Relatório (extrato) n.º 1/2021
| Data de publicação | 22 Abril 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Conselho Nacional de Educação |
Relatório (extrato) n.º 1/2021
Sumário: Versão resumida do relatório de atividades relativo ao ano de 2020.
Relatório de Atividades do Conselho Nacional de Educação relativo ao ano de 2020
(versão resumida)
Nos termos do artigo 18.º da Lei Orgânica do Conselho Nacional de Educação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, procede-se à publicação do Relatório de Atividades de 2020 (versão resumida). O texto integral do Relatório encontra-se disponível online em www.cnedu.pt.
Introdução
O Conselho Nacional de Educação (CNE) é um órgão independente, com funções consultivas, que funciona junto dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e goza de autonomia administrativa. Tem como missão proporcionar a participação das várias forças científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política educativa.
O presente relatório de atividades descreve a ação desenvolvida pelo CNE, em 2020, tendo subjacente, quer o Plano de Atividades de 2020, quer o Plano Plurianual de Atividades do CNE 2018-2021. Este último perspetiva a sua ação para o quadriénio, através da definição de objetivos estratégicos e temáticas a abordar durante o período considerado, tendo em conta, entre outros, a situação educativa nacional, as prioridades definidas pelo Governo nas GOP, a vontade expressa de alcançar as metas acordadas no âmbito da União Europeia e da ONU e as transformações tecnológicas e científicas que se anteveem.
Síntese das atividades desenvolvidas
Em 2020, à semelhança do que aconteceu em muitas outras instituições e múltiplos setores da sociedade portuguesa e mundial, a ação do Conselho Nacional de Educação foi condicionada pela pandemia da COVID-19. A partir de março, seguindo as orientações das autoridades de saúde, suspendeu as suas atividades e iniciativas envolvendo reuniões presenciais e recorreu ao teletrabalho, utilizando as plataformas digitais para a realização de reuniões e permitir o contacto entre os conselheiros. Para o efeito, foi criado um Fórum de conselheiros, como recurso para a prossecução das tarefas e para a partilha e reflexão sobre os temas educacionais que fossem considerados pertinentes.
A reorganização da atividade do CNE foi comunicada aos conselheiros e às conselheiras, através de uma carta subscrita pelos membros da Comissão Coordenadora, em 24 de março, e que foi igualmente divulgada no site do Conselho.
Com o encerramento das escolas, foram auscultados os conselheiros, no sentido de recolher as suas opiniões sobre o impacto da pandemia na educação. A síntese das respostas foi integrada no documento A memória, o conhecimento, o futuro, divulgado no site do Conselho. Este documento visa constituir um registo histórico deste período, incluindo a cronologia dos principais acontecimentos e medidas adotadas e o levantamento das análises, inquéritos, artigos, tomadas de decisão, que foram sendo difundidos, quer a nível nacional, quer internacional. Trata-se de um trabalho em atualização constante (work in progress).
Além disso preparou-se um inquérito enviado a diretores e a professores com funções de coordenação sobre os efeitos da pandemia e do encerramento das escolas no 3.º período letivo...
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