compra e venda de animais
1666 resultados para compra e venda de animais
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Regulamento n.º 246/2019
... do Museu e propor os respetivos preços de venda ao público; xiii) Aplicar as verbas inscritas no ... ; f) Fazer-se acompanhar por quaisquer animais, com exceção de cães de assistência (nos ... de 19 de agosto, as seguintes modalidades: compra; doação; legado; herança; recolha; achado; ...
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Aviso n.º 4294/2020
... ", na sequência da aquisição, por compra, em 28 de novembro de 1988, do Solar Soares de ... do inventário, não pode ser objeto de venda", cedência ou de qualquer outra forma de alienaç\xC3" ... visitantes que se façam acompanhar de animais, exceto cães-guia. Artigo 26.º Acesso à ...
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Despacho n.º 11917/2018
... bem como de protocolos, contratos promessa compra" e venda e outros atos formais para os quais não \xC3" ... animais e vegetais típicas do Município ou ameaçadas ...
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Acórdão nº 20/17.6T8TMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018
... 25/05/2016, por via de um contrato de compra e venda e desde essa data que usufrui do mesmo, ... , sendo que o acesso ao mesmo de pessoas, animais e veículos, inclusive veículos agrícolas, ...
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Aviso n.º 10111/2022
... ção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no domínio da ... proteção e ... aos estabelecimentos de distribuição e venda de carnes e seus pro- ... dutos, previstos no ... compra, conforme estipulado no Sistema de Controlo ...
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Acórdão nº 0430/20.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2023
I - A “taxa de segurança alimentar mais”, sendo uma contribuição especial não subsumível ao conceito de imposto ou taxa é também uma contribuição que reverte a favor de entidade pública e se enquadra na categoria de contribuição financeira a que se refere o artigo 165.º, n.º 1, alínea i), da Constituição. II - A ausência da aprovação de um regime geral das contribuições financeiras...
... do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (“SIRCA”), ... , a nível nacional, de uma área de venda" acumulada igual ou superior a 6000m2. Não é leg\xC3" ... compra e administração de vacinas, de medicamentos e ... -
Despacho n.º 8537/2018
... o Centro de Recolha Oficial de animais; h) Coordenar e gerir os serviços de metrologia ... a todos os intervenientes nos processos de compra; n) Disponibilizar informação sobre a atividade ... de ocupação do espaço publico com venda ambulante e serviço de restauração e bebidas ...
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Declaração n.º 118/2021
... «Espécies invasoras», as plantas ou os animais, usualmente exóticos, que a partir de uma ... , nos termos do artigo 35.º Artigo 66.º Compra e venda do índice médio de utilização 1 - Os ...
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Decreto-Lei n.º 3/2022
... económicos passa por transformar peles animais num produto comercializável, com base no couro ... que estes possam fazer as suas opções de compra com base em critérios fundamentados nas reais ... principais dos artigos de calçado para venda ao consumidor. Apesar de a Diretiva 94/1 1/CE, ...
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Decreto-Lei n.º 3/2022
... económicos passa por transformar peles animais ... num produto comercializável, com base no ... que estes possam fazer as suas opções de compra com base em critérios ... fundamentados nas ... de calçado para venda ao consumidor. Apesar de a Diretiva 94/11/CE, ...
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Despacho n.º 8364/2018
... na preservação e defesa das espécies animais e vegetais em vias de extinção; 2.11 - Promover ... e de qualidade; r) Proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente a vigilância dos ... via pública, da atividade de agências de venda de bilhetes para espetáculos públicos, de ...
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Acórdão nº 326/18.7T9STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2022
Existindo omissão relativamente à qualidade de funcionário por banda do arguido (funcionário da assistente) e ao período temporal em que durou essa mesma qualidade, bem com existe omissão de concreta explicitação dos poderes conferidos ao arguido pela procuração que foi junta ao processo (e acima já referenciada) - factos necessários ao preenchimento dos elementos objetivos do crime de...
... , que apenas tinha comprado alguns animais. 15) Se o Arguido no injetou dinheiro na ... do comprador para constar da fatura de compra e venda, mas apenas daria o nome da sua mulher ... -
Aviso n.º 12372/2018
... (Feiras) do Título IV (Feiras, Mercados e Venda Ambulante) da Parte D (Gestão do espaço ... o intuito de o abandonar; d) Passear com animais de estimação sem estarem devidamente presos por ... a entrega no Município dos recibos de compra e respetiva fotocópia da receita médica, ...
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Em vigor
Portaria n.º 57/2015 . Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura
... incluindo colheita, ordenha, criação de animais", e ... detenção de animais para fins de produç\xC3" ... e cláusula de transmissão em contrato de compra e venda ou arrendamento; ... c) Atribuição de ...
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Decreto-Lei n.º 85/2012, de 05 de Abril de 2012
... para a Vigilância das Doenças dos Animais ... Nestes termos, visa -se proceder à ... qualquer pessoa, singular ou coletiva que compra e vende, direta ou indiretamente, animais para ... serológicos positivos ou duvidosos, a venda ou cedência de sémen a outras explorações é ...
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Regulamento n.º 94/2023
... ) Registar informaticamente os materiais de compra direta para obras e serviços, bem como ... de funcionamento dos mercados, feiras, venda ... ambulante, ocupação da via pública, ... animais ... de produção nomeadamente aves, bovinos, ...
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Aviso n.º 15461/2023
... b) Promover campanhas de adoção de animais de companhia alojados no Centro de Recolha ... as penhoras de bens e efetuar a subsequente venda destes, seguindo as forma- ... lidades legais ... e de locação de bens e serviços de compra, nomeadamente ... através da redução de ...
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Aviso n.º 25297/2023
... H b ) Promover campanhas de adoção de animais de companhia alojados no Centro de Recolha ... as penhoras de bens e efetuar a subsequente venda destes, seguindo as forma- lidades legais ... e de locação de bens e serviços de compra, nomeadamente através da redução de ...
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Acórdão nº 46/13.9GGMMN.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2021
I. A prova indireta (lógica, por presunção ou por indícios) consiste em dar como provado um facto sem que sobre ele exista qualquer meio (direto) de prova, chegando-se ao factum probandum a partir da prova de outros factos que a ele se ligam com segurança, segundo as regras da lógica e da experiência comum. II. A prova indireta de um facto tem de fundar-se num facto de partida que está...
... cães ao Alentejo, ele comerciante de animais, nomeadamente cães. Facto que não foi infirmado ... R… publicou online vários anúncios de venda de cães com a menção “Bulldog inglês bom ... negócios com o mesmo, igualmente, de compra e venda de cães ... 3. Aproveitando o ... -
Despacho n.º 360/2024
... das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... ção sanitária nos estabelecimentos de venda a retalho de carnes (talhos); h ) Controlo e ... arqueológico, avaliando o interesse na compra ou na aceitação de depósitos, empréstimos, ...
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Despacho n.º 3172/2018
... de prestação de serviços a animais e estabelecimentos de comércio de animais e de ... às vistorias de veículos para transporte e venda de géneros alimentícios; g) Instruir os ... bens pelos serviços; t) Emitir pedidos de compra de bens e materiais de consumo permanente, sempre ...
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Regulamento n.º 323/2022
... as ações de captura e encaminhamento de animais" que constituam risco para ... a saúde ou seguran\xC3" ... de estabelecimentos comerciais, para venda de animais e alimentos ... para animais de ... tt) Supervisionar o controlo da compra e ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos ...
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Acórdão n.º 296/2016
... ), Partido da Terra (MPT), Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), Partido Comunista ... de receita obtida em bilheteiras com a venda de EP's e bilhetes diários. Os documentos ... outubro de 2002, um contrato promessa de compra e venda com a sociedade FERCI - Fernando & ...
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Lei n.º 31/2021
... e das necessidades fisiológicas dos animais, bem como as aptidões e competências ... , controlo, armazenamento, distribuição e venda de medicamentos seguros, eficazes e com a ... Compra e venda de mercadorias: Por vendedores ambulantes ...
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Acórdão nº 1965/04.9TBSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Setembro de 2013
I - Ao afirmar que a Relação aprecia as provas, atendendo a quaisquer elementos probatórios, o legislador pretende que a Relação faça novo julgamento da matéria de facto impugnada, vá à procura da sua própria convicção, assim se assegurando o duplo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto em crise. II - A reapreciação da prova pela Relação, nos termos do art. 712.º, n.ºs 1, al. a), e
... as seguintes Receitas: - 03/01/98 - Venda de 19 Bezerros ... 1.330.000$00 - 20/03/98 ... 235.047$00 (59.431$00 – alimentos para animais (doc. 31 a 40); prestação de serviços – ... 28.080$00 c) Compra de Vacas e Vitelos ... 250.000$00 ...