comissão nacional da unesco

356 resultados para comissão nacional da unesco

  • Classificação vLex
  • Decreto n.º 6/2011, de 18 de Março de 2011

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de Maio de 2010

    ... Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), empenhando -se na sua aprovação e reco- nhecendo a Arrábida ...2 — Apoiar, de acordo com as suas possibilidades, a comissão executiva da candidatura da Arrábida a patri- mónio mundial ... o passaporte que, no momento da saída do território nacional de uma das Partes, tenha ainda, pelo menos, três meses de ...

  • Portaria n.º 136/2012, de 10 de Maio de 2012

    Determina a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares

    ... culturais, em articulação com o organismo nacional de produção estatística;. m) Assegurar a articulação com os ..., em particular junto dos órgãos comunitários e da UNESCO;. j) Recolher, tratar e divulgar a documentação prove- niente ...j) Prestar apoio técnico e administrativo à Comissão de Mediação e Arbitragem de Direitos de Autor, criada pela ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012

    Define o regime de coordenação dos âmbitos do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, acompanhamento, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

    ... n.º 58/2007, de 4 de setembro, que aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, polí- tica esta que ...2 — Na comissão referida no número anterior deve garantir -se a participação ... Development in Coas- tal Regions and Small Islands, da UNESCO ( 1 ), defende que a zona costeira corresponde ao espaço «onde ...

  • Abertura da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor
  • Portaria n.º 30/2008, de 10 de Janeiro de 2008

    Regula o suplemento ao diploma a que se refere o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro

    ... pela Comissáo Europeia, pelo Conselho da Europa e pela UNESCO/CEPES, que tem por objectivo fornecer dados independentes e ...8) Informaçáo sobre o sistema nacional de ensino superior. Artigo 6. Versáo em língua inglesa. A ...

  • Despacho n.º 20042/2006, de 02 de Outubro de 2006

    Também no Ministério do Ambiente, foi directora nacional dos seguintes projectos apoiados pelo Programa das Naçóes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): Estudo Ambiental do Estuário do Tejo (PNUD/UNESCO-POR/77/003), Qualidade da Água e Controle da Poluiçáo do Rio Tejo e seu Estuário (PNUD/OMS-POR/80/001), Desenvolvimento de Tecnologias de Saneamento Básico (PNUD/OMS-POR/86/005), Water Catchment -

    ...E, presentemente, investigadora do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no Departamento de Hidráulica e Ambiente. ... (PNUD): Estudo Ambiental do Estuário do Tejo (PNUD/UNESCO-POR/77/003), Qualidade da Água e Controle da Poluiçáo do Rio ...

  • Resolução n.º 43/88, de 29 de Setembro de 1988

    CRIA A COMISSAO NACIONAL PARA O ANO INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO.

    ...Em simultâneo, a declaração já feita, no âmbito da UNESCO, de 1990 como Ano Internacional da Alfabetização integra os ..., o Conselho de Ministrosresolveu: 1 - Criar a Comissão Nacional para o Ano Internacional da Alfabetização. 2 - Compete ...

  • Relatório n.º 11/2007, de 19 de Julho de 2007

    A elaboraçáo deste relatório será da responsabilidade de Joaquim Azevedo, no âmbito da comissáo organizadora do DNE composta pelo presidente do Conselho Nacional de Educaçáo, Júlio Pedrosa, pelo seu secretário-geral, Manuel Miguéns e pelos conselheiros António Dias de Figueiredo, Bártolo Paiva Campos, Davide Dias, Domingos Xavier Viegas, Ivo Santos, Jorge Carvalhal, Maria da Conceiçáo Dinis,...

    Relatório n.o 11/2007. 1 - Introduçáo - o Conselho Nacional de Educaçáo (CNE) é um órgáo independente com funçóes ... «Nas Escolas» na apresentaçáo do documento da «UNESCO - Década da educaçáo para o desenvolvimento sustentável - ...

  • Despacho n.º 2398/2008, de 25 de Janeiro de 2008

    Nomeação em comissão de serviço para cargos dirigentes de Vítor Manuel Batista Martelo e de Nuno Miguel Santos Pacheco

    ... a vida: Literacia, conhecimento, cidadania; Encontro Nacional de Bibliotecários da Rede Nacional de Bibliotecas Publicas; ... de Diversidade Cultural e a Próxima Convençáo da UNESCO; Programaçáo Cultural em Rede; III Campus Euroamericano de ...

  • Despacho conjunto n.º 1049/2005, de 06 de Dezembro de 2005

    Renova a comissão de serviço do licenciado Fernando Campos de Sousa Real no cargo de director do Instituto Português de Arqueologia.

    ... antecedência legalmente exigida, o termo da respectiva comissão de serviço enquanto director do Instituto Português de ...Actividadeprofissional: Comissão Nacional do Ambiente (1980-1982) - colaboração no projecto 'Atlas do ... Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO (de 1989 até à presente data); delegação portuguesa à ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007

    Aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013

    ...O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) é o documento estratégico para o período 2007-2013, que ...UE - Uniáo Europeia. UNESCO - Organizaçáo das Naçóes Unidas para a Educaçáo, Ciência e ...

  • Decreto n.º 139/80, de 06 de Dezembro de 1980

    Aprova a Convenção sobre o Reconhecimento dos Estudos e Diplomas Relativos ao Ensino Superior nos Estados da Região Europa.

    ... salientado em várias ocasiões pela Conferência Geral da UNESCO nas suas resoluções relativas à cooperação europeia, 'o ... titulares de um certificado, diploma ou título nacional com o qual se considera equivalente o certificado, diploma ou ..., 5.º e 6.º por meio de: a) Organismos nacionais; b) Comissão regional definida no artigo 10.º; c) Organismos bilaterais ou ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 3/2007, de 01 de Fevereiro de 2007

    Aprova a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas e o seu anexo IV-UNESCO, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Novembro de 1947

    ...�óes Especializadas das Naçóes Unidas e o seu anexo IV - UNESCO, adoptada pela Assembleia Geral das Naçóes Unidas em 21 de ... de estrangeiros e de todas as obrigaçóes de serviço nacional nos países por eles visitados ou atravessados no exercício das ...

  • Aviso n.º 24216/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    Criação do curso de doutoramento em Quaternário Materiais e Culturas

    ..., em Portugal, aos desafios comunitários e internacionais (UNESCO) de qualificaçáo de recursos humanos na esfera da recuperaçáo ... -se -á em dois territórios: por um lado o território nacional, afirmando -se como único Doutoramento neste domínio ...

  • Acórdão nº 720/13.0TVLSB-A.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Junho de 2013

    I - Uma associação cívica cujo fim estatutário consista, nomeadamente, em “transformar o Estado Português devolvendo a sua dignidade, colocando o Estado ao serviço dos cidadãos e não estes ao serviço do Estado” tem legitimidade para instaurar acção popular visando “garantir a primazia da Lei e do princípio da legalidade democrática onde o Estado e todos os que o compõem, sejam cidadãos sejam...

    ... 4. Este acordo de coligação, aprovado pela Comissão Executiva do CDS Partido Popular, não foi ainda confirmado pelo respectivo Conselho Nacional. 5. O Requerido Fernando é o actual Presidente da Câmara ... Cabral, Património Cultural Imaterial- Convenção da Unesco e seus Contextos , edições 70, Colecção Arte e Comunicação, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2006, de 12 de Dezembro de 2006

    Aprova a Estratégia Nacional para o Mar

    ... as principais linhas orientadoras de uma estratégia nacional para o mar, proposta essa que circulou pelos vários ... âmbito da Comissáo Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO;. b) O Ano Internacional dos Oceanos, que se come-morou em 1998 ...

  • Portaria n.º 62/2012

    Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional dos Assuntos Culturais.

    ... com as entidades competentes, a cooperação nacional no domínio arquivístico;. b) Promover a qualidade dos arquivos, ...d) Promover os princípios do manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas;. e) Criar e fortalecer os ... e Cultura e do Plano e Finanças, mantendo-se a comissão de serviço do atual diretor. Artigo 5.º. Direção de Serviços ...

  • Portaria n.º 62/2012

    Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional dos Assuntos Culturais.

    ... com as entidades competentes, a cooperação nacional no domínio arquivístico;. b) Promover a qualidade dos arquivos, ...d) Promover os princípios do manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas;. e) Criar e fortalecer os ... e Cultura e do Plano e Finanças, mantendo-se a comissão de serviço do atual diretor. Artigo 5.º. Direção de Serviços ...

  • Portaria n.º 62/2012

    Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional dos Assuntos Culturais.

    ... com as entidades competentes, a cooperação nacional no domínio arquivístico;. b) Promover a qualidade dos arquivos, ...d) Promover os princípios do manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas;. e) Criar e fortalecer os ... e Cultura e do Plano e Finanças, mantendo-se a comissão de serviço do atual diretor. Artigo 5.º. Direção de Serviços ...

  • Portaria n.º 62/2012

    Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional dos Assuntos Culturais.

    ... com as entidades competentes, a cooperação nacional no domínio arquivístico;. b) Promover a qualidade dos arquivos, ...d) Promover os princípios do manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas;. e) Criar e fortalecer os ... e Cultura e do Plano e Finanças, mantendo-se a comissão de serviço do atual diretor. Artigo 5.º. Direção de Serviços ...

  • Portaria n.º 62/2012

    Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional dos Assuntos Culturais.

    ... com as entidades competentes, a cooperação nacional no domínio arquivístico;. b) Promover a qualidade dos arquivos, ...d) Promover os princípios do manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas;. e) Criar e fortalecer os ... e Cultura e do Plano e Finanças, mantendo-se a comissão de serviço do atual diretor. Artigo 5.º. Direção de Serviços ...

  • Portaria n.º 62/2012

    Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional dos Assuntos Culturais.

    ... com as entidades competentes, a cooperação nacional no domínio arquivístico;. b) Promover a qualidade dos arquivos, ...d) Promover os princípios do manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas;. e) Criar e fortalecer os ... e Cultura e do Plano e Finanças, mantendo-se a comissão de serviço do atual diretor. Artigo 5.º. Direção de Serviços ...

  • Portaria n.º 62/2012

    Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional dos Assuntos Culturais.

    ... com as entidades competentes, a cooperação nacional no domínio arquivístico;. b) Promover a qualidade dos arquivos, ...d) Promover os princípios do manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas;. e) Criar e fortalecer os ... e Cultura e do Plano e Finanças, mantendo-se a comissão de serviço do atual diretor. Artigo 5.º. Direção de Serviços ...

  • Portaria n.º 62/2012

    Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional dos Assuntos Culturais.

    ... com as entidades competentes, a cooperação nacional no domínio arquivístico;. b) Promover a qualidade dos arquivos, ...d) Promover os princípios do manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas;. e) Criar e fortalecer os ... e Cultura e do Plano e Finanças, mantendo-se a comissão de serviço do atual diretor. Artigo 5.º. Direção de Serviços ...

  • Portaria n.º 62/2012

    Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional dos Assuntos Culturais.

    ... com as entidades competentes, a cooperação nacional no domínio arquivístico;. b) Promover a qualidade dos arquivos, ...d) Promover os princípios do manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas;. e) Criar e fortalecer os ... e Cultura e do Plano e Finanças, mantendo-se a comissão de serviço do atual diretor. Artigo 5.º. Direção de Serviços ...