compra e venda de animais
1666 resultados para compra e venda de animais
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... representativos do consumo duradouro, a venda de veículos automóveis, com uma evolução algo ... fabricação de alimentos compostos para animais. As políticas regionais visando a Qualidade e a ... abrigo do SICATE - Sistema de Incentivo à Compra de Terras, criado pelo Decreto Legislativo ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência: CJ, STJ, Ano XXI, tomo II - 2013, CJ, Ano XXXVIII, tomo III - 2013
... num acidente causado pelo aparecimento de animais na via ... COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA ... COMPRA E VENDA Acórdão de 18 de Junho de 2013 – ...
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Acórdão nº 30/16.0T8CNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2022
... de € 950,00, em virtude do corte e venda dos pinheiros referidos nos artigos 34.º a 38.º ... declaração feita no contrato promessa de compra e venda celebrado em 28 de Fevereiro de 2000, por ... quarto, uma cozinha e curralitos para os animais., “Mas ele tinha outra casa, ou não?” – ...
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Decreto-Lei n.º 13/2019
... géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados. 2 - No caso dos ... corpo do artigo.) 2 - É proibida a venda ao utilizador final de plantas para arborização ... que estabelece a proibição de cedência, compra, venda, oferta de venda e transporte de ...
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Despacho n.º 6328/2019
... ços públicos, participar no processo de venda por hasta pública e desenvolver os demais ... das escolas; f) Promover a captura de animais vadios e promover a gestão do Canil/Gatil ... histórico e cultural, através de compra, dação, depósito, doação, incorporação, ...
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Aviso n.º 7266/2020
... na seleção dos seus conteúdos para venda ao público e no merchandising do MNR; h) ... ao MNR não é permitido: a) A entrada de animais dentro dos espaços, com exceção dos ... compreende as seguintes modalidades: a) Compra; b) Doação; c) Legado; d) Herança; e) Recolha; ...
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Acórdão nº 1751/11.0T2AVR-F.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Outubro de 2015
I - A insolvência deve ser qualificada como culposa quando o insolvente, numa altura em que a sua empresa já se encontrava em situação de insolvência, não se apresenta à insolvência e transmite para uma sociedade acabada de constituir pela mulher e pelo filho a totalidade dos bens da sua empresa, sem a sociedade pagar qualquer contrapartida financeira pela aquisição bens e assumindo apenas a...
... datado de 12.11.2010, que intitulou de compra e venda de bens móveis, transferiu todo o activo ... procederam à transferência dos animais e equipamentos que detinham afecto à respectiva ... -
Acórdão nº 287/18.2T8FND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2022
I - O prazo para o exercício do direito de preferência por parte do proprietário de um terreno confinante com um outro que foi objecto de venda, mediante propostas em carta fechada, sem que tinha havido notificação para exercício do direito de preferência, é de seis meses a contar da data em que ele teve conhecimento dos elementos essenciais da alienação. II – A qualificação de um prédio...
... o direito de preferir na adjudicação/compra em processo de execução realizada no âmbito do ... autor AA assiste o direito de preferir na venda que a sociedade comercial P ... , L.da efectuou aos ... nas alturas festivas e os cuidados dos animais da quinta que destina a consumo próprio ... -
Regulamento n.º 601/2020
... predial definitivo, contrato promessa de compra e venda que confira o direito a habitar, contrato ... ; 2 - Nos lavadouros é proibido: a) Lavar animais; b) Deixar as torneiras abertas provocando ...
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Regulamento n.º 1089/2023
... venda com peças ligadas à identidade da coleção ... vento de Santo António ... 3.º A compra de artigos na loja do ML-A não garante a entrada ... 3.º Introduzir animais que não sejam cães-guias ... Artigo 11.º ...
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Despacho n.º 906/2018
... a emissão e o acompanhamento de ordens de compra, o respetivo processo de cabimento e de ... para adjudicação de fogos em regime de venda e de arrendamento, e de alienação de lotes de ... alimentares; c) Assegurar a recolha de animais nocivos, especialmente cães vadios, em ...
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Acórdão nº 446/11.9TBSEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Fevereiro de 2015
I – Tendo presente o disposto no art.º 595º, n.º1, a), e 3, do Novo C. P. Civil, bem como o facto da ilegitimidade ser uma excepção dilatória de conhecimento oficioso – art.º 577º, e), e 578º, do mesmo diploma legal – o facto da mesma não ter sido invocada na 1ª instância não preclude o direito de ser invocada em recurso, desde que não tenha sido concretamente apreciada no...
... espécie de arrendamento de campanha ou compra e venda de pastagem ... Os Recorrentes ... rústicos ou parte deles, alimentando os animais com as pastagens aí existentes [4], consideramos ... -
Aviso n.º 1489/2017
... ícios destinados à criação e abrigo de animais e os estabelecimentos de transformação de ... nos n.os 3 e 4 anteriores, é admitida a compra e venda da edificabilidade em acordo com o artigo ...
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Aviso n.º 9928/2016
... a instalações para a criação de animais, originou a renumeração integral do regulamento ... nos números anteriores, é admitida a compra e venda de edificabilidade de acordo com o ...
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CJ - Ano XXXIX - tomo III /2014. CJ - Ano XXXIX - tomo IV /2014
... COMPRA E VENDA DE COISA IMÓVEL DEFEITUOSA Acórdão de ... fim específico prevenir a entrada de animais na via ou a detectar a sua presença nela depois ...
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Acórdão nº 153/17.9YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Março de 2019
I. Nos recursos das suas decisões o INPI é parte interessada, devendo ser-lhe dada a oportunidade de tomar posição; II. Por isso, no recurso de apelação deve ser notificado das respectivas alegações de recurso; III. Quando o nº 5 do art.º 44º do CPI dispõe que o INPI não é considerado ‘parte contrária’ está apenas a referir-se ao conceito de ‘parte contrária’ constante do...
... animais; malas (baús) e maletas de viagem; ... , impressos, amostras);serviços de venda a retalho em estabelecimentos de livros, de ... mediante a concessão de pontos de compra pela utilização de cartões de crédito; ... -
Acórdão nº 461/11.2TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2013
... e. Por escritura pública de compra e venda celebrada no Cartório Notarial de Fafe ... e guardando lenhas, alfaias agrícolas, animais e veículos automóveis, fazendo obras de ...
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Acórdão nº 7256/15.2T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2022
... que: (a) se declare que os contratos de compra e venda (id. no art.º 15.º da Petição ... édios que tenho as pastagens para os meus animais (ovelhas), sendo essa a minha única fonte de ...
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Despacho n.º 795/2018
... processos; e) Proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos ... ção, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis de interesse ... ) Os veículos utilizados no transporte de animais vivos e de origem animal, com a elaboração do ...
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Acórdão nº 2224/17.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Junho de 2019
... vezes…- , de noite, para acudir aos animais ... E. Tendo em conta os factos dados por ... 3.- Com a sua venda, o Autor sofreu um prejuízo patrimonial de € ... 50% desse valor (referindo-se ao valor da compra, que foi «mais ou menos de 40.000 euros») – ...
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Acórdão nº 30850/16.0T8LSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017
1– Incumbe ao Estado proteger o consumidor, designadamente, através do apoio à constituição e funcionamento de associações de consumidores. 2– É proibido o fornecimento de bens que possam pôr em causa a saúde dos respectivos consumidores e no caso vertente é este direito fundamental que está em causa. 3– O facto de haver certificação do produto comercializado pela requerente
... que defina nenhuma obrigação de compra por parte da ... International. No mesmo sentido ... da Requerente não está centrada na venda de esquentadores da marca ... , sendo admissível ... não comprometam a segurança de pessoas animais domésticos e bens e estabelece quais são os ... -
Acórdão nº 2275/15.1T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
... é da sua responsabilidade, verificou-se a venda de 7 unidades (repartidas por vários clientes), ... por eles e perguntam, se não houver animais ou tiverem fechado identificam para eliminar da ... bónus aos Clientes Finais: a) na compra de 5 unidades AF…, o Cliente Final recebe 1 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... representativos do consumo duradouro, a venda de veículos automóveis, com uma evolução algo ... Os animais de companhia e errantes merecem cada vez mais ... abrigo do SICATE - Sistema de Incentivo à Compra de Terras ( Decreto Legislativo Regional n.º ...
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Regulamento n.º 1015/2016
... funcionamento para os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ... antiguidades e decoração; xiii) Stand de compra e venda de veículos automóveis, motociclos e ... Loja de plantas, sementes e produtos para animais; xvii) Ervanárias; xviii) Floristas; xix) ...
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Acórdão nº 572/16.8T9TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Março de 2018
I - Comete o crime de insolvência dolosa o arguido que, após cometimento de crime de homicídio mas antes da prolação do acórdão que o condena pelo homicídio e na indemnização deste decorrente, procede à dissipação dos bens com a intenção de prejudicar os credores, nas demais condições previstas no art. 227º do CP. II - A obrigação de indemnizar nasce no momento da prática do acto ilícito e não é
... compra e venda”, sobre o mesmo imóvel, com os ... o seu ativo, dissimulando coisas ou animais, invocando dívidas supostas, reconhecendo ...