comissão moradores
773 resultados para comissão moradores
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Edital n.º 974/2021
... todas aquelas que provoquem incomodidade para os restantes moradores e perturbações para o normal funcionamento do edifício e suas ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ...
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Aviso n.º 6045/2021
... todas aquelas que provoquem incomodidade para os restantes moradores e perturbações para o normal funcionamento do edifício e suas ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 37/2020
... e no respetivo território.8 - Institua, no imediato, uma comissão de acompanhamento para avaliar, propor medidas e acompanhar as condições ... ão Regional de Saúde (ARS), câmaras municipais e comissões de moradores ou associações constituídas com este fim.9 - Promova uma ampla ...
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Edital n.º 69/2018
... , de 12 setembro;f) Discutir e preparar com as organizações de moradores protocolos de delegação de tarefas administrativas que não envolvam o ... de canídeos e gatídeos;ac) Executar, no âmbito da comissão recenseadora, as operações de recenseamento eleitoral, bem como ...
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Acórdão nº 939/09.8TBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
I- A motivação ou justificação da decisão sobre a matéria de facto, enquanto elemento verdadeiramente estruturante da legitimidade (e de legitimação) da decisão mais não significa do que a explicação da convicção do juiz. II- O tribunal de recurso, ao sindicar o julgamento de facto, efectua a reapreciação da prova, assente numa nova valoração do conteúdo dos meios de prova produzidos em audiênci
... o local onde essa fonte continua a brotar, estrada à qual os moradores do Monte têm acesso, também por via pública que serve o lugar, ... de Freguesia X entre 2000 ou 2001 e 2009 e que foi presidente da comissão de toponímia, que reuniu no dia 3 de Novembro de 2002 tendo como ponto ... -
Decreto-Lei n.º 74/2022
... dos encargos relativos às comparticipações, bem como à comissão ... de gestão do IHRU, I. P., de montante correspondente a 4 % do valor ... a fins de utilização coletiva dos moradores, culturais, desportivos e de apoio social, incluindo os ...
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Regulamento n.º 105/2022
... seados no Pinhão, moradores e comerciantes, a identificar, propor e debater projetos estruturais ... ou por uma comissão de acompanhamento nomeada pelo Executivo e que contenha, no mínimo ... ...
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Acórdão nº 37/03.8TBRSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... hora designada, para que, na ausência de metade e mais um dos moradores da freguesia, houvesse quórum suficiente para esta se constituir e ... Comissão de Fiscalização dos Baldios da freguesia de ………., referiu não ...
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Regulamento n.º 1057/2022
... Análise de candidaturas ... Artigo 13.º ... Da comissão de análise ... 1 — Decorrido o período de apresentação de ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 21.º ... Moradores ...
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Edital n.º 1558/2022
... b) Promover dinâmicas relacionais satisfatórias entre os moradores, de forma a desenvolver ... uma maior coesão e espírito de comunidade; ... à Comissão Municipal de Toponímia; ... N.º 205 24 de outubro de 2022 Pág. 652 ...
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Regulamento n.º 527/2017
... 2 - As Juntas de Freguesia e as associações de moradores, bem como qualquer interessado ou grupo de interessados, podem tomar a ... mediante requerimento escrito, assinado pelo presidente da comissão de festas, no caso das touradas tradicionais, ou pelo promotor nos ...
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Edital n.º 1842/2023
... Municipal de Guimarães ou da Comissão Permanente da Assembleia Municipal ... 3 — A convocatória da reunião ... 7 — Associação de Moradores ...
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Decreto-Lei n.º 91/2020
... e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, e 2009/131/CE , da Comissão, de 16 de outubro de 2009, contribuindo para o bom desempenho e qualidade ... a das pessoas (utilizadores, pessoal envolvido na exploração, moradores nas áreas confinantes da via e terceiros). 2.2.2 - Proteção do ambiente ...
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Edital n.º 536/2016
... Artigo 10.º Comissão de análise 1 - Será constituída, por despacho do Presidente da Câmara ... seja a sua proveniência, suscetíveis de incomodar os demais moradores, ou de perturbar o seu trabalho ou repouso, especialmente entre as 20,00 ...
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Regulamento n.º 354/2022
... Artigo 12.º ... Comissão de análise ... 1 — Será constituída, por despacho do Presidente da ... demais moradores ou perturbar o seu trabalho ou repouso, especialmente entre as 20.00 horas ...
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Regulamento n.º 417/2018
... entidades parceiras, concretamente:Amovalflor - Associação de Moradores do Bairro do Vale do Forno;Associação das Antigas Alunas do Instituto de ... da ARSLVT;Centro Social e Paroquial da Póvoa de Santo Adrião;Comissão de Reformados, Pensionistas e Idosos da Póvoa de Santo Adrião;Comissão ...
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Regulamento n.º 774/2021
... de Alcântara, será o de afetar os lugares disponíveis aos moradores, respondendo ao problema emergente e atual de falta de estacionamento na ... ência do executivo da Junta de Freguesia de Alcântara ou de uma comissão eleita para o efeito, sendo a lista final dos Concorrentes admitidos ...
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Regulamento n.º 196/2019
... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ... e similares com volume excessivo de som, perturbando os demais moradores do edifício, em contravenção com o Regulamento Geral do Ruído; j) ...
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Regulamento n.º 774/2020
... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ... e similares com volume excessivo de som, perturbando os demais moradores do edifício, em contravenção com o Regulamento Geral do Ruído; j) ...
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Despacho n.º 11864/2018
... 2 - Em situação de emergência a Comissão Municipal de Proteção Civil ativa o Plano Municipal de Emergência e o ... do contrato de arrendamento e a promoção da organização de moradores. 12 - A DIHAB reporta diretamente à direção do DOM e a sua estrutura ...
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Edital n.º 613/2017
... a respeitar os direitos equivalentes ou especiais dos restantes moradores; b) A solicitar ao Município de Ovar que este proceda às obras de ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ...
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Edital n.º 398/2018
... a respeitar os direitos equivalentes ou especiais dos restantes moradores; b) A solicitar, por escrito, ao Município de Ovar que este proceda às ... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ...
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Acórdão nº 235/07.5TBRSD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2017
... por aquele Município, através da venda feita pela sua Comissão Administrativa; 3ª- Sucede, porém que a escritura celebrada pela ... , em 03/04/1996 e 03/06/1996; 32 - Desde tempos imemoriais que os moradores da Freguesia de B…, sempre colocaram gado a pastar, cortaram lenha, ...
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Edital n.º 163/2024
... Artigo 14.º Comissão de apreciação 1 — A Comissão de apreciação das candidaturas tem a ... 2 — Quanto às partes de uso comum, devem os moradores, nomeadamente: a ) Manter as escadas, patamares e os pátios limpos e em ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ; d ) Na Praça da República e Rua 5 de Outubro, exceto táxis, moradores e proprietários de frações (comércio, indústria e serviços), bem ... encontrar em estado de ruína, facto que é confirmado por uma comissão constituída por três membros designados pelo Presidente da Câmara ...