comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
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Despacho n.º 11619/2002(2ªSérie), de 22 de Maio de 2002
... de Apoio ao Desenvolvimento; d) Comissão Interministerial para a Cooperação; e) Conselho ... Países de Língua Portuguesa, da FAO, da UNESCO e respectiva Comissão Nacional ... 3 - O ...
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Aviso n.º 2267/2017
... , de 12 de setembro:Nomeio, em regime de comissão de serviço o candidato Jorge Manuel Barata de ... de 2005; foi membro da Comissão Nacional do Acompanhamento da Candidatura da Dieta ... ónio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, sendo Tavira comunidade representativa de ...
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Regulamento n.º 18/2019
Regulamento n.º 18/2019Regulamento da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de ... sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, a Declaração de Helsínquia, as convenções ... , as recomendações do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), da ...
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Despacho n.º 8222/2001(2ªSérie), de 20 de Abril de 2001
... , de 29 de Março, o director do Teatro Nacional de São Carlos, que é também director ... nel Veneto', promovido pela CIDIM (Comissão" Nacional de Música Italiana, CIM-UNESCO) ... Ap\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 5176/2017
... (extrato) n.º 5176/2017Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, ... ção de Portugal e sendo Gestora Nacional do Registo de Museus Ibero-Americanos.Secretária ... Património Mundial (em Moçambique pela UNESCO e em Lisboa pelo IGESPAR), em Museologia ...
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Despacho (extrato) n.º 5176/2017
... (extrato) n.º 5176/2017Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, ... ção de Portugal e sendo Gestora Nacional do Registo de Museus Ibero-Americanos.Secretária ... Património Mundial (em Moçambique pela UNESCO e em Lisboa pelo IGESPAR), em Museologia ...
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Decreto-Lei n.º 42/2021
... ou em vias de classificação a nível nacional, o Governo procede à calendarização da ... integram a lista do Património Mundial da UNESCO, a adequabilidade dos investimentos aos fatores ... ários.Artigo 7.º[ ... ]1 - ... 2 - A comissão diretiva é composta por três membros, nomeados ...
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Aviso n.º 11960/2019
... aditamento introduzidos pelo Parecer da Comissão Especializada de Administração, Finanças e ... relatórios e recomendações da UNESCO sobre a matéria. Segundo as recomendações da ... de Sintra, classificado como Monumento Nacional) quer na respetiva zona especial de proteção. 2 ...
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Recomendação n.º 4/2023
... 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 4/2023 ... organismos internacionais como a ONU, a UNESCO, a OCDE, a Comissão Europeia e o Conselho da ...
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Despacho n.º 3100/2023
... NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DEFESA NACIONAL, FINANÇAS, ECONOMIA E MAR, ... CIÊNCIA, ... Sumário: Cria a Comissão para a Década das Nações Unidas das Ciências ... a Educação, a Ciência e a Cultura (COI/UNESCO): ... a) Identificação de ações em curso que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ... , bem como quatro Geoparques Mundiais da UNESCO, o que revela a sua riqueza em termos de ... a ser desenvolvidas na UE, através da Comissão Europeia - Joint Research Center e da Agência ...
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Regulamento n.º 420/2017
... do Interior (UDI) o Regulamento da Comissão de Ética do IPG que se publica em anexo.13 de ... sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, na Declaração de Helsínquia, nas convenções ... , nas recomendações do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), na ...
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Recomendação n.º 3/2022
... Conselho Nacional de Educação ... Recomendação n.º 3/2022 ... Mas a inclusão é um processo dinâmico (UNESCO, 2020) que visa promover uma educação ... de ... de regresso ao seu país de cidadania (Comissão ... Europeia/EACEA/Eurydice, 2019a) ...
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Despacho n.º 9359/2017
... estrutura de missão designada Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação, com a missão de ... + Juventude em Ação, em regime de comissão de serviço por um período de três anos, o ... português no 3.º Fórum de Juventude da UNESCO;Presidente da mesa da Associação de Estudantes ...
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Despacho (extrato) n.º 465/2018
... ção intermédia de 1.º grau do Museu Nacional de Soares dos ReisPor despacho de 15 de dezembro ... Biscainhos, 1977; Grupo de Trabalho Museus-Unesco, 1978 a 1981 - Direção-Geral do Património ... ão "ad-hoc" para a Museologia da Comissão Organizadora do Instituto de Salvaguarda do ...
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Despacho n.º 1261/2017
... de Coimbra;Aprovo o Regulamento da Comissão de Ética do IPC, em anexo ao presente ... sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, na Declaração de Helsínquia, nas convenções ... , nas recomendações do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), na ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2007
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Rectificações. Jurisprudência.
... as Directivas n.°s 2004/104/CE, da Comissão, de 14 de Outubro, 2005/49/CE, da Comissão, de ... 13 de Dezembro, aprovando o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por ... a orgânica da Comissão Nacional da UNESCO ... Decreto Regulamentar n.° 48/2007, ... -
Lei n.º 81/2021
... êutica» a permissão concedida pela Comissão de Auto- ... rização de Utilização ... nacional", o Comité Paralímpico Internacional, uma federa\xC3" ... contra a Dopagem no Desporto da UNESCO e do Código Mundial Antidopagem, as seguintes ...
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Despacho n.º 12285/2020
... ôa» foram classificados como Monumento Nacional em 1997 através do Decreto n.º 32/87 e s na Lista do Património Mundial da UNESCO no ano de 1998.Através da Resolução do ... -Lei n.º 58/2011, de 4 de maio.7 - A comissão consultiva referida na alínea h) do n.º 1 do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2020
... as condições de funcionamento da Comissão" Interministerial para os Assuntos do Mar.A Comiss\xC3" ... recursos.Neste sentido a Estratégia Nacional para o Mar tem-se revelado um instrumento ... Sustentável da Organização da UNESCO.Nesse sentido, revê-se a missão da Comissão ...
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Aviso n.º 21096/2020
... de dirigentes designados em comissão de serviço.Nos termos e para os efeitos ... e Direção Policial, pela Direção Nacional" da PSP, em 2019;Curso de Licenciamento, Fiscaliza\xC3" ... do projeto "Bibliosénior" para adesão à UNESCO Associated Libraries;Cocriação e ...
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Despacho n.º 3944/2018
Despacho n.º 3944/2018Designação em Comissão de Serviço, do Licenciado José João Monteiro ... ário de Alta Direção do Instituto Nacional de Administração;Participação em cursos e ... o Programa Hidrológico Internacional da UNESCO (CPPHI), 2005-2015;Membro da Comissão de Gestão ...
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Despacho n.º 7874/2020
... :A nível da administração pública nacional:Chefe de Divisão de Licenciamento e Avaliação ... (1994-7);Técnico Especialista na Comissão Executiva da Operação Integrada de ... técnico - Rede Man and Biosphere, UNESCO;Representante em várias comissões ...
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Despacho n.º 10200/2017
... UNESCO.Estas características conferem à área ... de gestão territorial, de âmbito nacional, regional ou municipal em vigor na área de ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a comissão consultiva integra um representante das seguintes ...
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Recomendação n.º 1/2016
... da Conceição Castro Ramos o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 8 de ... e reflexões desenvolvido na 5.ª Comissão Especializada Permanente permitiu a construção ... A Recomendação da OIT/Unesco relativa à condição dos professores (1966) (1) ...