Concentração industrial
2266 resultados para Concentração industrial
-
Aviso n.º 11601/2023
... rados incentivando a concentração do ... edificado para satisfação de carências ... existentes ... E08 ... Alv loteamento 216 — ampliação de un ... industrial ...
-
Portaria n.º 284/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... 40973,9 -52457,2 Furo da Zona Industrial ...
-
Resolução n.º 1/95, de 11 de Janeiro de 1995
... -se por um elevado nível de infra-estruturação e concentração demográfica, neles coexistindo as funções habitacional, comercial, ... concretização depende de plano de pormenor ou de loteamento industrial ... 3 - A concretização da Zona Indústrial de Santa Eulália ...
-
Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... estuarinas são as águas marítimas (com maior ou menor concentração de água doce) compreendidas entre o local até onde se fazem sentir as ... hídricos' às políticas sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a necessidade de dotar o País ...
-
Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... estuarinas são as águas marítimas (com maior ou menor concentração de água doce) compreendidas entre o local até onde se fazem sentir as ... hídricos' às políticas sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a necessidade de dotar o País ...
-
Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... estuarinas são as águas marítimas (com maior ou menor concentração de água doce) compreendidas entre o local até onde se fazem sentir as ... hídricos' às políticas sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a necessidade de dotar o País ...
-
Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... estuarinas são as águas marítimas (com maior ou menor concentração de água doce) compreendidas entre o local até onde se fazem sentir as ... hídricos' às políticas sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a necessidade de dotar o País ...
-
Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... estuarinas são as águas marítimas (com maior ou menor concentração de água doce) compreendidas entre o local até onde se fazem sentir as ... hídricos' às políticas sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a necessidade de dotar o País ...
-
Aviso n.º 13424/2021
... º 209/2008, de 29/10 (REAI - Regime de Exercício da Atividade Industrial); e) A instalação ou ampliação de aterros destinados a resíduos ... proibida a construção ou atividades que originem grande concentração humana, bem como a ocupação humana prolongada; b) Zona 3, correspondente ...
-
Portaria n.º 399/94, de 23 de Junho de 1994
... 22 de Outubro, autorização para a instalação de um parque industrial no concelho de Palmela ... A pretensão referida mereceu parecer ... integração ambientais e ecológicos, proporcionando uma concentração de locais de trabalho, de lazer e de exposição permanente e temporária ...
-
Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... As férias familiares traduzem-se na concentração da procura de férias em Agosto, sendo dominante a preferência pelo sol e ... de potenciar: As áreas de concentração e de ocupação industrial existentes, dotadas das necessárias condições de suporte quanto a ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... situe em áreas de proteção complementar; b) A área de concentração das edificações localiza-se em áreas de proteção complementar do tipo ... ções de transformação do uso do solo associadas à atividade industrial deverão subordinar-se às disposições consagradas no Decreto-Lei n.º ...
-
Regulamento n.º 498/2018
... abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das Atividades ... concentração temporária de população, tais como comunidades nómadas e atividades ...
-
Lei n.º 99/2019
... ção e utilização de energias renováveis e de produção industrial mais sustentável, concorrerá para a descarbonização. Os territórios ... sociodemográficas, tecnológicas e económicas favorecem a concentração das populações, das atividades económicas e das funções nas ...
-
Declaração n.º 65-A/2021
... d) ... e) Plano de Pormenor da Zona Industrial da Relvinha (Aviso n.º 12119-A/2019, DR 142 II S, de 26.07.2019). 2 - ... concentração de população e diversificação de funções urbanas, nomeadamente, ...
-
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... DL 50 - dose letal: concentração de uma substância tóxica que é letal para 50% da população animal, ... Convém igualmente referir que nem só a actividade industrial produz resíduos classificados como perigosos. Há resíduos perigosos de ...
-
A desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor
A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica nasce quando a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, distinta de seus membros, acaba por incentivar a prática de atos fraudulentos, praticados através da pessoa jurídica, como um verdadeiro instrumento do abuso de direito. O Código de Defesa do Consumidor determinou expressamente em seu art. 28, condições para a aplicação da teoria da...
... destacando, no âmbito econômico, a superação do capitalismo industrial para o “capitalismo de grupos, da concentração empresarial” ... -
Portaria n.º 116-A/2019
... e 2012 e Santa Cruz de Benfica em 2011) e em 2011 na estação industrial de Paio Pires, localizada na AML Sul; A análise dos dados estimados para ... significativo, sendo responsáveis por mais de 40 % da concentração nos locais de valores mais elevados. Para as concentrações de ...
-
Aviso n.º 22168/2023
... concentração de pessoas, nomeadamente equipa- mentos de utilização coletiva, ... a ser prevista uma ocupação residencial; c ) UOPG 11 — Zona Industrial do Vilarinho — zona industrial existente a requalificar e estru- turar, ...
-
Regulamento n.º 580/2020
... abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das Atividades ... Concentração média anual»: quantidade total de uma substância descarregada ao longo ...
-
Aviso n.º 8347/2023
... do aglomerado urbano, com concentração de atividades terciárias e funções habitacionais ... Artigo 50.º ... dades Económicas e no n.º 4 — Espaço Industrial e de Armazéns a Poente da ZIM, do presente ... regulamento ... 4 — Ao ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... relação ao NO(índice 2), a persistência de valores de concentração elevados ocorre essencialmente em algumas zonas urbanas de Portugal ... , rural; b) Tipo de fonte de emissão dominante: Tráfego, industrial, fundo. Toda esta informação, conjuntamente com os dados medidos nas ...
-
Aviso n.º 20165/2021
... ário: Aprovação da 2.ª Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital. Aprovação da 2.ª Revisão do Plano de Pormenor ... abertos e /ou fechados, que recebam o público, com elevada concentração de pessoas, de pessoas com mobilidade reduzida, bem como pessoas que ...
-
Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... de água para os diversos usos: abastecimento doméstico, industrial, agrícola e agropecuário; avaliação da qualidade de água para os ... do semestre seco e o escoamento anual de cerca de20%; A concentração de 95% da procura de água no semestre seco e de 80% no trimestre estival, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... outras zonas do território da Região que não apenas a concentração ímpar do Funchal. O modelo de oferta turística da Região tem ... As atividades económicas da nova revolução industrial (nomeadamente, as associadas a processos de Inteligência Artificial, a ...