Concentração industrial
2266 resultados para Concentração industrial
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 150-A/2022
... concentração no interior dos edifícios depende principalmente das características ... Engenharia e Tecnologia Industrial. Os resultados obtidos dos 4 200 dosímetros analisados ... permitiram ...
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Aviso n.º 2385/2022
... Sumário: Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros ... Alteração do Plano de Pormenor da Zona ... de acordo com um critério de concentração por tipo de atividade ... 6 — Nos lotes que não se encontram ligados ...
- Portaria n.º 95/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série I de 2016-04-19
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Aviso n.º 2385/2022
... Sumário: Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros ... Alteração do Plano de Pormenor da Zona ... de acordo com um critério de concentração por tipo de atividade ... 6 — Nos lotes que não se encontram ligados ...
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Relatório n.º 5/2023
... concentração antes da aprovação da AdC — e que ... culminou numa coima de 2,5 ... e tratamento de efluentes da unidade industrial BGW, S. A.:, pela Águas do Vale do Tejo, S. A ... A análise ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... caracterizado, dos trabalhadores do setor público, a concentração numa única e mesma entidade — o Estado — das qualidades de sujeito ... reais menores, a propriedade intelectual e a propriedade industrial, mas também outros direitos que normalmente não são incluídos sob a ...
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Despacho n.º 8734/2023
... de alteração de um uso (cultura ou inimigo* ou dose/concentração), em aplicação do n.º 1 do ... artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 94/98, ... industrial, de rotulagem ou de qualquer outra designação que identifique o produto ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... a concentração da atividade da matéria não exceda 10 vezes os valores especificados no ... comercial, industrial, institucional e outros que, devido à sua natureza e quantidade, são ...
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Aviso n.º 964/2018
... ção (TR); h) Zona Interface Cadaval - Adão Lobo (IF); i) Zona Industrial (IN). 2 - A Zona Antiga (AT) divide-se nas seguintes subzonas: a) Subzona ... É caracterizada por uma maior concentração de comércio e serviços. 2 - A Zona Central é constituída pelas ...
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Decreto n.º 13/2017
... a gasolina com chumbo e reduzir os níveis de concentração de mercúrio nas pilhas alcalinas, sendo também incentivadas a aplicar ... das tecnologias disponíveis; b) Contactos e cooperação industrial direta, incluindo empresas comuns; c) O intercâmbio de informações e de ...
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Aviso n.º 9302/2022
... consolidadas assumem correspondência com as áreas de concentração de edi- ... ficações classificadas na Planta de Ordenamento como solo ... Industrial ... Artigo 64.º ... As regras e orientações urbanísticas a considerar ...
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Edital n.º 695/2018
... abrangidas pelo REAI - Regulamento do Exercício da Atividade Industrial, ou do exercício de qualquer atividade da Classificação das Atividades ... Concentração média anual»: quantidade total de uma substância descarregada ao longo ...
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Parecer n.º 15/2017
... nas tecnologias de solar fotovoltaico e termoelétrico de concentração", desde que cumprindo os requisitos fixados no n.º 2 do mesmo despacho. 2.\xC2" ... ógenos e a criação de bases para um futuro desenvolvimento industrial, justifica-se admitir exceções à suspensão de apresentação de PIP's ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... o imposto profissional, o imposto de capitais, a contribuição industrial, a contribuição predial, o imposto sobre a indústria agrícola, o ... conduz a fórmula dualista até aqui vigente em Portugal: a concentração nas camadas superiores de estrutura dos rendimentos (as atingidas pelo ...
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Aviso n.º 11601/2023
... rados incentivando a concentração do ... edificado para satisfação de carências ... existentes ... E08 ... Alv loteamento 216 — ampliação de un ... industrial ...
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Aviso n.º 5785/2018
... da Planta de Ordenamento: a) Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital - Revisão (Aviso n.º 20839/2010, de 19 de ... alojamento turístico e/ou de residência secundária, e de concentração de funções turísticas e de serviços de apoio às atividades ...
- Portaria n.º 284/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
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Declaração n.º 137-A/2021
... situe em áreas de proteção complementar; b) A área de concentração das edificações localiza-se em áreas de proteção complementar do tipo ... ções de transformação do uso do solo associadas à atividade industrial deverão subordinar-se às disposições consagradas no Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... estuarinas são as águas marítimas (com maior ou menor concentração de água doce) compreendidas entre o local até onde se fazem sentir as ... hídricos' às políticas sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a necessidade de dotar o País ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... estuarinas são as águas marítimas (com maior ou menor concentração de água doce) compreendidas entre o local até onde se fazem sentir as ... hídricos' às políticas sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a necessidade de dotar o País ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... estuarinas são as águas marítimas (com maior ou menor concentração de água doce) compreendidas entre o local até onde se fazem sentir as ... hídricos' às políticas sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a necessidade de dotar o País ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... estuarinas são as águas marítimas (com maior ou menor concentração de água doce) compreendidas entre o local até onde se fazem sentir as ... hídricos' às políticas sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a necessidade de dotar o País ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... estuarinas são as águas marítimas (com maior ou menor concentração de água doce) compreendidas entre o local até onde se fazem sentir as ... hídricos' às políticas sectoriais, mormente às agrícola, industrial, urbanística, turística e energética, e a necessidade de dotar o País ...
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Resolução n.º 1/95, de 11 de Janeiro de 1995
... -se por um elevado nível de infra-estruturação e concentração demográfica, neles coexistindo as funções habitacional, comercial, ... concretização depende de plano de pormenor ou de loteamento industrial ... 3 - A concretização da Zona Indústrial de Santa Eulália ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... As férias familiares traduzem-se na concentração da procura de férias em Agosto, sendo dominante a preferência pelo sol e ... de potenciar: As áreas de concentração e de ocupação industrial existentes, dotadas das necessárias condições de suporte quanto a ...