Concentração industrial
2423 resultados para Concentração industrial
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Decreto-Lei n.º 46/2011, de 30 de Março de 2011
... C d – Coeficiente de descarga do SSV. Conc ppm Concentração, com sufixo do componente ... Conc c ppm Concentração de fundo ...
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Regulamento n.º 702/2019
... água ou águas residuais a estaleiros e obras e zonas de concentração populacional temporária, designadamente, feiras, festivais, exposições ... pelos utilizadores industriais 1 - Cada estabelecimento industrial em laboração e cada um dos que venham a instalar-se no concelho de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... - ção atmosférica resultantes do desenvolvimento urbano e industrial e do crescimento da utilização de veículos automóveis, refletem -se ... O impacte na saúde humana e no ambiente ocorre por concentração no ar ambiente e por deposição, pelo que, atendendo à relação custo ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... Industrial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e do ... Tal concentração poderá levar a uma consolidação ainda maior do setor e, ... APROVA A ...
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Declaração n.º 157/2021
... edifícios com fim habitacional, turístico ou industrial, culturas adubadas, estrumadas ou regadas, ... vazadouros de entulho, ... garantir-se a sua concentração numa área não superior a 10 % da área total da propriedade afeta; ...
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Acórdão nº 889/17.4YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
I - Os litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos está submetido ao regime da arbitragem necessária instituído pela Lei n.º 62/2011, de 11-12 (arts. 1.º e 2.º). II - Do acórdão da Relação proferido sobre decisão arbitral não cabe recurso de revista (art. 3.º, n.º 7, da citada Lei n.º 62/2011). III -...
... se ter entendido que o mesmo infringe direitos de propriedade industrial legitima a condenação acessória no pedido de proibição da ... e depoimento da testemunha GG [00:19:29]); 5 - O aumento da concentração no cérebro deste neurotransmissor, a dopamina, diminui os sintomas de ... -
Aviso n.º 10380/2021
... , potenciando as condições de atratividade conducentes à concentração e desenvolvimento deste centro urbano; e) A aplicação de disposições ... A via de ligação entre o eixo TCT e EN 230; c) A via circular Industrial; d) A via de ligação da Covilhã ao acesso Norte à A23; e) Variante ...
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Aviso n.º 1644/2023
... 3 — Os espaços centrais destinam-se à concentração de funções de centralidade da cidade ... de Fátima, ou seja, de ... 6 — Em edifícios totalmente afetos à função industrial, devem ser aplicados os parâmetros ... estabelecidos na RPDMO ... N.º ...
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Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... ÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA.", com sede na Zona Industrial da Maia, Lote … MAIA - Manuel decidiu ir tomar a refeição do almoço ... êm em vigor os princípios da imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova, e o julgamento humano se guia por ...
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Aviso n.º 2806/2024
... industrial ou de uso doméstico e de outros resíduos líquidos poluentes e não ... de usos mistos que integram funções habitacionais e uma concentração diversificada de atividades terciárias, desempenhando, pelas suas ...
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Acórdão nº 047092 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Outubro de 2002
I - Constitui obra de construção civil, sujeita a licenciamento municipal (artigo 1.º, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 445/91, de 20/11, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 250/94, de 15/10), tendo em conta os materiais usados, os meios de colocação utilizados e a globalidade das características da sua implantação, a construção de um recinto para armazenagem de taras de butano e propano,...
... em relação ao terreno exterior de forma a evitar a concentração dos produtos, provenientes de qualquer fuga; - O parque foi dimensionado ... e distintas, mais restritiva a que respeita à implantação industrial ou comercial, ditada, porventura, pela política de maior concentração ... -
Decreto-Lei n.º 133/2014
... e destino as unidades de concentração ou transformação e ... se realize exclusivamente durante as campanhas ... no âmbito da estratégia industrial prosseguida, é premente ... agilizar estes mecanismos ativos no apoio ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2019
... criada como SULPEDIP - Sociedade para o Desenvolvimento Industrial, S. A., alterou em 1998 a sua denominação para PME Investimentos - ... ções em Lisboa, foi criada em 15 de junho de 2012, por concentração das três sociedades de capital de risco com capitais maioritariamente ...
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Decreto-Lei n.º 139-D/2023
... de equipamentos de radiografia para uso em controlo de processo industrial cuja fonte de radiação seja um gerador de radiação com tensão ... Artigo 155.º [ ... ] 1 — O índice de concentração de atividade dos radionuclídeos especificados no anexo VII ao presente ...
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Aviso n.º 9690/2023
... Regulamento do Exercício da Atividade Industrial (REAI), ou do exercício de qualquer atividade da ... Classificação das ... e obras e zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras, festivais e exposições; ...
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Edital n.º 1628/2022
... ção e consolidação de parques acolhimento empresarial e/ou industrial é, desde há ... muito, um reconhecido instrumento de estímulo ao ... mento económico. O processo de concentração de empresas é um mecanismo eficaz de garantia ... da sua formação ...
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Regulamento n.º 285/2023
... ção e consolidação de parques acolhimento empresarial e/ou industrial é, desde há ... muito, um reconhecido instrumento de estímulo ao ... mento económico. O processo de concentração de empresas é um mecanismo eficaz de garantia ... da sua formação ...
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Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de Julho de 2013
... e reparao de navios, bem como a instalao de um estabelecimento industrial para o fabrico de componentes aerogeradores elicos, numa rea de ...
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Acórdão nº 0331/14.2BECTB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Setembro de 2019
... idóneo para o efeito, designadamente ente numa zona industrial? 2ª O n° 5 do art.° 4º da Lei n° 11/2011 permite ou não que a ... optimização dos fluxos de mobilização da população e concentração de atracção económica, que um pólo “âncora” como é um Centro de ...
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Decreto n.º 40/2017
... developed on a scale that allows implementation in a relevant industrial sector under economically and technically viable conditions, taking into ... âncias incluindo as ligas de mercúrio, que tenham uma concentração de mercúrio de pelo menos 95 % em peso; e b) «Compostos de mercúrio» ...
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Aviso n.º 14803/2022
... -se do disposto no número anterior a instalação de atividade industrial nos espaços Centrais de nível I que apenas é admitida desde que seja ... solo urbano com capacidade edifi- catória, admite -se a concentração da edificabilidade na área correspondente a uma só categoria, desde que ...
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Aviso n.º 14803/2022
... -se do disposto no número anterior a instalação de atividade industrial nos ... espaços Centrais de nível I que apenas é admitida desde que ... catória, admite-se a concentração da edificabilidade na área correspondente a uma só categoria, ... desde ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2023
... de tubos de aço para utilização industrial e que se integra na multinacional de renome VALLOUREC ... & MANNESMANN ... , depois de a coisa devida ter sido determinada, através da concentração.» ... E a resposta a esta pergunta não poderá, quanto a nós, deixar de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... outubro (determina a abolição dos regimes de condicionamento industrial e de autorização discricionária das atividades industriais); ggg) O ... ao Gabinete da Área de Sines para fazer cumprir limites de concentração à superfície de poluentes atmosféricos; t) O Decreto-Lei n.º 73-A/79 ...
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Regulamento n.º 875/2016
... » denominado «Alienação e Construção no loteamento da Zona Industrial»; j) «Anexo R.10» denominado «Regulamento Municipal de Venda de Lotes ... concentração temporária de população, a título exemplificativo comunidades ...