concurso externo inspector trabalho
257 resultados para concurso externo inspector trabalho
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Aviso n.º 6372/2017
. Aviso n.º 6372/2017Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de ..., foi alterada a composição do júri do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na ...
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Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
Aviso n. 1159/2008. Concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de ...
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Despacho (extracto) n.º 17598/2008, de 30 de Junho de 2008
...17598/2008. Por despacho do Inspector -Geral do Trabalho, de 19 de Maio de 2008, foi terado o júri do concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na ...
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Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro de 2008
Aviso n. 28143-A/2008. Concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de ...
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Aviso 13086-B/2007, de 19 de Julho de 2007
..., por despacho de 16 de Julho de 2007 do inspector--geral do Trabalho, se encontra aberto, pelo ... aviso na bolsa de emprego público, concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na ...
- Despacho (extracto) n.º 14193/2008, de 21 de Maio de 2008
- Aviso n.º 11726/2008, de 16 de Abril de 2008
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Despacho (extracto) n.º 28823/2008, de 10 de Novembro de 2008
...28823/2008. Por despacho do Inspector-Geral do Trabalho, de 22 de Outubro de 2008, foi alterado o júri do concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na ...
- Aviso n.º 15930/2008, de 23 de Maio de 2008
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... da comarca da sua residência, local de trabalho ou do lugar onde se encontrar, a Polícia ... aos diferentes públicos, interno e externo"; b) Promover e coordenar o relacionamento com os \xC3"... de investigação criminal; c)Inspector-chefe; d)Inspector; e) Agente motorista. 4 - O ... respectiva carreira independentemente de concurso. Artigo 86.º Agraciamentos e prémios O Ministro ...
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Despacho n.º 1194/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... da Autoridade para as Condiçóes do Trabalho sáo serviços desconcentrados, dirigidos por um ... Luís Carlos do Amaral Simóes e Silva, inspector superior principal do quadro do ex -Instituto ...Presidente do júri do concurso externo para admissáo a estágio na carreira de ...
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Deliberação n.º 147/2008, de 14 de Janeiro de 2008
.... Autoridade para as Condiçóes de Trabalho Aviso n. 1159/2008. Concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de ...
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
..., à desburocratização dos métodos de trabalho e à avaliação das práticas e dos processos ...- tituem elementos de bonificação no concurso de pro- fessores. 2 — . . . . . . . . . . . . . ....) Artigo 20.º Concurso interno ou externo (Revogado.) Artigo 21.º Concurso de provimento ... da Edu- cação é da competência do inspector -geral da Educação, com possibilidade de ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
. Aviso n.º 15320-A/2016 Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de ...Senior Labour Inspector's Committee (SLIC) SLIC WG CHEMEX. European ...
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Acórdão nº 1170/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2021
i) A junção de documentos na fase de recurso só colhe justificação – só não é impertinente e desnecessária – quando os mesmos visem a modificação da fundamentação de facto da decisão recorrida ou quando o objecto da decisão coloque ex novo a necessidade de fazer a prova de factos com cuja utilização pelo julgador a parte não podia anteriormente contar. ii) As nulidades da sentença...
... no TAC de Lisboa contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, providência ..., com pedido de decretamento provisório (concurso externo de admissão a estágio para ingresso na ... estágio para ingresso na carreira de inspector" superior do trabalho, na sequência da homologaç\xC3"... -
Acórdão nº 903/20.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2021
I. A junção de documento com o recurso em função da sua necessidade, prevista no artigo 651.º, n.º 1, do CPC, tem de se revelar em função do julgamento proferido na 1.ª instância. II. Caso os elementos documentais juntos pelas partes e os que integram o processo administrativo se revelem suficientes para aferir dos requisitos de decretamento da providência cautelar, o juiz deve recusar a...
...intentou contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social providência ... a uma delas, como é foi o caso do “Concurso Interno de Ingresso para o preenchimento quarenta ... oito postos de trabalho a categoria de inspector da carreira de inspector superior do mapa de ..., 13 e 20 do aviso de abertura do concurso externo e dos formulários de candidatura, constata-se ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo, do Comércio Interno e da Indústria e ... Contribuições e Impostos aprovados em concurso para primeiro-oficial sejam nomeados como ... das categorias de inspetor-chefe e inspector-orientador de 1.ª classe da Direção-Geral do ...
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Acórdão nº 00271/13.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1 - Sendo o Autor funcionário do Estado e tendo nessa constância sido eleito e tomado posse para exercer funções como Vereador em regime de permanência na Câmara Municipal de (...), em regime de comissão extraordinária de serviço, e estando então já em vigor, quer o Decreto-Lei n.º 498/88, de 30 de dezembro, que estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o regime de recrutamento e selecçã
...concurso – o que, por sua vez, nunca foi alegado pelo ... que se encontram em comissão de serviço externo, como é o caso do Recorrente. Y. A este ...ão, por isso, impedidos de prestar o seu trabalho" no lugar de origem, podendo obviamente esta situa\xC3"... direito a ascender à categoria de Inspector de 1.ª Classe da Inspecção-Geral de Jogos ... -
Acórdão nº 634/12.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2017
I) – Por força do disposto no nº 4 do art.° 6° nº4 da Lei 12-A/2008, de 27.02.o recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado nas modalidades previstas no nº1 do artigo 9.º inicia-se sempre de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida. II) - Porém como decorre dos termos em...
...ção em vigor à data da abertura do concurso em causa, não estabelecia qualquer prioridade no ...externo. 4) A interpretação defendida pelo Recorrente, ... 42°), a qual aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. 10) Neste momento, ao ... 350 postos de trabalho da categoria de Inspector Tributário, nível l, da carreira de inspecção ... -
Acórdão nº 00487/08.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015
Verifica-se uma desigualdade criada pelo despacho da Subdirectora-Geral dos Impostos de 8.2.2007 que nomeou vários funcionários para a categoria de Inspector Tributário, colocando-os na escala remuneratória, uns, no escalão 2, índice 690. e outros no escalão 1, índice 650, a par de terceiros, com menor antiguidade na mesma categoria que se encontravam colocados escalão 3, índice 720. * * Sumário...
...ório, índice 720, da carreira de Inspector Tributário, Nível II, com efeitos reportados a ...és de nomeação após aprovação em concurso na categoria de Perito de Fiscalização ..., têm direito: a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, ... a proibição do arbítrio um limite externo... -
Acórdão nº 17/16.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I - De acordo com o art. 131.º do EMJ, em matéria relativa à prescrição do procedimento disciplinar, aplica-se o art. 178.º da Lei 35/2014, de 20-06 (LGTFP), sendo que o n.º 1 prevê a prescrição da própria infracção disciplinar no prazo de 1 ano a contar da respectiva prática e o n.º 2 prevê a prescrição do direito de instaurar o procedimento disciplinar. O direito de instaurar o procedimento...
...Senhor Inspector Judicial, Juiz .. Dr. EE ...190.°, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aplicável cx vi ....º, n.º 4, do EMJ, pela violação, em concurso de infracções (2), dos deveres de correcção ...ção, enquanto referente requisito externo ao ato administrativo, nada tem que ver ou releva ... -
Aviso n.º 3171/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... de 4 lugares na categoria de Inspector Superior da carreira de Inspector Superior do ... da Inspecçáo -Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, aprovado pela Portaria ...3 - Prazo de validade - O concurso visa exclusivamente o provimento dos lugares ... Superior implica a prática de serviço externo em todo o território nacional. 6 - A ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... o arguido (1) B…: Pelo cometimento em concurso efectivo, nos termos do artigo 30º do Código ...inspector da Polícia Judiciária S…; XVIII. Ora, sem ... comprimento e cerca de 3 cm de diâmetro externo, apenas com capacidade para reduzir o ruído do ... inteiramente dedicado e determinado pelo trabalho no campo, foi assim D… educado de acordo com ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...Artigo 10.º Educação. Artigo 11.º Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Artigo 12.º ... da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo,. do Comércio Interno e da Indústria e ...Impostos aprovados em concurso para primeiro-oficial sejam nomeados como ...inspector-orientador de 1.ª classe da Direção-Geral do ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...
... 2014, mediante a qual, no âmbito do XIV Concurso" Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justi\xC3"...…) v) Produtividade e tempestividade do trabalho nos Tribunais da Relação; vi) Capacidade de ...Foi nomeado Inspector Judicial em 13 de Setembro de 2003 (2003/2006), ...; Reuniões e Manifestações e Controlo Externo: o papel da IGAI. Formação no Instituto ...