Concentração industrial
2423 resultados para Concentração industrial
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Aviso n.º 18506/2021
... o) "Unidades de transformação do recurso extrativo" - núcleo industrial no qual se localizam estabelecimento de indústria extrativa, dotados de ... do desenvolvimento da atividade extrativa; b) Promover a concentração das atividades de transformação, garantindo as necessárias condições ...
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Aviso n.º 18115/2021
... ª série, n.º 82, de 07.04.1992; c) Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mora, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de ... 30 %; g) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação e das áreas impermeabilizadas; h) A área de espaços ...
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Declaração de Retificação n.º 39/2019
... á nova redação a vários artigos do Código da Contribuição Industrial; ii) Decreto-Lei n.º 129/82 , de 23 de abril, que prorroga até 31 de ... de Ministros, que se reorganizem em resultado de atos de concentração até 31 de dezembro de 1986; ddddddd) Decreto-Lei n.º 161/85 , de 13 de ...
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Regulamento n.º 337/2020
... abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Atividade Industrial ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das Atividades ... situações: a) Obras e estaleiro de obras; b) Zonas de concentração de população ou atividades com caráter temporário, tais como feiras, ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Atividade Industrial ou do processamento de equipamento de dessalinização de água abastecida ... situações: a) Obras e estaleiro de obras; b) Zonas de concentração de população ou atividades com caráter temporário, tais como feiras, ...
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Decreto n.º 1/2019
... com a operação e segurança da BA4 ou promovam a concentração de pessoas, como indicado nos n.os 4, 5 e 6 do artigo 9.º; i) Trabalhos ... ou de gestão de resíduos de natureza doméstica, comercial ou industrial, ou o depósito de qualquer tipo de matéria putrescível. 6 - Além das ...
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Lei n.º 28/2021
... julho, que altera alguns artigos do Código da Contribuição Industrial; ee) Decreto-Lei n.º 189-B/86 , de 15 de julho, que autoriza a emissão ... 21 de abril, que cria incentivos fiscais à cooperação e concentração de empresas; sss) Decreto-Lei n.º 183/87 , de 21 de abril, que dá nova ...
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Aviso n.º 4564/2022
... metros, medidos a partir do edifício, e o espaço urbano não industrial", aglomerados ... \fN.º 44 3 de março de 2022 Pág. 397 ... Diário da Rep\xC3" ... como zonas para concentração de meios ou de apoio à sustentação operacional ... 2 — Sem prejuízo ...
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Regulamento n.º 250/2018
... tratamentos despolui as águas residuais de origem doméstica e industrial a fim de integrados num meio aquático ou terrestre, natural ou ... ários ou sazonais de água a estaleiros e obras e zonas de concentração de população ou de atividades com caráter temporário, tais como ...
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Regulamento n.º 176/2019
... abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das Atividades ... numa dada secção num determinado período de tempo; k) «Concentração»: a quantidade total de uma substância descarregada ao longo de um ...
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Regulamento n.º 549/2016
... atuadores 6.1.1.12 - Sistemas de instrumentação e medição industrial 6.1.1.13 - Sistemas computacionais conexas de aplicação eletrónica ... fins ornamentais 9.1.15 - Instalações de separação e concentração de minerais 9.1.16 - Planos de recuperação paisagística em ...
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Declaração de Retificação n.º 49/2014 - Diário da República n.º 232/2014, Série I de 2014-12-01
... ou de consumo em Portugal, desde que de reconhecido interesse industrial e ambiental; ... deve ler -se: ... a) Ativos fixos tangveis afetos ...
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Acórdão nº 9973/16.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2018
1) O benefício fiscal relativo à reorganização de empresas em resultado de actos de concentração ou de acordos de cooperação depende, designadamente, do preenchimento do pressuposto do exercício da mesma actividade económica ou de actividades económicas integradas na mesma cadeia de produção e distribuição do produto por parte das sociedades envolvidas na operação de fusão. 2) Não é, assim,...
... devidos pela prática dos actos inseridos no processo de concentração por si formulado ... Para tanto alega, em síntese, o seguinte: i) ... está envolvida num projecto de construção de um condomínio industrial no terreno para construção de que era comproprietária, em partes ... -
Aviso n.º 14783-A/2017
... ; c) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação, incluindo as áreas impermeabilizadas; d) A área de ... espaço, de acordo com a legislação específica da atividade industrial. Artigo 60.º Regime de Edificabilidade Quando não for possível ...
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Acórdão nº 1053/16.5YRLSB.S1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2018
I - A Lei n.º 62/2011, de 12-12, submeteu a composição dos litígios emergentes de direitos da propriedade industrial relativos a medicamentos de referência e medicamentos genéricos à arbitragem necessária. II - Com tal regime pretendeu o legislador criar um mecanismo através do qual se obtivesse, num curto espaço de tempo, uma decisão de mérito quanto à existência, ou não, de violação dos...
... excepção, arguindo a invalidade dos direitos de propriedade industrial invocados; - na sequência o Tribunal Arbitral emitiu decisão ... Em síntese, defende que: “os motivos que justificam a concentração que se procura obter através do art. 24.º, n.º 4, do Regulamento n.º ... -
Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... que exercem, a título principal, atividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento estável); ... CONJUNTOS (CONSOLIDAÇÃO PROPORCIONAL) Descrição Valor CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS Quantia bruta escriturada inicial Perdas por ...
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Lei n.º 3/2020
... édios da Administração Pública, evitando a excessiva concentração da competência para decidir nos graus mais elevados das hierarquias; ... processo de conclusão um Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa e um Fundo Europeu de Defesa, consubstanciando uma ...
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Declaração n.º 99/2021
... através de um edifício único, deve garantir-se a sua concentração numa área não superior a 10 % da área total da propriedade afeta. e) ... - Admite-se o desenvolvimento de atividades de transformação industrial primária de produtos geológicos nos casos em que as mesmas não ...
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Regulamento n.º 110/2018
... Este exercício conduziu à concentração em apenas 32, dos 60 Regulamentos até agora existentes, num esforço ... 9 - Na venda de lotes na Zona Industrial da Mota: a) O não cumprimento do dever de apresentação, pelo comprador ...
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Aviso n.º 8289/2017
... salvaguarda e manutenção de eventuais valores de arqueologia industrial. 2 - Para além das situações referidas no número anterior, só é ... de 3; d) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação, incluindo as áreas impermeabilizadas; e) A área de ...
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Despacho n.º 3025/2017
... industrial dando cumprimento aos princípios enunciados no artigo 82.º da Lei n.º ... Nacional do Regadio (ANR).12 - No sentido de fomentar a concentração da utilização da energia nos períodos mais vantajosos do tarifário ...
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Despacho n.º 3025/2017
... industrial dando cumprimento aos princípios enunciados no artigo 82.º da Lei n.º ... Nacional do Regadio (ANR).12 - No sentido de fomentar a concentração da utilização da energia nos períodos mais vantajosos do tarifário ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... o espaço rústico, promovendo a reabilitação urbana, a concentração do povoamento e a estruturação e melhoria das condições de ... salvaguarda e manutenção de eventuais valores de arqueologia industrial; e) Se tratar de edifícios a que a CML não reconheça interesse ou cuja ...
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Edital n.º 618/2016
... Leiria e São Pedro de Moel, a ACIMG - Associação Comercial e Industrial da Marinha Grande, a Junta de Freguesia da Marinha Grande, a Junta de ... , quer seja pelo ruído propagado do interior ou pela concentração de cidadãos no exterior do estabelecimento;b) Um registo de ocorrências ...
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Portaria n.º 51/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série I de 2015-02-26
... i) Promover e estimular processos de concentração empresarial; ... j) Proceder à conceção, proposta e implementação de ... mais apropriadas ao reforço da competitividade, no setor industrial; ... d) Assegurar a prestação de informação aos agentes económicos, ...