cimento branco
833 resultados para cimento branco
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Portaria n.º 206/2022
... cimento, durante e após a ação de formação; ... e) Utilizar com cuidado e ... (Assinatura e selo branco ou carimbo ou assinatura digital certificada do(a) responsável da ...
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Regulamento n.º 1146/2023
... aposição do carimbo ou selo branco da União de Freguesias ... 4 — Aos valores indicados tabela referido ... cimento do erro ou da petição do sujeito passivo, mediante informação ...
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Aviso n.º 14076/2022
... cimento automático e de forma oficiosa ... 2 — As isenções referidas nos ... vistas no ponto 1.1.3) ... 1.1.5 Fotocópia simples A4 (preto e branco) Por página 0,51 € ... 1.1.6 Fotocópia simples A4 (cores) ...
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Aviso n.º 15205/2022
... selo branco da autarquia ... Artigo 17.º ... Certificação de fotocópias ... 1 — ... cimento, a taxa aplicável sofre um agravamento de 50 % ... Artigo 26.º ...
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Edital n.º 1298/2023
... cimento para a sociedade e na participação em tarefas de avaliação, e em geral ... Miguel de Sá e Sousa de Castelo Branco, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina ... da Universidade de ...
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Edital n.º 1505/2023
... cimento para a sociedade e na participação em tarefas de avaliação, e em geral ... Jorge Manuel Castelo Branco de Albuquerque Almeida, Professor Associado c/Agregação da ... Faculdade ...
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Aviso n.º 16194/2019
... das fachadas será em reboco liso de cal aérea caiado a branco ou com pintura mate cor ral 9016 a) (Revogada.) b) (Revogada.) c) ... ; d) Aglomerados e outros materiais sintéticos; e) Rebocos de cimento à vista; f) Rebocos a imitar a textura de cantarias ou a de outros ...
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Aviso n.º 1823/2024
... de sepulturas e sinais funerários: a ) Obras em argamassa, cimento e tijolos — 20,48€ b ) Colocação de lápide ou outra decoração — ... 4,97€ Tabela de preços ANEXO IX Fotocópias: Formato A4, preto e branco (por página) — 0,20€ Formato A4, cores (por página) — 0,30€ ...
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Acórdão nº 6994/13.9TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2016
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – Em matéria de defeitos da obra, na empreitada, as desconformidades podem, para além do mais, resultar da falta de correspondência entre os materiais previstos para a obra e os efetivamente utilizados. II – O direito à...
... “Toda a estrutura do Clube Naval é em aço inox”, “cimento e aço inox”, “Tudo, Tudo, corrimões, aduelas, varandins, tudo em ... - AG foi lá uma vez levar-lhe uma única peça lacada a branco para lhe mostrar os vedantes e como estes iam fechar/funcionar ... Mais ... -
Aviso n.º 7702/2022
... , passo a presente certidão que assino e autentico com o selo branco, em uso ... neste Município ... Portalegre, 28 de dezembro de 2021. — ... cimento hoteleiro ... Artigo 67.º ... Parâmetros de cedência para espaços ...
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Acórdão nº 29/12.6TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Janeiro de 2021
I- O caso julgado visa garantir, fundamentalmente, o valor da segurança jurídica, destinando-se a evitar que o órgão jurisdicional, duplicando as decisões sobre idêntico objeto processual, venha a contrariar na decisão posterior o sentido de decisão anterior, pretendendo assim obstar a decisões concretamente incompatíveis, que não possam executar-se ambas sem detrimento de alguma delas. II- Os...
... Branco acção com processo ordinário, pedindo seja dado como provado que os ... Em material, como tijolos, pedras, areia, cimento, rebocos, telhas, azulejos, tijoleiras, tintas, vernizes, revestimentos, ... -
Lei n.º 155/2015
... Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana ... do Castelo, Vila Real e Viseu; ... b) ... na ordem jurídica comunitária, da liberdade de estabele- ... cimento ou de prestação de serviços; ... i) Lavrar instrumentos de atas de ...
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Edital n.º 529/2019
... no caso de superfícies asfaltadas, com acabamento em argamassa de cimento e sempre que o suporte seja em laje de betão deverão ser consideradas ... do edifício, dando-se preferência ao zarcão, castanho, cinza, branco e verde-garrafa. 3 - Os portões e montras devem ser pintados com a mesma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... 9.4.32 - Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco da Casa do Povo de ... das diversas ilhas, nomeadamente combustíveis, açúcar, farinha, cimento e o transporte de carga gerada na Região com destino ao Corvo. 14.15 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... o adequado controlo da sua utilização, inclui uma faixa em branco para indicação da numeração ... alfanumérica sequencial do selo e a ... cimento parceiro, ou seja, de operadores que contribuam para a comercialização e ...
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Regulamento n.º 910/2021
... 16.1.1. Por cada A4 ou inferior, preto e branco ... 45,70 € ... 1.8. Passeios em blocos de cimento e lajedo, por m2 ... ou fração ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... cimento da pessoa coletiva situado no território de outra Parte, para fins de ... e outras doçarias, sem cacau (exceto goma de mascar, chocolate branco", pastilhas para a garganta e rebuçados contra a tosse, gomas e outras do\xC3" ...
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Acórdão nº 7537/14.2BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020
1. Em caso de determinação da matéria tributável por métodos indirectos, compete à administração tributária o ónus da prova da verificação dos pressupostos da sua aplicação, cabendo ao sujeito passivo o ónus da prova do excesso na respectiva quantificação - art.º74/3 da LGT. 2. Cabendo à AT o ónus de provar os pressupostos da tributação por métodos indirectos, é a ela que cumpre demonstrar que...
... recorre da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco na parte em que julgou procedente a impugnação judicial deduzida por ... vendidas pelo sujeito passivo respeitam essencialmente a cimento e a varão, tendo as restantes um peso menor”, apresentando “o ... -
Acórdão nº 1340/19.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
1. A responsabilidade agravada do empregador, nos termos do art. 18.º n.º 1 da LAT, com fundamento na falta de observação de regras sobre segurança e saúde no trabalho, dispensa a prova da culpa, mas exige a verificação de um nexo de causalidade entre essa violação e a eclosão do acidente. 2. A segurança começa no planeamento e institucionalização de métodos de trabalho seguros e adequados, com
... a preparação do terreno e colocação das respectivas bases em cimento. No dia 30.04.2019, como era necessário aguardar que o cimento secasse, ... Évora, 25 de Novembro de 2021 Mário Branco ... -
Acórdão nº 2/15.2JAPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2017
I. Não é recorrível para o STJ a parte da decisão condenatória confirmada pelo tribunal da relação relativamente às penas de prisão inferiores a 5 anos de prisão; II. Enquanto tribunal de revista, o STJ carece de competência para conhecer dos vícios da insuficiência para a decisão da matéria de facto e do erro notório na apreciação da prova, salvo se, ao decidir de direito, resultarem da própria...
... da habitação, para junto de uma sapata construída em tijolo e cimento onde se encontrava colocada uma piscina pré-fabricada; 1.10. De seguida, ... torcido de ouro com pendente em forma de elefante; - Um relógio branco de marca não concretamente apurado; - Um anel de ouro de 18 Kl com pedras ... -
Regulamento n.º 846/2022
... ão autorizadas as coberturas em chapas onduladas de aglomerado de cimento, ... zinco ou alumínio, em barracões agrícolas ou industriais, em zonas ... -se somente a aplicação de cores claras, aconselhando -se o branco ... b) No soco e enquadramento dos vãos previligiar-se-á a aplicação ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... de exaustão de fumos, de ar condicionado, ventilação e aque- cimento central; f ) A relocalização de chaminés idênticas às licenciadas, no ... -se no máximo apenas o intervalo de uma linha completa «em branco» entre inscrições, sendo expressamente proibido deixar folhas em ...
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Edital n.º 169/2022
... cimento rigoroso dos respetivos níveis em relação a qualquer ... 4.2.8 — Os cheques em branco deverão, sempre que possível, estar à guarda do cofre da ...
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Aviso n.º 9387/2023
... cimento com atendimento digital assistido ao Balcão do Empreendedor (1 Tb) ...
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Edital n.º 169/2022
... funcionais, competências e poderes, pelo estabele- cimento rigoroso dos respetivos níveis em relação a qualquer ... é -assinados, sem OP emitida e assinada; 4.2.8 — Os cheques em branco deverão, sempre que possível, estar à guarda do cofre da Tesouraria, e ...