comissão nacional da unesco
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Despacho (extracto) 17889/2006, de 05 de Setembro de 2006
...d) Comissáo Nacional da UNESCO. 2 - Delego também a competência para ...
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Decreto-Lei n.º 309/2009
... atribuições das entidades de âmbito nacional. Artigo 83.º Norma revogatória Sem prejuízo do ... Conferência Epis- copal Portuguesa e a Comissão Nacional da UNESCO. Assim: No desenvolvimento do ...
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Despacho (extracto) 17891/2006, de 05 de Setembro de 2006
...d) Comissáo Nacional da UNESCO. 2 - Delego também a competência para ...
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Despacho (extracto) 17890/2006, de 05 de Setembro de 2006
...d) Comissáo Nacional da UNESCO. 2 - Delego também a competência para ...
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Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro de 2009
... público e para os imóveis de interesse nacional. Por fim, concretiza -se a participaçáo das ... Portuguesa e a Comissáo Nacional da UNESCO. Assim:. No desenvolvimento do regime jurídico ...
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Acórdão nº 606/17 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Outubro de 2017
... Social Democrata (PSD) remeteu à Comissão. Nacional de Eleições uma participação ... Geoparque da UNESCO. Notificado. para se pronunciar sobre o teor ...
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Despacho n.º 12461/2006, de 14 de Junho de 2006
...Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana. Aviso n.o 6810/2006 (2.a série). - ...Comissáo Nacional da UNESCO. Despacho n.o 12 462/2006 (2.a série). - No uso ...
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Aviso n.º 6806/2006, de 14 de Junho de 2006
...Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana. Aviso n.o 6810/2006 (2.a série). - ...Comissáo Nacional da UNESCO. Despacho n.o 12 462/2006 (2.a série). - No uso ...
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Aviso n.º 6809/2006, de 14 de Junho de 2006
...Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana. Aviso n.o 6810/2006 (2.a série). - ...Comissáo Nacional da UNESCO. Despacho n.o 12 462/2006 (2.a série). - No uso ...
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Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio de 2002
... do Planeamento; No Ministério da Defesa Nacional: Conselho Consultivo da Tecnologia da Defesa; ... Ministério dos Negócios Estrangeiros: Comissão" Interministerial para Apoio ao Processo de Transi\xC3"...ócios Estrangeiros: Comissão Nacional da UNESCO; No Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro: ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 309/2009 . O procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda
... público e para os imóveis de interesse nacional. Por fim, concretiza-se a participação das ... a Conferência Episcopal Portuguesa e a Comissão Nacional da UNESCO. Assim:. No desenvolvimento do ...
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Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... constituídos por funcionários, a comissão técnica, que conduz globalmente o Programa, ... de Segurança Interna; ii) O Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, cujas ...ítica Externa e a Comissão Nacional da UNESCO, que funcionarão junto da Direcção-Geral da ...
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Portaria n.º 511/2007, de 30 de Abril de 2007
... de organizaçáo interna da Comissáo Nacional" da Organizaçáo das Naçóes Unidas para a Educa\xC3"çáo, Ciência e Cultura (UNESCO). Importa agora, no desenvolvimento daquele ...
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Despacho n.º 13506/2007, de 28 de Junho de 2007
...É membro da Comissáo Nacional do Comité MAB (Man and Biosphere) da UNESCO, em ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... com autoridade, moderno e eficaz Defesa Nacional Assuntos do Mar Política Externa Administração ...Estudos recentes da OCDE e da Comissão Europeia apontam para um impacto negativo ...ão Oceanográfica Intergovernamental (COI/ UNESCO), e nos Conselhos Executivos do PNUD/FNUAP ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... com autoridade, moderno e eficaz Defesa Nacional Política Externa Administração Interna ...Em Setembro de 2003, o indicador da Comissão Europeia sobre a evolução do PIB da economia da ... Nova de Lisboa; Comissão Nacional da UNESCO; e Associação dos Professores de História; - ...
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Decreto-Lei n.º 8/95, de 18 de Janeiro de 1995
..., criou, em substituição do Conselho Nacional para a Investigação Científica e Tecnológica, ...Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas a a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO); n) Um representante da Fundação Calouste ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.º trimestre de 2012
... nacional Legislação nacional . publicada no 1.° ...õe a Directiva n.° 2011/37/UE, da Comissão, de 30 de Março, relativa aos veículos em fim ... a orgânica da Comissão Nacional da UNESCO Decreto-Lei n.° 22/2012. D.R. n.° 21, Série I ...
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Despacho n.º 11619/2002(2ªSérie), de 22 de Maio de 2002
... de Apoio ao Desenvolvimento; d) Comissão Interministerial para a Cooperação; e) Conselho ... Países de Língua Portuguesa, da FAO, da UNESCO e respectiva Comissão Nacional. 3 - O presente ...
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Aviso n.º 2267/2017
..., de 12 de setembro:Nomeio, em regime de comissão de serviço o candidato Jorge Manuel Barata de ... de 2005; foi membro da Comissão Nacional do Acompanhamento da Candidatura da Dieta ...ónio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, sendo Tavira comunidade representativa de ...
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Regulamento n.º 18/2019
. Regulamento n.º 18/2019Regulamento da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de ... sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, a Declaração de Helsínquia, as convenções ..., as recomendações do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), da ...
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Despacho n.º 8222/2001(2ªSérie), de 20 de Abril de 2001
..., de 29 de Março, o director do Teatro Nacional de São Carlos, que é também director ... nel Veneto', promovido pela CIDIM (Comissão Nacional de Música Italiana, CIM-UNESCO). Após ...
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Despacho (extrato) n.º 5176/2017
...(extrato) n.º 5176/2017Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, ...ção de Portugal e sendo Gestora Nacional do Registo de Museus Ibero-Americanos.Secretária ... Património Mundial (em Moçambique pela UNESCO e em Lisboa pelo IGESPAR), em Museologia ...
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Despacho (extrato) n.º 5176/2017
...(extrato) n.º 5176/2017Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, ...ção de Portugal e sendo Gestora Nacional do Registo de Museus Ibero-Americanos.Secretária ... Património Mundial (em Moçambique pela UNESCO e em Lisboa pelo IGESPAR), em Museologia ...
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Decreto-Lei n.º 42/2021
... ou em vias de classificação a nível nacional, o Governo procede à calendarização da ... integram a lista do Património Mundial da UNESCO, a adequabilidade dos investimentos aos fatores ...ários.Artigo 7.º[..]1 - ..2 - A comissão diretiva é composta por três membros, nomeados ...