Concentração industrial
2423 resultados para Concentração industrial
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Aviso n.º 17685/2021
... estruturantes e qualificadoras, nomeadamente: i) Rede urbana e industrial"; ii) Estrutura ecológica; iii) Rede viária; iv) Rede lúdica; d) Manuten\xC3" ... de centralidade para o conjunto do aglomerado urbano, com concentração de atividades terciárias e funções residenciais. Artigo 74.º Usos 1 - ...
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Declaração n.º 78/2021
... rápida da Costa da Caparica, e que corresponde à maior concentração urbana do concelho; b) Laranjeiro, que inclui a área da freguesia do ... Artigo 25.º Espaços industriais A ocupação industrial que se verifica em áreas de inegável qualidade paisagística e ...
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Declaração n.º 50/2019
... resíduos; f) Rejeição de efluentes de origem doméstica ou industrial, ou quaisquer outros efluentes, sem tratamento de acordo com as normas ... rápida da Costa da Caparica, e que corresponde à maior concentração urbana do concelho; b) Laranjeiro, que inclui a área da freguesia do ...
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Lei n.º 113/2017
... êm sido marcados pela recuperação do investimento e pela concentração dos apoios do Portugal 2020 em setores com forte intensidade tecnológica ... as oportunidades de negócio no âmbito da Quarta Revolução Industrial, que se carateriza pela introdução de um conjunto de tecnologias ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 2 - Insuficiente quantificação da despesa fiscal 8.1.3 - Concentração da despesa fiscal em IRC 8.1.4 - Inadequada relevação da despesa fiscal ... das sociedades financeiras, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP, classificado no sector das sociedades não financeiras. Para além ...
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Aviso n.º 9352/2018
... ; c) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação, incluindo as áreas impermeabilizadas. A área de ... indispensáveis à melhoria da competitividade da instalação industrial e sem por em causa a compatibilidade do uso com eventuais restrições que ...
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Lei n.º 36/2019
... agosto, que introduz alterações ao Código da Contribuição Industrial; s) Decreto-Lei n.º 470/75 , de 29 de agosto, que autoriza a emissão de ... , que prevê a concessão de benefícios fiscais no caso da concentração de empresas em que tenha havido intervenção do Estado; cc) Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 13020/2017
... de eventuais valores existentes, designadamente de arqueologia industrial. 2 - Para além das situações referidas no número anterior, só é ... 0,2; e) A solução de ocupação do solo deve promover a concentração da edificação, incluindo as áreas impermeabilizadas; f) A relação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019
... Produto Interno Bruto e 15 % do Valor Acrescentado Bruto (VAB) industrial o que, em termos monetários, significa mais de 3 mil milhões de euros ... seus titulares, bem como incentivem o redimensionamento e a concentração da propriedade rústica; vii) A assimetria de poder negocial entre uma ...
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Regulamento n.º 299/2017
... meses; b) O exercício de qualquer tipo de atividade comercial, industrial ou outra que seja estranha ao fim habitacional inerente ao imóvel; c) A ... cônjuges, podendo estes optar pela transmissão ou pela concentração a favor de um deles. 2 - O disposto no número anterior é aplicável com ...
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Regulamento n.º 6/2019
... meses; b) O exercício de qualquer tipo de atividade comercial, industrial ou outra que seja estranha ao fim habitacional inerente ao imóvel; c) A ... cônjuges, podendo estes optar pela transmissão ou pela concentração a favor de um deles. 2 - O disposto no número anterior é aplicável com ...
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Regulamento n.º 212/2023
... industrial ou outra incompatível com o uso habitacional ... 2 — A prática na ... Critérios gerais ... 1 — A transmissibilidade ou concentração do contrato fica sempre dependente da verificação ... dos impedimentos ...
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Em vigor
Portaria n.º 150/2016 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... lenhoso, incluindo biomassa florestal e resina» o local de concentração de matérias- ... primas florestais, com o objetivo de facilitar a triagem ... industrial, da biomassa florestal residual para a produção de energia ... n) ...
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Acórdão nº 0475/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Junho de 2012
I - De acordo com o disposto no art. 11º da LGT, as normas fiscais hão-de ser interpretadas de acordo com as técnicas ou cânones interpretativos usados no direito civil, sendo o art. 9º do CCiv o preceito fundamental, incluindo os elementos de ordem histórica, racional ou teleológica e sistemática. II - A criação do benefício fiscal consagrado no art. 60º, nº1, alínea a), do EBF, teve em vista,
... lei estaria, em grande parte, a incrementar, por um lado, a concentração de empresas e, por outro, a obstaculizar essa mesma concentração.” C) ... , uma actividade económica de natureza agrícola, comercial, industrial ou de prestação de serviços e que, até 31 de Dezembro de 2006, se ... -
Acórdão nº 61/16.0YRLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020
I. O Supremo Tribunal de Justiça não pode sindicar o modo como a Relação decide sobre a impugnação da decisão de facto, quando ancorada em meios de prova, sujeitos à livre apreciação, apenas pode intervir nos casos em que seja invocado erro de direito, sendo a decisão de facto, por isso, da competência das instâncias, conquanto não seja uma regra absoluta II. A nulidade em razão da falta de...
... -se em vigor os princípios de imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova, pelo que o uso, pela Relação, dos ... LORIS AZZARO é titular dos seguintes direitos de propriedade industrial: a) Marca comunitária n° 005393459, com o descritivo AZZARO, ... -
Aviso n.º 13661/2023
... lógico industrial; ... b) Áreas de sensibilidade arqueológica; ... c) Sítios com valores ... gência de Proteção Civil como zonas para concentração de meios ou de apoio à sustentação ... operacional; ... c) É ...
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Aviso n.º 19624/2021
... diversificação de funções e serviços, e promover a concentração nos processos de transformação ... do solo urbano, mitigando os ... arqueologia industrial e à gastronomia, entre outros ... 2 — São integrados os objetivos ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... apoio às empresas, que tem como princípio determinante a concentração dos apoios no sector e na produção de bens transacionáveis dirigidas ... a) Ser detentor da respetiva licença de exploração industrial atualizada, tratando -se do exercício de atividades sujeitas a ...
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Edital n.º 980/2019
... habitações; iii) «Resíduo urbano proveniente de uma unidade industrial»: resíduo produzido por uma única entidade em resultado de atividades ... concentração temporária de população, nomeadamente comunidades nómadas e atividades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... consequência imediata a abrupta paralisação da atividade industrial e do comércio internacional, obrigando a uma revisão em baixa do ... os objetivos primaciais de redução da (ainda) elevada concentração de mercados de exportação, de diversificação de produtos, e de acesso ...
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Aviso n.º 18471/2018
... 3 - No caso de se tratar de unidade industrial isolada, serão aplicados os seguintes parâmetros: Coeficiente bruto de ... caracterizados pelo elevado nível de infraestruturação e concentração de edificações onde o solo se destina predominantemente à construção ...
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Aviso n.º 16725/2018
... habitações; iii) «Resíduo urbano proveniente de uma unidade industrial»: resíduo produzido por uma única entidade em resultado de atividades ... concentração temporária de população, nomeadamente comunidades nómadas e atividades ...
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Acórdão nº 5044/20.3T8BRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Setembro de 2022
... de edifício de cave e rés-do-chão, destinado a actividade industrial, com logradouro, sito na Rua ... , n.º …, da União de Freguesias ... , ... especialmente se evidencia pelo que se dispõe acerca da concentração e da preclusão dos actos respeitantes a cada fase processual, como forma ...
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Acórdão nº 037649 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Janeiro de 2002
I - O direito de reversão por não aplicação da parcela expropriada ao fim que determinou a expropriação no prazo de dois anos após a adjudicação, previsto no art. 5.º do CE aprovado pelo DL 438/91, de 9/11, funciona mesmo relativamente a bens expropriados antes da entrada em vigor deste código, contando-se, neste caso, aquele prazo a partir da sua entrada em vigor . II - Ainda que à data da...
... a promoção da criação dos centros urbanos exigidos pela concentração populacional resultante daquelas actividades económicas ... Ou seja, o GAS foi imaginado como um motor do desenvolvimento industrial, empresarial e urbano de uma determinada zona do país, o que implicou a ... -
Edital n.º 432/2018
... , tais como acupuntura, piercings e tatuagens; d) Resíduo Industrial, o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que ... concentração temporária de população, nomeadamente comunidades nómadas e atividades ...