Concentração industrial
2423 resultados para Concentração industrial
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... que exercem, a título principal, atividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento estável); ... CONJUNTOS (CONSOLIDAÇÃO PROPORCIONAL) Descrição Valor CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS Quantia bruta escriturada inicial Perdas por ...
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Lei n.º 3/2020
... édios da Administração Pública, evitando a excessiva concentração da competência para decidir nos graus mais elevados das hierarquias; ... processo de conclusão um Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa e um Fundo Europeu de Defesa, consubstanciando uma ...
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Acórdão nº 9973/16.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2018
1) O benefício fiscal relativo à reorganização de empresas em resultado de actos de concentração ou de acordos de cooperação depende, designadamente, do preenchimento do pressuposto do exercício da mesma actividade económica ou de actividades económicas integradas na mesma cadeia de produção e distribuição do produto por parte das sociedades envolvidas na operação de fusão. 2) Não é, assim,...
... devidos pela prática dos actos inseridos no processo de concentração por si formulado ... Para tanto alega, em síntese, o seguinte: i) ... está envolvida num projecto de construção de um condomínio industrial no terreno para construção de que era comproprietária, em partes ... -
Declaração n.º 99/2021
... através de um edifício único, deve garantir-se a sua concentração numa área não superior a 10 % da área total da propriedade afeta. e) ... - Admite-se o desenvolvimento de atividades de transformação industrial primária de produtos geológicos nos casos em que as mesmas não ...
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Regulamento n.º 110/2018
... Este exercício conduziu à concentração em apenas 32, dos 60 Regulamentos até agora existentes, num esforço ... 9 - Na venda de lotes na Zona Industrial da Mota: a) O não cumprimento do dever de apresentação, pelo comprador ...
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Aviso n.º 8289/2017
... salvaguarda e manutenção de eventuais valores de arqueologia industrial. 2 - Para além das situações referidas no número anterior, só é ... de 3; d) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação, incluindo as áreas impermeabilizadas; e) A área de ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... ; c) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação, incluindo as áreas impermeabilizadas; d) A área de ... espaço, de acordo com a legislação específica da atividade industrial. Artigo 60.º Regime de Edificabilidade Quando não for possível ...
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Despacho n.º 3025/2017
... industrial dando cumprimento aos princípios enunciados no artigo 82.º da Lei n.º ... Nacional do Regadio (ANR).12 - No sentido de fomentar a concentração da utilização da energia nos períodos mais vantajosos do tarifário ...
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Despacho n.º 3025/2017
... industrial dando cumprimento aos princípios enunciados no artigo 82.º da Lei n.º ... Nacional do Regadio (ANR).12 - No sentido de fomentar a concentração da utilização da energia nos períodos mais vantajosos do tarifário ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... o espaço rústico, promovendo a reabilitação urbana, a concentração do povoamento e a estruturação e melhoria das condições de ... salvaguarda e manutenção de eventuais valores de arqueologia industrial; e) Se tratar de edifícios a que a CML não reconheça interesse ou cuja ...
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Edital n.º 618/2016
... Leiria e São Pedro de Moel, a ACIMG - Associação Comercial e Industrial da Marinha Grande, a Junta de Freguesia da Marinha Grande, a Junta de ... , quer seja pelo ruído propagado do interior ou pela concentração de cidadãos no exterior do estabelecimento;b) Um registo de ocorrências ...
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Portaria n.º 51/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série I de 2015-02-26
... i) Promover e estimular processos de concentração empresarial; ... j) Proceder à conceção, proposta e implementação de ... mais apropriadas ao reforço da competitividade, no setor industrial; ... d) Assegurar a prestação de informação aos agentes económicos, ...
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Aviso n.º 9711/2016
... pela sua natureza, dimensão e caráter inovador para o perfil industrial do concelho sejam consideradas de interesse para o seu desenvolvimento ... retardamento do escoamento das águas, aumento do tempo de concentração ...
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Regulamento n.º 265/2017
... ções e edificações de carácter habitacional, comercial, industrial ou outros, construídos ou a construir no Município de Mondim de Basto e ... fornecimento provisórios nos seguintes casos: a) Zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras, festivais, exposições e ...
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Aviso n.º 5233/2018
... seu estatuto atual, em particular ocupações de tipo urbano ou industrial, só poderão efetivar-se de acordo com as condições e após o ... residencial, terciária ou mista, traduzida pela concentração dos espaços edificados, pelo nível de infraestruturação urbanística e ...
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Aviso n.º 7902/2018
... n.º 15048/2010, de 29 de julho; b) Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso - aprovado pelo Aviso n.º 11712/2012, de 3 de setembro; c) ... , potenciando as condições de atratividade conducentes à concentração e desenvolvimento deste centro urbano; e) A aplicação de disposições ...
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Acórdão nº 14015/20.9T8LSB-B.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-12-20
I- Tendo a executada sido condenada, por sentença transitada em julgado, a encerrar a esplanada do seu estabelecimento, e demonstrando-se que não cumpriu tal injunção, assiste à exequente o direito de requerer uma indemnização pelos danos decorrentes do incumprimento dessa obrigação, nos termos previsto no arts. 868º do CPC. II- Provando-se que o funcionamento da referida esplanada causa ruído o
... , dores de cabeça recorrentes, muita ansiedade e perda de concentração na realização das suas tarefas domésticas e profissionais como Revisora ... privada (direito ao exercício de uma atividade comercial ou industrial), deve prevalecer o primeiro, pois que aquele direito, implicando com a ... -
Acórdão nº 25494/18.4T8LSB.L2-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-24
1. A autoridade do caso julgado produzido por uma decisão proferida em anterior ação, que reconheceu, de forma inequívoca, o direito de propriedade da sociedade C sobre determinado imóvel, estende os seus efeitos à presente ação, instaurada por A, ré naquela ação, contra a referida sociedade e o gerente desta, N, seu ex-marido, na qual pede, além do mais: a) que seja decretada a nulidade do...
... ência, um invólucro formal vazio de actividade comercial ou industrial, destinado apenas a servir de “testa de ferro” dos interesses ... O artigo 573.º, n.º 1 consagrou o ónus de concentração da defesa ao determinar que toda a defesa deve ser deduzida na ... -
Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
... ção, nomeadamente quanto às condições de saúde e concentração" populacional e quanto às respetivas condições ambientais ; b) foi favor\xC3" ... de licenciar a coincineração de RIP’s em estabelecimento industrial já a laborar, o despacho de dispensa de AIA carece apenas de ser assinado ...
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Edital n.º 967/2019
... abrangidas pelo Regulamento do Exercício da Atividade Industrial (REAI), ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das ... para abastecimento a estaleiros e obras e zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras, festivais e exposições. A ...
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Regulamento n.º 406/2021
... ) Impurezas - materiais sólidos, líquidos ou gasosos cuja concentração ou presença no gás pode interferir com a integridade ou a operação das ... a norte da Via Rápida 1 (via cota 200); iv) Zona Franca Industrial do Caniçal (ilha de qualidade de serviço); c) Zona C - os restantes ...
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Edital n.º 738/2021
... para abastecimento a estaleiros e obras e zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras, festivais e exposições. A ... de sistemas próprios de abastecimento de água para uso industrial devidamente licenciados, nos termos da legislação aplicável não ...
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Acórdão nº 13348/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2016
I - Os recursos interpostos de decisões respeitantes à adopção de providências cautelares têm efeito meramente devolutivo, não se prevendo a possibilidade de o recorrente requerer a atribuição de efeito suspensivo. II - O disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 143º do CPTA não é aplicável às situações de efeito devolutivo por determinação da lei, que directamente decorrem do disposto no n.º 2 do mesmo
... para a Alienação de 3 Prédios Municipais, Sitos ao Parque Industrial da C…………-C……….” ... As alegações apresentadas culminam ... o seu conhecimento precludido, por força do princípio da concentração da defesa em sede de contestação - previsto nos artigos n.º 1 do artigo ... -
Aviso n.º 1059/2023
... a satisfação da vocação do solo rústico, bem como o uso industrial desde que as indústrias ... sejam exclusivamente vocacionadas para a ... c) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação, incluindo as ... áreas impermeabilizadas; ... d) A área ...
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Regulamento n.º 366/2021
... abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das Atividades ... concentração temporária de população, nomeadamente comunidades nómadas e atividades ...