concurso externo inspector trabalho

257 resultados para concurso externo inspector trabalho

  • Acórdão nº 05P4221 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2006

    I - Devem considerar-se atípicos os juízos de apreciação e de valoração crítica vertidos sobre realizações científicas, académicas, artísticas, profissionais, etc., ou sobre prestações conseguidas nos domínios do desporto e do espectáculo, quando não se ultrapassa o âmbito da crítica objectiva, isto é, enquanto a valoração e censura críticas se atêm exclusivamente às obras, às realizações ou...

    ... o arguido como autor material, em concurso real, de três crimes de difamação previstos e ...Inspector) que as tinha que receber por dever de ofício e ... da honra…", seja quanto ao seu "lado externo" seja quanto ao seu "lado interno". 10 - Depois ... de energias de que necessito para o meu trabalho do dia a dia. O expediente que agora envio, é ...
  • Acórdão nº 11/04.7GCABT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2010
    ... cometido: ----------- o arguido BB, em concurso real e: - em co-autoria material, um crime de ...ção com o depoimento da Testemunha NN, inspector da judiciária, que acompanhou tal ..., designadamente: “(..) EXAME DO HÁBITO EXTERNO cabeça: (..) solução de continuidade de forma ... apurado, e que resultava do trabalho que prestava na actividade comercial da referida ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
    ... projecto Poderão ser criados grupos de trabalho" ou estruturas de projectos, nos termos da legisla\xC3"...ços: a) Divisão do Comércio Interno e Externo; b) Divisão de Concorrência e Preços. Artigo ... obras; f) Analisar as propostas de concurso de obras ou aquisição de bens e serviços ... da Direcção Regional do Turismo e ao inspector...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
    ... projecto Poderão ser criados grupos de trabalho" ou estruturas de projectos, nos termos da legisla\xC3"...ços: a) Divisão do Comércio Interno e Externo; b) Divisão de Concorrência e Preços. Artigo ... obras; f) Analisar as propostas de concurso de obras ou aquisição de bens e serviços ... da Direcção Regional do Turismo e ao inspector...
  • Decreto-Lei n.º 78/2004
    ... das normas sobre higiene e segurança no trabalho,. o operador deve adoptar as seguintes medidas ...a um laboratório externo acreditado. SECÇÃO III. Cumprimento de VLE. ...da infracção. 4 — Em caso de concurso de infractores, a respon-. sabilidade pelo dano ...Medidas cautelares. 1 — O inspector-geral do Ambiente ou o dirigente. máximo da CCDR ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 24/93/M, de 12 de Agosto de 1993
    ... à SRTC; h) Constituir os grupos de trabalho ou comissões que, eventualmente, se mostrem ...ções turísticas nos mercados interno e externo; f) Assegurar a prestação de informações a ... por inerência de funções, o cargo de inspector regional de Espectáculos; d) Assegurar a ... legais; g) Autorizar a dispensa de concurso ou de contrato escrito, nos termos da lei, por ...
  • Acórdão nº 07P607 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2008

    1 - O art. 374.º, n.º 2 do CPP não é directamente aplicável às decisões proferidas, por via de recurso, pelos Tribunais Superiores, mas só por via da aplicação correspondente do art. 379.º, pelo que aquelas não são elaboradas nos exactos termos previstos para as sentenças proferidas em 1.ª instância, uma vez que o seu objecto é a decisão recorrida e não directamente a apreciação da prova...

    ... AA pela prática, em autoria material, e concurso real, de (i) 1 crime de homicídio simples do ... percurso de vida impoluto, dedicado ao trabalho e à vida em família. Completou o 6° ano de ... A testemunha KK, inspector da Polícia Judiciária que presidiu ao ... em que ficou a vítima e do seu hábito externo. Através das peças deixadas pelo UF, após ...
  • Decreto-Lei n.º 164/2001, de 23 de Maio de 2001
    ... contexto da prevenção e o planeamento externo das emergências, pela clarificação dos ...ções relativas ao ambiente no local de trabalho, em especial sobre segurança, higiene e saúde ... de aplicação do presente diploma, o inspector-geral do Ambiente, no âmbito das suas ...3 - Em caso de concurso de infractores, a responsabilidade é solidária. ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ...11.3.1.9 - Cooperação com o controlo externo comunitário (TCE). 11.3.2 - Avaliação global ...EUR - Euro. FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho. FBCF - Formação Bruta de Capital Fixo. FCPB - ... e estruturas convencionadas, sem concurso; b) a companhias e estruturas apoiadas por ...ários (por exemplo, o convite a um Inspector Superior do Ministério da Cultura de França que ...
  • Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
    ... judiciais em curso, acidentes de trabalho e doenças profissionais. Para efeitos de ...ão executivo, mediante requisição do inspector ou do inquiridor, deve dar instruções às ...éria de assunção de compromissos, de concurso e de contratos; 2.9.10.2.2 - A entrega de bens é ... ou acção a executar com financiamento externo à própria autarquia local; 'Datas' de início e ...
  • Decreto-Lei n.º 54-A/99
    ...judiciais em curso, acidentes de trabalho e doenças. profissionais. Para efeitos de ...executivo, mediante requisição do inspector ou do inqui-. ridor, deve dar instruções às ...concurso e de contratos;. 2.9.10.2.2 — A entrega de bens ...acção a executar com financiamento externo à. própria autarquia local;. «Datas» de ...
  • Acórdão nº 1306/07.3PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Setembro de 2010

    1.No respeito do disposto no artigo 127º do CPP, o tribunal pode dar crédito a parte de um depoimento e não dar a outra; importa é explicite de forma clara e precisa as razões objectivas de tal valoração diferenciada. 2.O facto do tribunal não dar crédito às declarações em audiência de julgamento de uma testemunha, que negam a autoria dos factos perlo agente, contraditoriamente às que...

    ...ão o R que é bastante mais velho ou o inspector V. Neste particular, o douto acórdão recorrido ... configurado e, por maioria de razão, o concurso de crimes. 27.ª Em face da prova produzida, ... doença, todos com incapacidade para o trabalho. Os arguidos agiram voluntária, livre e ... genético feminino de C (lados interno e externo). À primeira impressão, este resultado poderia ...
  • Acórdão nº 07284/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2005

    I - O artº 4, nº3 do DL 84/99, de 19.3, confere legitimidade aos sindicatos, a fim de exercitarem o direito, quer procedimental, quer jurisdicional com vista à tutela da defesa dos interesses individuais dos trabalhadores que representam, incluindo a legitimidade para interpor recurso contencioso de anulação de acto lesivo dos direitos ou interesses legalmente protegidos dos seus associados. II -

    ... das Finanças, nas categorias de Inspector Tributário nível 1 e de Técnico de ... aceite a nomeação decorrente do 1 ° concurso concluído não invalida que possa posteriormente ... descrito no Aviso de abertura do concurso externo para admissão a estágio com vista ao ...ção de compensação monetária por trabalho extraordinário prestado pela mesma associada." ...
  • Acórdão nº 037476 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Janeiro de 2002

    I - Tendo um acórdão da Secção sido objecto de recurso para o Pleno de Secção, os efeitos daquele, na parte que não foi objecto daquele recurso, mantêm-se, não sendo afectados pela revogação daquele acórdão (art. 684.º, n.º 4, do C.P.C.), decidida pelo Pleno, pelo que as questões nele decididas que não foram incluídas no objecto do recurso não podem ser reapreciadas. II - O uso em concursos...

    ...ão suscitada, invocando que requereu ao Inspector - Geral de Jogos, certidões ou fotocópias de ...concorreu a um concurso para 3.º Oficial da Inspecção-Geral de Jogos, ...foi colega de trabalho" de C.., numa empresa de importações e exportaç\xC3"... arguida requereu a admissão ao concurso externo de ingresso para preenchimento de duas vagas de ...
  • Acórdão nº 107/08.6GBCNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ...15 e 16, o relato externo de fls. 21, o auto de busca e apreensão de fls. ... é padeiro, sendo o seu horário de trabalho" das 24.00h às 9.30h; 17) - Aufere cerca de 400 \xE2\x82"... e que lhe disse, mais concretamente o inspector K………, para apontar para aqueles sítios, se ... arguido vem condenado pela prática, em concurso real, de dois crimes de Incêndio florestal, ...
  • Decreto-Lei n.º 343/99
    ...de trabalho que é cada tribunal, só de uma harmónica. ...Artigo 32.o. Abertura do concurso de admissão à prova de acesso. 1 — O concurso ...Justiça é incompatível com o de inspector ou de secre-. tário de inspecção. CAPÍTULO ..., coordenar e controlar o serviço externo;. Proferir nos processos despachos de mero expe-. ...
  • Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro de 1987
    ... ser reequacionado depois de concluído o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Comissão ... e papéis; c) Distribuir o serviço externo pelos oficiais de justiça; d) Contar os ... de Justiça é incompatível com o de inspector ou de secretário de inspecção. SECÇÃO II ...Artigo 141.º Concurso de infracções 1 - Verifica-se o concurso de ...
  • Acórdão nº 221/10.8PATNV.S1.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Janeiro de 2012

    1.- Tendo o Tribunal considerado no decurso da audiência não haver até àquele momento fundadas razões para a realização de perícia psiquiátrica ao arguido, indeferindo a requerida diligência e não a tendo ordenado até ao final da produção de prova , era evidente que ela não seria realizada, pelo que se o arguido entendia que a diligência em causa era indispensável ou necessária, seria até...

    ...em concurso real e autoria material de: -- um crime de roubo, ... com afectação da capacidade para o trabalho. Não se provou: que a meia fosse de licra e que ... elemento de prova o depoimento do Sr Inspector … , disse que o arguido no estabelecimento da ... de largura, duas escoriações no bordo externo da face palmar da mão direita, medindo cada uma ...
  • Decreto Regulamentar n.º 7/77, de 21 de Janeiro de 1977
    ..., bem como às comissões ou grupos de trabalho que sejam constituídos no âmbito do ... equivalente; g) Terceiros-oficiais, por concurso de prestação de provas de entre indivíduos que ... dos ex-Ministérios do Comércio Externo e do Comércio Interno pelo período mínimo de ...-Geral de Fiscalização Económica: Um inspector principal, com a letra E; Seis inspectores de 1.' ...
  • Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
    ...2. Os requerimentos de admissão ao concurso devem ser formulados nos termos da lei geral e ... do interessado, na presença de um inspector dos serviços de registo e do notariado designado ... Quando não estejam impedidos em serviço externo, os conservadores e notários devem permanecer ... e fiscalizando pessoalmente todo o trabalho da repartição. 2. Os que estiverem autorizados ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
    ...Poderáo ser criados grupos de trabalho" ou estruturas de projectos, nos termos da legisla\xC3"... certames do género, ao nível interno e externo;. j) Colaborar com a DRCIE no licenciamento das ...g) Analisar as propostas de concurso de obras ou aquisiçáo de bens e serviços ...4 - A IRAE é dirigida por um inspector, equiparado para todos os efeitos a director de ...
  • Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
    ... pública directa, nos planos interno e externo, deu-se especial atenção ao correspondente ... (6.583), justificadamente, demonstra o trabalho de acompanhamento feito pelos técnicos de ..., inserido na tramitação própria do concurso" público, em incumprimento do preceituado no art.\xC2"...ção estabelecida entre o órgão inspector e outros organismos nacionais, nessa matéria, a ...
  • Acórdão nº 07S1520 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008

    1. O recurso interposto para o STJ da deliberação do CSM que atribuiu determinada classificação a um magistrado judicial é um recurso de mera legalidade. 2. O juízo valorativo formulado pelo CSM relativamente ao mérito do magistrado não é sindicável pelo Supremo, salvo se o mesmo enfermar de erro manifesto, crasso ou grosseiro, ou se os critérios utilizados na avaliação forem ostensivamente...

    ...ção; - No seu relatório, o Ex.mo Inspector Judicial propôs que fosse atribuída à ... actos processuais, às condições do trabalho prestado, à sua preparação técnica, categoria ...érito." "Assim, [diz aquele autor] se ao concurso" de adjudicação da empreitada das obras de capta\xC3"... do possível) e permitindo algum controlo externo. O art. 34º, do Estatuto dos Magistrados ...
  • Parecer n.º 84/2007, de 07 de Abril de 2008
    ...I. O Inspector -Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e ... o segredo interno, mantendo -se o segredo externo, podendo em conformidade o arguido, o assistente ...do Código do Trabalho...concurso...
  • Acórdão nº 107/08.6GBCNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
    ...15 e 16, o relato externo de fls. 21, o auto de busca e apreensão de fls. ... é padeiro, sendo o seu horário de trabalho" das 24.00h às 9.30h; 17) - Aufere cerca de 400 \xE2\x82"... e que lhe disse, mais concretamente o inspector K………, para apontar para aqueles sítios, se ... arguido vem condenado pela prática, em concurso real, de dois crimes de Incêndio florestal, ...

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