comissão moradores

773 resultados para comissão moradores

  • Aviso n.º 8225/2023
    ... Artigo 12.º ... Comissão de análise ... 1 — Será constituída, por despacho do Presidente da ... equivalentes ou especiais dos restantes moradores ... 3 — As despesas correntes necessárias à fruição das partes ...
  • Regulamento n.º 90/2018
    ... anualmente, de acordo com a portaria publicada anualmente pela Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos; F = fator a aplicar consoante ... por cooperativas de habitação social e comissões de moradores legalmente constituídas, desde que os mesmos sejam realizados no âmbito ...
  • Acórdão nº 157/16.9T8LSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2017

    1. O tribunal superior tem de guiar-se pelas conclusões da alegação para determinar, com precisão, o objecto do recurso, sendo que, tudo o que conste das conclusões sem corresponder a matéria explanada nas alegações propriamente ditas, não pode ser considerado e não é possível tomar conhecimento de qualquer questão que não esteja contida nas conclusões das alegações, ainda que versada no...

    ... de Compartes legalmente constituída (pois não há compartes moradores na povoação de K ( ... ) para a poder validamente constituir e não tomou ... para constituírem o Conselho Directivo, mesa da assembleia e a comissão de fiscalização (violação dos art.ºs 1º, 3º, 16º, 20º e 24º da ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... resultantes da celebração de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... e as empresas produtoras de tabaco, no ... dos fogos aos respetivos moradores, nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, ou nos ... termos ...
  • Regulamento n.º 326/2022
    ... Ao longo deste período, a junta de freguesia e a Comissão de Acompanhamento do Regula- ... mento recolheram sugestões e contributos ... moradores ou estudantes na freguesia de Marvila ... Artigo 4.º ... Âmbito ...
  • Aviso n.º 7093/2017
    ... ões de incumprimento de pagamento de rendas, inserção de novos moradores); Gestão do Programa Viver Constância; Gestão do grupo de trabalho ... Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco; Elaboração de Acordos de ...
  • Despacho n.º 174/2019
    ... ção; e) Promover a participação e corresponsabilização dos moradores e dos munícipes em geral na conservação dos espaços verdes urbanos e ... b) Apoio técnico à Comissão Municipal de Defesa da Floresta. c) Elaboração e implementação de ...
  • Despacho n.º 5145/2018
    ... ção; e) Promover a participação e corresponsabilização dos moradores e dos munícipes em geral na conservação dos espaços verdes urbanos e ... b) Apoio técnico à Comissão Municipal de Defesa da Floresta. c) Elaboração e implementação de ...
  • Aviso n.º 20396/2022
    ... i) Zona mista de acesso restrito a moradores: área integrada na zona mista, especialmente ... destinada à ... Artigo 7.º ... Comissão Municipal de Trânsito ... Para os efeitos previstos no artigo anterior, a ...
  • Despacho n.º 272/2018
    ... ção; e) Promover a participação e coresponsabilização dos moradores e dos munícipes em geral na conservação dos espaços verdes urbanos e ... Incêndios e Plano Operacional Municipal; b) Apoio técnico à Comissão Municipal de Defesa da Floresta; c) Elaboração e implementação de ...
  • Acórdão nº 3844/13.0TCLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2018

    I - Visando o estabelecimento de um regime de conversão urbanística, de cariz excepcional, para áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) foi publicada a Lei n.º 91/95, de 02-09, sucessivamente alterada pela Lei n.º 165/99, de 14-09, pela Lei n.º 64/2003, de 23-08, pela Lei n.º 10/2008, de 20-02, pela Lei n.º 79/2013, de 26-11 e pela Lei n.º 70/2015, de 16-07. II - Os órgãos da administração...

    ... antecedentes à data de 10.3.2013; - inexistência do parecer da Comissão de Fiscalização às contas anuais intercalares; - inexistência da ... pública a Associação denominada GG - Associação de Moradores do …, com sede na Rua … um, lote 2, no Bairro do … (doc. n°18 junto ...
  • Acórdão nº 310/09.1TBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Abril de 2013

    1º- Os baldios são terrenos não individualmente apropriados que, desde tempos imemoriais servem de logradouro comum (a apascentação de gados, a produção e corte de matos, combustível ou estrume, a cultura e outras utilizações) dos vizinhos de certa circunscrição ou parte dela. 2º- A partir da entrada em vigor do Dec.-Lei nº39/76, de 19 de Janeiro, os terrenos baldios deixaram de poder ser...

    ... IV. O Tribunal recorrido não deu como provado que os moradores actuavam convictos de que o faziam em terreno baldio da Freguesia de.., no ... és de uma Assembleia de Compartes, um Conselho Directivo e uma Comissão de Fiscalização. -Quesito 1º 2) O terreno referido em A) esteve, desde ...
  • Regulamento n.º 1038/2016
    ... 3 - A comissão de vistorias a que se refere o número anterior será formada de acordo ... espaços verdes e de utilização coletiva, pode ser confiada a moradores ou a grupos de moradores das zonas loteadas e urbanizadas, mediante a ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... pública às confederações sindicais e patronais com lugar na Comissão Permanente de Concertação Social, tal medida legislativa, não apenas se ... alínea g) do n.º 2 do artigo 67.º); As organizações de moradores (cf. n.º 3 do artigo 70.º, n.º 3 do artigo 73.º, e artigos 263.º a ...
  • Regulamento n.º 369/2018
    ... 3 - A comissão de vistorias a que se refere o número anterior será formada de acordo ... espaços verdes e de utilização coletiva, pode ser confiada a moradores ou a grupos de moradores das zonas loteadas e urbanizadas, mediante a ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... 2 - As juntas de freguesia e as associações de moradores podem requerer à câmara municipal a criação do serviço de ... reclamações surgidas, são da responsabilidade de uma comissão, composta por um Presidente e dois Vogais, nomeados pelo Presidente da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
    ... 3 - (Anterior n.º 2.) Artigo 52.º [ ... ] 1 - Os moradores dos prédios situados no percurso de realização de tourada à corda não ... da junta de freguesia atestando que o requerente é membro da comissão" de festas respetiva e que não existem quaisquer impedimentos à realizaç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 161/2022
    ... Marco de Canaveses, disciplinando a fruição dos imóveis pelos moradores deles arrendatários ... e à gestão do regime de arrendamento apoiado ... autorização da Comissão Nacional para a Proteção de Dados, nos termos da Lei n.º 58/2019, de ...
  • Regulamento n.º 685/2023
    ... familiar: o conjunto de pessoas, também designadas de “moradores”, que residem ... em economia comum na habitação arrendada, ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de ... serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ...
  • Regulamento n.º 161/2022
    ... Marco de Canaveses, disciplinando a fruição dos imóveis pelos moradores deles arrendatários e à gestão do regime de arrendamento apoiado. 2 ... nos termos da presente lei depende de autorização da Comissão Nacional para a Proteção de Dados, nos termos da Lei n.º 58/2019, de 8 ...
  • Aviso n.º 16048/2022
    ... ciações de moradores, cooperativas, membros da Assembleia Municipal das diversas forças ... Portuguesa de Habitação Municipal, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional ... do Norte ou de outros ...
  • Aviso n.º 14776/2017
    ... ões de incumprimento de pagamento de rendas, inserção de novos moradores). Nos termos do artigo 81.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções ... ão da análise semestral de todos os processos acompanhados pela Comissão Restrita de acordo com a alínea g), artigo 21.º da Lei n.º 147/99 de 1 ...
  • Edital n.º 507/2017
    ... Espaço Público Preâmbulo O Regulamento (CE) n.º 504/2008, da Comissão, de 6 de junho de 2008, que aplica as Diretivas n.os 90/426/CEE, e ... equídeos, aliada à crescente intranquilidade e insegurança de moradores e utentes desses mesmos espaços, com claro prejuízo quer para o erário ...
  • Edital n.º 935/2019
    ... público Nota justificativa O Regulamento (CE) n.º 504/2008, da Comissão, de 6 de junho de 2008, que aplica as Diretivas n.º 90/426/CEE, e ... equídeos, aliada à crescente intranquilidade e insegurança de moradores e utentes desses mesmos espaços, com claro prejuízo quer para o erário ...
  • Regulamento n.º 729/2019
    ... gestão do parque habitacional e a sua utilização pelos moradores. Com a entrada em vigor do novo Regime do Arrendamento Apoiado para a ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ...

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