cimento branco
833 resultados para cimento branco
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Regulamento n.º 763/2023
... 3.1 — Fotocópias tamanho A4 a preto e branco ... cimento ... 10,00 € ... 10.12 — Construção de ...
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Regulamento n.º 178/2024
... 20,02 2 — Calçada a vidraço branco, sem inclusão de desenhos (por m 2 ) ... cimento e areia com as dimensões de 0,40 × 0,40 × 0,30 (unidade) ...
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Acórdão nº 0792/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2005
I - Nos termos do art.º 570, n.º 1, do CPC "Quando um facto culposo do lesado tiver concorrido para a produção ou agravamento dos danos, cabe ao tribunal determinar, com base na gravidade das culpas de ambas as partes e nas consequências que delas resultaram, se a indemnização deve ser totalmente concedida, reduzida ou mesmo excluída." II - Há concorrência de culpas entre "Estradas de Portugal...
... cimento, se deveu ao facto da mesma estar na faixa de rodagem e não estar ... da BI, manifestamente insuficientes, bem como, um traço contínuo, branco", demarcado no pavimento que o A. seguiu devido ao nevoeiro e que conduziu \xC3" ... -
Regulamento n.º 744/2018
... Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Castelo Branco, aprovado pela Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária de 28 de ... a conservação das redes; c) Entulhos, areias, lamas, cinzas, cimento, resíduos de cimento ou qualquer outro produto resultante da execução ...
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Acórdão nº 4031/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2006
... - Em Fevereiro de 2002 os RR fecharam a blocos de cimento uma porta exterior existente no lado norte do locado, transformando-a em ... em L) e M) em blocos de cimento, devidamente revestido e pintado de branco" por fora e por dentro, coberto de folhas de zinco, com duas portas de alum\xC3" ...
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Regulamento n.º 1189/2023
... 990,00 un Construção ... Cimento ... Cimento em saco de 40 Kg ... Acessórios IS ... OLIVA Poliban Policanto 80x80 Branco ... 1,00 un Instalação Sanitária ...
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Resolução n.º 97/97, de 19 de Junho de 1997
... de xisto, deverão ser de reboco tradicional de argamassa de cimento e areia, caiados; c) As cores a aplicar no exterior serão o branco e as ...
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Louvor n.º 370/2023
... nas funções de comandante do Comando Distrital de Castelo Branco, da Polícia de ... Segurança Pública (PSP), que exerce desde 5 de ... cimento a concessão do presente louvor, pelo que os serviços prestados devem ser ...
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Acórdão nº 957/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
I- Tem direito ao complemento de pensão de reforma previsto na clª 70º do CCT para a indústria do Barro Branco publicado no BTE nº 23/76 e no BTE 8/87, um trabalhador admitido em 1977 e reformado em 1997, ainda que o referido complemento não preencha os requisitos da actual redacção do art. 6º nº 1 al. e) do DL 519-C1/79, resultante do DL 202/92, dado que o referido direito se integrou no...
... na cláusula 70' do Contrato Colectivo para a Cerâmica do Barro Branco, que o prevê, viu denegada a sua pretensão, por se entender que tal ... dos Sind. das Ind. De Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros, que inicialmente foi publicado no BTE n° ... -
Acórdão nº 06S3402 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
Aplicação da lei no tempo I - A arguição de nulidades da sentença ou de acórdão da Relação deve ser feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso, e não nas respectivas alegações, sob pena de se considerarem extemporâneas e delas se não conhecer. II - De acordo com o princípio da dupla filiação, para a aplicação de uma convenção colectiva, terá de se verificar,...
... CCT dos empregados de escritório da indústria cerâmica-barro branco ... 13. Consideram-se beneficiários os trabalhadores participantes que ... do CCT entre a Apicer e a Federação dos Sindicatos de Cerâmica Cimento e Vidro de Portugal- barro branco, publicado no BTE 8 de 29.02.2000 a ... -
Acórdão nº 4832/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Dezembro de 2006
... branco) celebrado entre a Associação Portuguesa de Cerâmica (barro branco)e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros, que inicialmente foi publicado no BTE n° ...
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Regulamento n.º 1163/2022
... 3.1 — Fotocópias tamanho A4 a preto e branco ... cimento ... 10,00 € ... 10.12 — Construção de ...
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Despacho n.º 3320/2021
... Nova de Lisboa João Nuno de Sottomayor Pinto de Castello Branco e Edmundo Martinho, cujas notas curriculares se publica em anexo ao ... Cimento desde outubro de 2018.Até julho de 2015 foi sócio diretor da McKinsey & ...
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Aviso n.º 4769/2021
... materiais adequados aos usos estabelecidos, nas seguintes cores: branco, amarelo ocre (RAL 1017), bege ou cinza, ou outras cores que se adequem; ... e o paver cerâmico à cor vermelha e/ou amarela ou blocos de cimento à cor cinza e/ou amarelo nos passeios. 4 - As áreas de estacionamento ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... de voto, dentro do prazo de um ano a partir do conhe- ... cimento da irregularidade, mas não depois de decorridos ... três anos a contar ... intervalos em branco, entrelinhas ou rasuras ... 2 — No caso de erro, omissão ou rasura ...
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Aviso n.º 13491/2019
... ção da cor das fachadas, quando se trate da passagem de cor não branco para branco; m) As obras de alargamento de portões preexistentes nos ... possam prejudicar os transeuntes; b) Preparar argamassas de cal ou cimento diretamente sobre a via pública, sendo obrigatório o uso de estrado de ...
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Aviso n.º 13812/2018
... ção da cor das fachadas, quando se trate da passagem de cor não branco para branco; m) As obras de alargamento de portões preexistentes nos ... possam prejudicar os transeuntes; b) Preparar argamassas de cal ou cimento diretamente sobre a via pública, sendo obrigatório o uso de estrado de ...
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Acórdão nº 411/04.2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Novembro de 2007
... : No dia 1 de Outubro de 2003, na A-23, sentido Covilhã – Castelo Branco, numa altura em que chovia, o Autor conduzia o seu veículo ligeiro de ... abrangia a faixa de rodagem, indo embater no separador central de cimento da A-23, que separa as faixas de rodagem de ambos os sentidos, após o que ...
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Regulamento n.º 440/2023
... de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e fixa a respetiva Zona Especial ... de Proteção (ZEP); Decreto-Lei ... a) A alvenaria exterior com junta refechada a argamassa de cimento; ... b) As juntas alargadas para facilitar o trabalho; ... N.º 69 6 de ...
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Aviso n.º 8911/2022
... de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e fixa a respetiva Zona Especial ... de Proteção (ZEP); Decreto-Lei ... a) A alvenaria exterior com junta refechada a argamassa de cimento; ... b) A picagem de reboco das paredes exteriores das edificações que, ...
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
... saúde do ser humano da incorporação dos resíduos perigosos no cimento produzido através da coincineração de tais resíduos, máxime os ... Porto, 18 de Março de 2016 Ass.: Frederico de Frias Macedo Branco ...
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Acórdão nº 01137/12.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
... ência na via de uma zona de água, contendo óleo e resíduos de cimento."; E. Não se provou que o cimento, óleo e água que existiam na via ... 2020 Rogério Martins Helena Ribeiro, em substituição Frederico Branco ...
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Regulamento n.º 357/2022
... cimento público daqueles atos, que pela sua natureza, se tenham traduzido em ... devidamente autenticado com o selo branco em uso, onde constarão, de forma sucinta, os funda- ... mentos que ...
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Regulamento n.º 1041/2022
... ção do serviço (inclui material utilizado quando necessário cimento, ... areia, água etc.) ... Artigo 10.º ... Concessão de Licença para ... + 50 % ... 5 — Fotocópias: ... 5.1 — Fotocópias a Preto e Branco: ... a) Formato A4 — Um lado ...
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Aviso n.º 7512/2017
... c) Utilização de branco, privilegiando as pinturas de cal, ou outras desde que devidamente ... f) Nos casos em que o reboco é de cal hidráulica, cimento ou argamassas bastardas, as superfícies devem ser pintadas a tintas ...