cimento branco
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1 – Sumariou-se no Acórdão do Colendo STA nº 01001/16, de 16-02-2017, a propósito do anterior acórdão proferido por esta instância na presente Ação, que: “I – O art. 3º, n.º 1, do DL n.º 69/2000, de 3/5 – onde se refere que, em circunstâncias excecionais e devidamente fundamentadas, a Administração pode dispensar o procedimento de AIA, deferindo o projeto sob análise –
... saúde do ser humano da incorporação dos resíduos perigosos no cimento produzido através da coincineração de tais resíduos, máxime os ... Porto, 9 de junho de 2017 Ass.: Frederico de Frias Macedo Branco... -
Acórdão nº 08A4071 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
I - Celebrado entre Autores e Ré um contrato de empreitada por via do qual esta se obrigou a realizar obras de recuperação do prédio daqueles, ficando acordado que os trabalhos deveriam estar concluídos no final de Julho de 2000, prazo que era essencial para os Autores pois permaneciam a habitar o prédio durante as obras, e tendo a Ré, durante o mês de Agosto pouco adiantado e desde a 1.ª semana...
... cave situada no piso do apartamento: a) Colocação de um chão em cimento liso; b) colocação de uma porta nova; c) reparação, com reboco, de ... e do espaço circundante ao edifício com desperdício de mármore-branco raiado, assente sobre betão e argamassa de cimento, com juntas em ... -
Decreto n.º 19/2018
...Produção de cimento: Quadro 3 Valores-limite para as emissões de NO(índice x) provenientes ... em que a área a imprimir se situa num plano superior à área em branco, usando tintas líquidas que secam por evaporação; ii) Impressão ...
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Aviso n.º 1980/2021
...; d) Aglomerados e outros materiais sintéticos; e) Rebocos de cimento à vista; f) Rebocos a imitar a textura de cantarias ou a de outros ...ção na arquitetura tradicional da região: caiação ou pintura a branco, ocre-amarelo, ocre-rosa e creme. 2 - Nos socos e cunhais serão ...
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Aviso n.º 12981/2019
... passar a presente Certidão que vou assinar e autenticar com o Selo Branco" em uso nesta Câmara Municipal.Sines, 23 de abril de 2019. - O 1.º Secret\xC3"...ência à utilização de rebocos pintados, lisos, de argamassa de cimento e areia. A aplicação de pedra ou azulejos está sujeita a aprovação da ...
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Despacho n.º 2847-C/2023
...vi) Associação de Agricultores do Campo Branco (AACB);. vii) Cooperativa Agrícola do Guadiana;. viii) Associação de ...cimento» ou do «Eixo transversal assistência técnica e rede da Política ...
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Aviso n.º 3864/2022
... o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhe- cimento (RJEC), do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de ..., o júri tem a seguinte composição: Presidente — Doutor Rui Branco, Professor Associado. Vogais: Doutora Catherine Moury, Professora ...
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Aviso n.º 15469/2022
... de traço adequado ao suporte, sendo proibidos os rebocos de cimento à vista, as imitações de tijolo ou cantaria e o tirolês. Artigo 11.º Será utilizada a caiação a branco, salvo nas orlas, onde poderão ser aplicadas outras cores a aprovar pela ...
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Aviso n.º 3509/2018
...: executar ou demolir alvenaria de pedra, tijolo ou blocos de cimento, podendo também fazer o respetivo chapisco, emboço e reboco; proceder ao ... de Divisão dos Serviços Técnicos.Vogais efetivos:Dr.ª Tatiana Branco Pinto Ferreira de Melo do Adro, Técnica Superior na Assessoria ...
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Aviso n.º 14189/2016
...- Referência B: Proceder ao fecho da porta de um oco (com tijolo e cimento), realizando todos os procedimentos e técnicas, identificando os ...António Branco Angelino, Advogado;1.º Vogal efetivo: Dr.ª Ângela Santana Maximiano, ...
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Aviso n.º 3864/2022
... o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhe- cimento (RJEC), do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de ..., o júri tem a seguinte composição: Presidente — Doutor Rui Branco, Professor Associado. Vogais: Doutora Catherine Moury, Professora ...
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Aviso n.º 11541/2023
...Excluído(a) Por não comprovar/possuir o reconhe- cimento do grau académico atribuído por instituição de ensino estrangeira .... . . . . . . Admitido(a) 16 Maria do Céu Correia Nunes Branco Ferreira Excluído(a) Por não comprovar/possuir Licenciatura em ...
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Aviso n.º 9867/2023
.... Unidade . . . . . . . . . . . . . . . 2,50. Fotocópia a preto e Branco (formato A4) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . 2,00. Acresce, por hora, para aque-. cimento...
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Despacho n.º 524/2023
...ções, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o esclare- cimento de dúvidas ou em que, sem fundamento legal, seja pedida a dispensa ou a ... Sousa Neto, de Bragança, Carlos Alberto Morais, de Castelo Branco, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches, de Coimbra, José Manuel de Oliveira e ...
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Aviso n.º 11960/2019
... em tecido tipo lona, sem brilho e devem ter as seguintes cores: i) Branco cru; ii) Preto; iii) Cinzento; iv) Castanho-escuro; v) Azul-marinho; vi) ... ou com decoração em material cerâmico ou metálico (exceto cimento e plástico), devendo as suas dimensões possibilitar sempre a ...
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Aviso n.º 20385/2023
... — Tufeira dos Cachaços — Freguesia da Conceição Alexandre Branco Gaudêncio Sousa, Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para ..., miradouros e outros equipamentos), assim como o contínuo cres- cimento do mercado imobiliário, nomeadamente com a procura de novas ...
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Despacho n.º 8534/2023
...ções, requerimentos, queixas ou memoriais solicitando o esclare- cimento de dúvidas ou em que, sem fundamento legal, seja pedida a dispensa ou a ... Fernandes Amorim, de Bragança, Carlos Alberto Morais, de Castelo Branco, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches, de Coimbra, José Manuel de Oliveira e ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
.... . . . . . . . . . . . . . António Nuno Neves Pires. Castelo Branco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... de 2007 exerceu funções de Adjunto do Diretor do Estabele- cimento Prisional de Paços de Ferreira. De julho de 1999 a julho de 2003 exerceu ...
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Aviso n.º 11025/2017
...c) Utilização de branco, privilegiando as pinturas de cal, ou outras desde que devidamente ...f) Nos casos em que o reboco é de cal hidráulica, cimento ou argamassas bastardas, as superfícies devem ser pintadas a tintas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023
...O incêndio rural do Carrascal, em Castelo Branco, que afetou uma área total de 6 520 hectares, no concelho de Castelo ...— «Restabele- cimento do Potencial Produtivo», com uma dotação orçamental indicativa de € ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
..., altura em que se espera uma aproximação das taxas de cres- cimento (quadro 6). De acordo com as previsões do OE, tal como nos anos ...2.4.8 — Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco — Casa do Povo de Castelo Branco (Faial) A valência já se encontra ...
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Regulamento n.º 1055/2022
..., não sendo permitidos telhados em zinco, fibrocimento, telha de cimento preta ou outro tipo de chapa, nem ainda qualquer cobertura ou revestimento ... impossibilidade é permitida paredes rebocadas e pintadas à cor branco mas todos os vãos (portas e janelas) têm de ter orlas em granito ...
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Acórdão nº 00952/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015
I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...
... uma instalação para recepção, armazenamento e Fornecimento de cimento na Estação de Gaia, que se situava na íntegra do mesmo lado da linha ... Joaquim Cruzeiro Ass.: Luís Miguéis Garcia Ass.: Frederico Macedo Branco... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... do número de licenças de construção concedidas e das vendas de cimento no 2.º trimestre de 2018, verifica -se uma retoma de tendências, de ...2.4.8 — Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco — Casa do Povo de Castelo Branco (Faial) A valência já se encontra em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... do número de licenças de construção concedidas e das vendas de cimento no 2.º trimestre de 2018, verifica -se uma retoma de tendências, de ...2.4.8 — Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco — Casa do Povo de Castelo Branco (Faial) A valência já se encontra em ...