Concentração industrial
2266 resultados para Concentração industrial
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Aviso n.º 310/2024
... ção de usos ou quaisquer ações que contribuam para a concentração de pessoas. 2 — Após a publicação dos critérios de ocupação ... 1.3 — […] 2 — UOPG AB2 — Polo Industrial" de Ramalhais de Baixo — Abiúl: 2.1 — […] a ) […] b ) […] c ) [\xE2\x80" ...
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Aviso n.º 6907/2017
... areia para construção, solo arável, concentração de CO(índice 2) na atmosfera, concentração elevada de NO(índice 2) e ... g. região, cidade, zona industrial - procurando a partilha de informação e colaboração entre agentes para ...
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Aviso n.º 6907/2017
... areia para construção, solo arável, concentração de CO(índice 2) na atmosfera, concentração elevada de NO(índice 2) e ... g. região, cidade, zona industrial - procurando a partilha de informação e colaboração entre agentes para ...
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Decreto-Lei n.º 62/2021
... do anexo i do Regulamento (UE) n.º 2019/1148 se a concentração global dessas substâncias na preparação exceder o valor-limite de uma ... habilitada a representar o cliente; b) A atividade comercial, industrial ou profissional do cliente; c) O nome ou denominação e endereço do ...
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Portaria n.º 139/2019
... º [ ... ] [ ... ] a) Extração ou colheita, recolha, triagem, concentração" e transporte da cortiça ou da pinha; b) Primeira transformação de corti\xC3" ... » o processo primário de tratamento na mata ou em unidade industrial, da biomassa florestal residual para a produção de energia; n) ...
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O Animal
A questão dos direitos dos animais. Para uma genealogia e fundamentação filosóficas
... ção e legitimação do holocausto contemporâneo da produção industrial de carne, permite ... usar a seu bel-prazer tudo o que o homem pode ... autênticos campos de concentração( 66 ), além da nocividade da sua carne, saturada de toxinas, ... -
Resolução n.º 84/94, de 20 de Setembro de 1994
... do espaço urbano, do espaço urbanizável e do espaço industrial contíguo; 2) Espaço urbano - espaço caracterizado pelo elevado nível e infra-estruturação e concentração de edificações, onde o solo se destina predominantemente à ...
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Decreto-Lei n.º 23/2016
... de uma atividade pública ou privada de natureza comercial, industrial ou de serviços. 2 - No caso previsto na alínea b) do número anterior, ... que contenha um ou mais radionuclídeos, cuja atividade ou concentração não possa ser menosprezada do ponto de vista da proteção contra as ...
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Aviso n.º 13866/2021
... Industrial, em solos classificados como Zona Natural integrada nos lotes, e ainda, ... caracterizadas pelo elevado nível de infraestruturação e concentração de edificações, onde o solo se destina predominantemente à ...
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Aviso n.º 12921/2016
... de infraestruturas urbanísticas, caracterizando-se por uma concentração de funções urbanas. Os espaços atrás referidos podem ainda ter outras ... 3 - A utilização da Zona Industrial de Trancoso rege-se pelas condições do Regulamento do Plano de Pormenor ...
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Aviso n.º 6470/2020
... de infraestruturas urbanísticas, caracterizando-se por uma concentração de funções urbanas. Os espaços atrás referidos podem ainda ter outras ... 3 - A utilização da Zona Industrial de Trancoso rege-se pelas condições do Regulamento do Plano de Pormenor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024
... cada vez mais a sua capacidade de atuar ao nível económico, industrial e militar, e de impulsionar a transformação digital. Neste contexto, a 8 ... concentração de processos back -end na península ibérica, solidificando assim a ...
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Declaração n.º 115/2021
... oo) Uso industrial - inclui indústria, armazéns associados a unidades fabris ou isolados, ... -se pelo elevado nível de infraestruturação e concentração de edificações, destinando-se o solo predominantemente à construção ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... e área periurbana); c) Espaço de Equipamento; d) Espaço Industrial; e) Espaço Industrial Programado; f) Espaço Empresarial; g) Espaço ... caracterizadas pelo elevado nível de infraestruturação e concentração de edificações. Estes espaços identificam-se com áreas consolidadas e ...
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Regulamento n.º 111/2018
... Este exercício conduziu à concentração em apenas 32, dos 60 Regulamentos até agora existentes, num esforço ... úblico e mobiliário urbano, a compra e venda de lotes da Zona Industrial da Mota, bem como a toponímia e numeração de polícia, subordinando-os ...
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Aviso n.º 14318/2019
... de gestão da qualidade, ambiente, segurança e segurança industrial 5 - Atos de Engenharia Civil a) 5.1 - Projeto e revisão de projeto São ... fins ornamentais 9.1.15 - Instalações de separação e concentração de minerais 9.1.16 - Planos de recuperação paisagística em ...
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Regulamento n.º 49/2017
... abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das Atividades ... ao longo de um determinado período de tempo; k) «Concentração»: a quantidade total de uma substância descarregada ao longo de um ...
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Portaria n.º 150/2016
... cluindo biomassa florestal e resina» o local de concentração ... de matérias-primas florestais, com o objetivo de facilitar ... a ... formação industrial de material lenhoso, biomassa florestal ... 2 — São excluídas as ...
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Aviso n.º 6748/2022
... g) O Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares Pólo II, publicado no Diário ... da República ... 4.1 — A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação e das ... áreas impermeabilizadas; ... 4.2 — A área de ...
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Aviso n.º 17542/2023
... uso industrial do tipo 2 implica a total afetação da edificação a esse uso, mediante ... adotar modelos organizacionais diversos, com o objetivo de concentração e articulação entre ... a atividade económica de base científica ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... permitem dispor de oportunidades locais de aplicação pré-industrial (em particular nos domínios do mar e dos ecossistemas marinhos, do ... de objetivos estruturantes e operacionais que permita a concentração de recursos nos instrumentos mais aptos a proporcionar os resultados ...
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Aviso n.º 222/2019
... mesmo económicas fortalecidas e expressas por uma elevada concentração e diversificação de funções urbanas, nomeadamente, de equipamentos, ... e económica, haja inconveniente na sua instalação em zona industrial; f) Edificação para habitação do agricultor e respetivos anexos, nas ...
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Aviso n.º 7284/2017
... Histórico de Bencatel; d) UP 5 - Plano de Pormenor da Zona Industrial de Bencatel; e) UP 6 - Plano de Pormenor do Centro Histórico de S.Romão; ... no nível IV da hierarquia urbana, caracterizam-se pela concentração de construção em espaço rural. Estão assinalados na planta de ...
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Aviso n.º 18506/2021
... industrial no qual se localizam ... estabelecimento de indústria extrativa, dotados ... vidade extrativa; ... b) Promover a concentração das atividades de transformação, garantindo as necessárias ...
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Edital n.º 607/2017
... essencial, tirando partido da mão-de-obra local, da tradição industrial concelhia, da presença de bons níveis de qualificação e ... base produtiva mais ampla, propiciando a mobilização e concentração de potencial endógeno para a atração de novos investimentos exteriores ...