concurso externo inspector trabalho

221 resultados para concurso externo inspector trabalho

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008

    Aviso n. 1159/2008. Concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao ...

  • Aviso n.º 6372/2017

    ... Aviso n.º 6372/2017Concurso externo de admissão a estágio para ... de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 ... a composição do júri do concurso externo de admissão a estágio para ...

  • Despacho (extracto) n.º 17598/2008, de 30 de Junho de 2008

    ...Por despacho do Inspector -Geral do Trabalho, de 19 de Maio de ..., foi alterado o júri do concurso externo de admissáo a estágio para ...

  • Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro de 2008

    Aviso n. 28143-A/2008. Concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao ...

  • Aviso 13086-B/2007, de 19 de Julho de 2007

    ... de 16 de Julho de 2007 do inspector--geral do Trabalho, se encontra ... bolsa de emprego público, concurso externo de admissáo a estágio para ...

  • Despacho (extracto) n.º 14193/2008, de 21 de Maio de 2008
  • Aviso n.º 11726/2008, de 16 de Abril de 2008
  • Despacho (extracto) n.º 28823/2008, de 10 de Novembro de 2008

    ...Por despacho do Inspector-Geral do Trabalho, de 22 de Outubro ..., foi alterado o júri do concurso externo de admissáo a estágio para ...

  • Aviso n.º 15930/2008, de 23 de Maio de 2008
  • Despacho n.º 1194/2008, de 10 de Janeiro de 2008

    ... para as Condiçóes do Trabalho sáo serviços desconcentrados, ... do Amaral Simóes e Silva, inspector superior principal do quadro do ex ...Presidente do júri do concurso externo para admissáo a estágio na ...

  • Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2015

    I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...

    ... a qual, no âmbito do XIV Concurso Curricular de Acesso ao Supremo ...Trabalhos" científicos realizados, com pondera\xC3"...Foi nomeado Inspector Judicial em 13 de Setembro de 2003 ... e Manifestações e Controlo Externo: o papel da IGAI. Formação no ...

  • Deliberação n.º 147/2008, de 14 de Janeiro de 2008

    ... para as Condiçóes de Trabalho Aviso n. 1159/2008. Concurso externo ... ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao ...

  • Aviso n.º 15320-A/2016

    . Aviso n.º 15320-A/2016 Concurso externo de admissão a estágio para ... de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 ... for National Labour Inspectors on how to use Occupational Exposure ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 275-A/2000 - Lei Orgânica da Polícia Judiciária

    ...ão ou burla relativa a trabalho; c) Falsidade de testemunho, ...ção criminal; h) Inspectores-chefes. 2 - O demais pessoal de ... públicos, interno e externo; b) Promover e coordenar o ... independentemente de concurso. Alterações Retificado ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ... encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise ... e Pescas, do Comércio Externo, do Comércio Interno e da ...ões e Impostos aprovados em concurso para primeiro-oficial sejam nomeados ... de inspetor-chefe e inspector-orientador de 1.ª classe da ...

  • Acórdão nº 634/12.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2017

    I) – Por força do disposto no nº 4 do art.° 6° nº4 da Lei 12-A/2008, de 27.02.o recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado nas modalidades previstas no nº1 do artigo 9.º inicia-se sempre de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida. II) - Porém como decorre dos termos em que foi

    ... à data da abertura do concurso em causa, não estabelecia qualquer ... Aviso de abertura, foi externo. 4) A interpretação defendida ... qual aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. 10) Neste ... trabalho da categoria de Inspector Tributário, nível l, da carreira ...

  • Acórdão nº 00487/08.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015

    Verifica-se uma desigualdade criada pelo despacho da Subdirectora-Geral dos Impostos de 8.2.2007 que nomeou vários funcionários para a categoria de Inspector Tributário, colocando-os na escala remuneratória, uns, no escalão 2, índice 690. e outros no escalão 1, índice 650, a par de terceiros, com menor antiguidade na mesma categoria que se encontravam colocados escalão 3, índice 720. * * Sumário...

    ...índice 720, da carreira de Inspector Tributário, Nível II, com efeitos ... de procedimentos ou concursos relativamente aos quais não forem ...: a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e ...ção do arbítrio um limite externo...

  • Acórdão nº 17/16.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2017

    I - De acordo com o art. 131.º do EMJ, em matéria relativa à prescrição do procedimento disciplinar, aplica-se o art. 178.º da Lei 35/2014, de 20-06 (LGTFP), sendo que o n.º 1 prevê a prescrição da própria infracção disciplinar no prazo de 1 ano a contar da respectiva prática e o n.º 2 prevê a prescrição do direito de instaurar o procedimento disciplinar. O direito de instaurar o procedimento...

    ...Senhor Inspector Judicial, Juiz .. Dr. EE ...190.°, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aplicável ... judiciais; ordenamento em concursos; penalidades disciplinares, etc.) ... enquanto referente requisito externo ao ato administrativo, nada tem que ...

  • Aviso n.º 3171/2008, de 11 de Fevereiro de 2008

    ... 4 lugares na categoria de Inspector Superior da carreira de Inspector ...áo -Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, aprovado ...3 - Prazo de validade - O concurso visa exclusivamente o provimento dos ... a prática de serviço externo em todo o território nacional. 6 - ...

  • Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Junho de 2016

    I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a quem se

    ...) B…: Pelo cometimento em concurso efectivo, nos termos do artigo 30º ... ofendido Q… e do inspector da Polícia Judiciária S…; XVIII. ... e cerca de 3 cm de diâmetro externo, apenas com capacidade para reduzir ... dedicado e determinado pelo trabalho no campo, foi assim D… educado de ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 28-B/1998/A de 26 de Novembro

    ...A Inspecção Regional do Trabalho e o serviço que na Regiao Autonoma ... - A IRT e dirigida por um inspector regional, equiparado, para todos os ...de concurso a licenciatura considerada adequada, ... Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários a ...

  • Decreto-Lei n.º 108/97, de 08 de Maio de 1997

    ...externo, e com outros serviços de ... seguintes categorias: a) Inspector superior; b) Inspector; c) ... de Bom, mediante concurso de provas públicas que consistirá ... do candidato; b) De um trabalho versando um tema actual e concreto ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 28-B/98/A, de 26 de Novembro de 1998

    .../A A Inspecção Regional do Trabalho é o serviço que na Região ... - A IRT é dirigida por um inspector regional, equiparado, para todos os ... aviso de abertura de concurso a licenciatura considerada adequada, ... Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 28-B/98/A, de 26 de Novembro de 1998

    .../A A Inspecção Regional do Trabalho é o serviço que na Região ... - A IRT é dirigida por um inspector regional, equiparado, para todos os ... aviso de abertura de concurso a licenciatura considerada adequada, ... Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários ...

  • Acórdão nº 7309/10.3TDPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Janeiro de 2015

    I - Para a consumação da denúncia caluniosa não é necessário que o ofendido no processo instaurado pela denúncia seja constituído arguido. II – Tal crime consuma-se com o recebimento pelo destinatário da denúncia, por ser nessa altura que é criado o perigo de instauração do procedimento. III- Não existe o direito legítimo de denúncia quando o denunciante conhece a falsidade dos factos...

    ..., nº 1 do Código Penal (em concurso aparente com um crime de difamação ... para prejudicar o seu trabalho de investigação, e que C…, o ...) da deslocação dos Inspectores da Polícia Judiciária ao E… para ... ao corte do revestimento externo, que são visíveis nas fotografias ...