, o que não se constatou. Também n\xC3"... activo, denotando hábitos de trabalho, beneficiando, ao nível familiar, do apoio do ..., inspector da PJ, que referiu que quando chegou ao local ...ção seria feita através das regras do concurso, o que implicaria necessariamente a ... -
Aviso N.º 632/2004 de 20 de Julho
. INSPECÇÃO REGIONAL DO TRABALHO. Aviso n.º 632/2004 de 20 de Julho de 2004. 1 - ..., faz-se público que, por despacho do Inspector Regional do Trabalho, datado de 11 de Junho de ...concurso externo de ingresso para provimento de um lugar ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho
... capaz de criar mais e melhores postos de trabalho, proporcionando simultaneamente maior coesão ... certames do género, ao nível interno e externo;. j) Colaborar com a DRAIC no licenciamento das ...Artigo 39.º. Inspector regional. A IRT é dirigida por um inspector ... participar na análise das propostas de concurso de obras ou de aquisição de serviços relativos ...