comissão nacional da unesco
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Decreto-Lei n.º 138/2009
... salvaguarda da nossa herança nacional, cuja continuidade e ... enriquecimento constitui ... decreto-lei ... Artigo 7.º ... Comissão directiva ... 1 — O Fundo de Salvaguarda é ... UNESCO, em Paris em 17 de Outubro de 2003, aprovada ...
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Despacho conjunto n.º 1049/2005, de 06 de Dezembro de 2005
... exigida, o termo da respectiva comissão de serviço enquanto director do Instituto ... Actividadeprofissional: Comissão Nacional do Ambiente (1980-1982) - colaboração no ... Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO (de 1989 até à presente data); delegação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... linhas orientadoras de uma estratégia nacional para o mar, proposta essa que circulou pelos ... áo Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO; ... b) O Ano Internacional dos Oceanos, que se ...
- Despacho n.º 17715/2008, de 01 de Julho de 2008
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de Novembro de 2011
... - cada como património mundial pela UNESCO. O modelo desenvolvido para o POOC Pico enquadra ... das opções decorrentes da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira ... Tendo em conta o parecer final da comissão de acom- panhamento do POOC Pico, ponderados os ...
- Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011
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Acórdão nº 596/17.8BELSB (15815/18) de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2018
I – Se os factos que o Recorrente quer ver alterados ou acrescentados nunca foram clara e especificamente alegados pelas partes até à data da apresentação do recurso, a decisão que os não fixou não padece de erro de julgamento; II – A apreciação da violação dos art.ºs 42.º, n.º 1 e 45.º, n.º 1, al. e), do RPDM de Lisboa, por um projecto não se enquadrar “nas características...
... no Parecer de uma entidade consultora da UNESCO em matéria de património cultural - ICOMOS, as ... foi chamada a pronunciar-se em sede de Comissão de Apreciação, tendo emitido parecer de ... Geral do Património Cultural, entidade nacional que tem por missão assegurar a gestão, ... -
Em vigor
Lei n.º 55/2012 . Os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais
... integralmente realizados em território nacional, salvo ... exigências de coprodução ou de ... Convenção da Unesco para a Diversidade Cultural e dos tratados ... julho, caso em que as orientações da Comissão Europeia referidas nessa norma prevalecem ... 6 ...
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Despacho N.º 84/2007 de 23 de Janeiro
... , é renovada, por mais três anos, a comissão de serviço do licenciado Joaquim Mário Grilo ... ão Autónoma dos Açores na Comissão Nacional de Acompanhamento do Programa de Iniciativa ... Governo Regional Balear de Espanha e pela UNESCO ... Participante e interveniente nas “Jornadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) é o documento estratégico para o ... UE - Uniáo Europeia ... UNESCO - Organizaçáo das Naçóes Unidas para a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2008 . Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
... Comissão de Coordenação Interministerial ... Artigo 8.º ... Capítulo II Sistema Nacional de Áreas Classificadas ... Artigo 9.º Âmbito ... para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), lançado ... b) Da Convenção sobre Zonas ...
- Despacho n.º 27959/2007, de 12 de Dezembro de 2007
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Despacho conjunto n.º 76/2004, de 11 de Fevereiro de 2004
... º 49/99, de 22 de Junho, é nomeado, em comissão de serviço, no cargo de director do Instituto ... Director do Museu Nacional de Machado de Castro ... Delegado da Secretaria ... foi investigador do Projecto ACALAPI da UNESCO, dedicado ao estudo e aprofundamento das ...
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Parecer n.º 93/2006, de 23 de Janeiro de 2007
... de Setembro), e demais regulamentaçáo nacional e internacional aplicável ... A Federaçáo ... contra o Doping no Desporto da UNESCO e Convençáo Europeia Antidopagem); b) Se o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 138/2009 . Cria o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural
... Artigo 6.º Despesas ... Artigo 7.º Comissão directiva ... Artigo 8.º Controlo e ... garantir a salvaguarda da nossa herança nacional, cuja continuidade e enriquecimento ... constitui ... integrem a lista do património mundial da UNESCO; ... c) Coesão territorial, assente ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008
... parecer vinculativo da Comissão de Coordenação e De- ... senvolvimento Regional ... Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade ... (UNESCO), lançado em 1970; ... b) Da Convenção sobre ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
- Decreto-Lei n.º 47/2012, de 28 de Fevereiro de 2012
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Despacho n.º 15595/2006, de 20 de Julho de 2006
... reformulaçáo estatutária do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos ... Consultor da UNESCO"; ... Consultor do Banco Mundial; Foi monitor de v\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 98/2011 . Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P
... Artigo 11.º Conselho Nacional do Desporto ... Artigo 12.º Conselho Consultivo ... Europa (Carta Europeia do Desporto) e da UNESCO (Carta Internacional da Educação Física e do ... A título de exemplo, ... a Comissão Europeia, o Conselho da Europa e diversos ...
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Despacho conjunto n.º 647/2004, de 03 de Novembro de 2004
... ção da 32.' Conferência Geral da UNESCO que, com base na proposta do Brasil, França e ... anexo ao presente despacho, comissário nacional para a celebração do Ano Internacional da ... Portuguesa de Física, presidente da comissão científica e do conselho de Departamento de ...
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Despacho conjunto n.º 341/2006, de 20 de Abril de 2006
... 51/2005, de 30 de Agosto, é renovada a comissão de serviço, por três anos, do licenciado Vasco ... , no grupo de trabalho organizado na UNESCO para a autenticidade e integridade das cidades ... Vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação, de Julho de 1986 a Outubro de ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
- Portaria n.º 984/2007, de 12 de Novembro de 2007
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Acórdão nº 1647/12.8TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Janeiro de 2015
I - “O tribunal [deve] relata[r] tudo o que [de relevante], quanto ao tema controvertido, haja sido provado, ainda sem qualquer preocupação quanto à distribuição do ónus da prova.” II – O autor só têm de alegar os factos principais (= essenciais numa acepção ampla), sendo que os factos instrumentais (factos probatórios ou acessórios) relevantes devem ser tomados em consideração...
... /10/2011, foi anulada a deliberação da comissão técnica da ré, datada de 22/01/2010, que ... a sanção de 180 dias de suspensão nacional e internacional da quadra do autor, e condenou-se ... 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO em 19/10/2005, pelo Decreto 4-A/2007 de 20/03 ...