concurso externo inspector trabalho

449 resultados para concurso externo inspector trabalho

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  • Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008

    Aviso n. 1159/2008. Concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao ...

  • Despacho (extracto) n.º 17598/2008, de 30 de Junho de 2008

    ...Por despacho do Inspector -Geral do Trabalho, de 19 de Maio de ..., foi alterado o júri do concurso externo de admissáo a estágio para ...

  • Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro de 2008

    Aviso n. 28143-A/2008. Concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao ...

  • Aviso 13086-B/2007, de 19 de Julho de 2007

    ... de 16 de Julho de 2007 do inspector--geral do Trabalho, se encontra ... bolsa de emprego público, concurso externo de admissáo a estágio para ...

  • Despacho (extracto) n.º 14193/2008, de 21 de Maio de 2008
  • Aviso n.º 11726/2008, de 16 de Abril de 2008
  • Despacho (extracto) n.º 28823/2008, de 10 de Novembro de 2008

    ...Por despacho do Inspector-Geral do Trabalho, de 22 de Outubro ..., foi alterado o júri do concurso externo de admissáo a estágio para ...

  • Aviso n.º 6372/2017
  • Aviso n.º 15930/2008, de 23 de Maio de 2008
  • Despacho n.º 1194/2008, de 10 de Janeiro de 2008

    ... para as Condiçóes do Trabalho sáo serviços desconcentrados, ... do Amaral Simóes e Silva, inspector superior principal do quadro do ex ...Presidente do júri do concurso externo para admissáo a estágio na ...

  • Deliberação n.º 147/2008, de 14 de Janeiro de 2008

    ... para as Condiçóes de Trabalho Aviso n. 1159/2008. Concurso externo ... ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao ...

  • Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Maio de 2016

    I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...

    ... um extenso lençol de trabalhos, crises e perdas. E porque apelidou ... 14- AP… foi inspector e director da PIDE. 15- O arguido ... revela-se pelos factos externos que precedem ou acompanham o facto ... estão em situação de concurso efectivo, operando o cúmulo ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ...-(140) 4.4.4.3 - usto dos trabalhos a mais, por empreendimento .. 20 ...- Acréscimo de endividamento externo face ao limite estabelecido na Lei ..., o terreno, o projecto, o concurso, o custo final e seus desvios, a ..., não podendo também os inspectores tributários exigir a verificação ...

  • Acórdão nº 634/12.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2017

    I) – Por força do disposto no nº 4 do art.° 6° nº4 da Lei 12-A/2008, de 27.02.o recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado nas modalidades previstas no nº1 do artigo 9.º inicia-se sempre de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida. II) - Porém como decorre dos termos em que foi

    ... à data da abertura do concurso em causa, não estabelecia qualquer ... Aviso de abertura, foi externo. 4) A interpretação defendida ... qual aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. 10) Neste ... trabalho da categoria de Inspector Tributário, nível l, da carreira ...

  • Acórdão nº 00487/08.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015

    Verifica-se uma desigualdade criada pelo despacho da Subdirectora-Geral dos Impostos de 8.2.2007 que nomeou vários funcionários para a categoria de Inspector Tributário, colocando-os na escala remuneratória, uns, no escalão 2, índice 690. e outros no escalão 1, índice 650, a par de terceiros, com menor antiguidade na mesma categoria que se encontravam colocados escalão 3, índice 720. * * Sumário...

    ...índice 720, da carreira de Inspector Tributário, Nível II, com efeitos ... de procedimentos ou concursos relativamente aos quais não forem ...: a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e ...ção do arbítrio um limite externo...

  • Acórdão nº 17/16.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2017

    I - De acordo com o art. 131.º do EMJ, em matéria relativa à prescrição do procedimento disciplinar, aplica-se o art. 178.º da Lei 35/2014, de 20-06 (LGTFP), sendo que o n.º 1 prevê a prescrição da própria infracção disciplinar no prazo de 1 ano a contar da respectiva prática e o n.º 2 prevê a prescrição do direito de instaurar o procedimento disciplinar. O direito de instaurar o procedimento...

    ...Senhor Inspector Judicial, Juiz .. Dr. EE ...190.°, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aplicável ... judiciais; ordenamento em concursos; penalidades disciplinares, etc.) ... enquanto referente requisito externo ao ato administrativo, nada tem que ...

  • Aviso n.º 3171/2008, de 11 de Fevereiro de 2008

    ... 4 lugares na categoria de Inspector Superior da carreira de Inspector ...áo -Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, aprovado ...3 - Prazo de validade - O concurso visa exclusivamente o provimento dos ... a prática de serviço externo em todo o território nacional. 6 - ...

  • Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2015

    I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...

    ... a qual, no âmbito do XIV Concurso Curricular de Acesso ao Supremo ...ão entre 1 e 5 pontos; d) Trabalhos" científicos realizados, com pondera\xC3"...Foi nomeado Inspector Judicial em 13 de Setembro de 2003 ... e Manifestações e Controlo Externo: o papel da IGAI. Formação no ...

  • Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Junho de 2016

    I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a quem se

    ...) B…: Pelo cometimento em concurso efectivo, nos termos do artigo 30º ... ofendido Q… e do inspector da Polícia Judiciária S…; XVIII. ... e cerca de 3 cm de diâmetro externo, apenas com capacidade para reduzir ... dedicado e determinado pelo trabalho no campo, foi assim D… educado de ...

  • Decreto-Lei n.º 108/97, de 08 de Maio de 1997

    ... estrangeiros, no plano externo, e com outros serviços de ... seguintes categorias: a) Inspector superior; b) Inspector; c) ... de Bom, mediante concurso de provas públicas que consistirá ... do candidato; b) De um trabalho versando um tema actual e concreto ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 28-B/98/A, de 26 de Novembro de 1998

    .../A A Inspecção Regional do Trabalho é o serviço que na Região ... - A IRT é dirigida por um inspector regional, equiparado, para todos os ... aviso de abertura de concurso a licenciatura considerada adequada, ... Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 28-B/98/A, de 26 de Novembro de 1998

    .../A A Inspecção Regional do Trabalho é o serviço que na Região ... - A IRT é dirigida por um inspector regional, equiparado, para todos os ... aviso de abertura de concurso a licenciatura considerada adequada, ... Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários ...

  • Acórdão nº 7309/10.3TDPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Janeiro de 2015

    I - Para a consumação da denúncia caluniosa não é necessário que o ofendido no processo instaurado pela denúncia seja constituído arguido. II – Tal crime consuma-se com o recebimento pelo destinatário da denúncia, por ser nessa altura que é criado o perigo de instauração do procedimento. III- Não existe o direito legítimo de denúncia quando o denunciante conhece a falsidade dos factos...

    ..., nº 1 do Código Penal (em concurso aparente com um crime de difamação ... para prejudicar o seu trabalho de investigação, e que C…, o ...) da deslocação dos Inspectores da Polícia Judiciária ao E… para ... ao corte do revestimento externo, que são visíveis nas fotografias ...

  • Aviso n.º 26306/2007, de 28 de Dezembro de 2007

    ... 19 de Dezembro de 2007 do Inspector -geral dos Serviços de Justiça, se ... de Emprego Público (BEP), concurso externo de admissáo a estágio para ...9 - As condiçóes de trabalho e regalias sociais sáo as ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 19/97/A, de 29 de Agosto de 1997

    .../A A Inspecção Regional do Trabalho é o serviço que na Região ... - A IRT é dirigida por um inspector regional, equiparado, para todos os ... aviso de abertura de concurso a licenciatura considerada adequada, ... Preencher a nota de serviço externo e o registo dos dados necessários ...