cimento branco
833 resultados para cimento branco
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... do número de licenças de habitação concedidas e das vendas de cimento no 2.º trimestre de 2018, verifica-se uma retoma de tendências, de forma ... 2.4.8 - Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco - Casa do Povo de Castelo Branco (Faial) A valência é existente e ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2006/A, de 13 de Julho de 2006
... a) Canada do Branco; ... b) Caminho dos Arcos; ... d) Lajido de Santa Luzia; ... e) Cachorro; ... de cobertura, sendo admitida a utilizaçáo de telha de argila e cimento, do tipo argibetáo lisa, na cor da telha tradicional, nos espaços ...
-
Despacho n.º 7048/2022
... 500243590 SECIL — COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO S A ... 505760320 SECURITAS DIRECT PORTUGAL UNIPESSOAL LDA ... 500243719 ... 504629603 UHY — OLIVEIRA, BRANCO & ASSOCIADOS SROC, LDA ... 502661313 UNA SEGUROS DE VIDA, S. A ... N.º ...
-
Aviso n.º 18137-A/2021
... o selo branco em uso nesta Câmara ... Vouzela, 22 de março de 2021. — O Presidente ... cimento, em função da atividade, recorrendo a sistema adequado e de acordo com a ...
-
Decreto-Lei n.º 24/2014
... O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de ... Aguiar-Branco, em 23 de janeiro de 2014 ... MINISTÉRIO DA ECONOMIA ... Decreto-Lei ... representante ou mandatário, fora do respetivo estabele- ... cimento comercial; ... vi) Celebrados no local indicado pelo fornecedor de bens ...
-
Despacho n.º 3599/2022
... 160910 Agrupamento de Escolas de Anadia ... Daniela Catarino Branco de Andrade ... CTFPTI Assistente operacional ... Assistente ... Cristina Maria Meireles Carvalho Nas- ... cimento a) ... CTFPTI Assistente operacional ... Assistente operacional ...
-
Regulamento n.º 236/2023
... cimento através da decisão expressa das isenções e reduções previstas no ... 5 Degustação “Tradicional” — 2 iguarias e 2 vinhos (branco e tinto) — mí- ... nimo de 30 pessoas, por pessoa (acresce IVA à taxa ...
-
Regulamento n.º 828/2021
... devem ser repostas sobre uma almofada de 0,10 m de espessura de cimento e areia ... ao traço de 1:6 ... 3 — No caso de os pavimentos serem de ... melho e branco ... 13 — Para além do explicitado nos pontos anteriores, deverá, em ...
-
Regulamento n.º 686/2022
... ços em branco que não sejam inutilizados, nem entrelinhas, rasuras ou emendas que não ... cimento da decisão a impugnar ... Artigo 39.º ... Pagamento da Coima e Custas ...
-
Acórdão nº 194/05.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2017
I - A boa fé a que alude o art. 1260.º, conjugado com o art. 1340.º, n. os 1 e 4, ambos do CC, é um conceito essencialmente psicológico. II - A autorização a que alude o art. 1340.º, n.º 4, pode ser expressa ou tácita. III - Deve considerar-se que estava tacitamente autorizado pelo dono do terreno a edificar, considerando que se provou que o dono da obra negociou a aquisição do terreno,...
... ícola do imóvel, nele edificou uma construção, designada prédio branco, cujo custo importou em 80.000€ parte da qual passou a constituir a sua ... Sobre este tanque maior, o A. edificou duas divisões a blocos a cimento, cobertos de laje de cimento, que eram destinadas a arrecadação ... -
Edital n.º 310/2022
... da Câmara Municipal da Ribeira Grande ... Alexandre Branco" Gaudêncio, Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande: ... Torna p\xC3" ... cimento das populações ... 3 — Compete especificamente à chefia da Divisão ...
-
Edital n.º 627/2018
... k) Vedações de propriedades com postes de cimento, metálicos ou madeira e arame não farpado ou rede, colocados de acordo ... ão, sendo de tomar como base o seguinte: a) Para paredes e muros - branco, ocre, rosa velho, bege ou creme, sendo que não serão autorizadas mais ...
-
Edital n.º 1028/2023
... cima para baixo, cor verde-vermelho-branco; ... (3) Significado — Devido ao assoreamento verificado na barra do ... cimento antecipado para a devida articulação com a Autoridade Sanitária e, ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... cimento de água e saneamento e incentivando a sua efetiva utilização e ... iii) Cedro-branco ...
-
Regulamento n.º 780/2018
... ou edifícios; k) Vedações de propriedades com postes de cimento, metálicos ou madeira e arame não farpado ou rede, colocados de acordo ... ão, sendo de tomar como base o seguinte: a) Para paredes e muros - branco, ocre, rosa velho, bege ou creme, sendo que não serão autorizadas mais ...
-
Aviso n.º 259/2023
... cimento de água e saneamento e incentivando a sua efetiva utilização e ... ii) Castanheiro (Castanea sativa); ... iii) Cedro-branco ...
-
Resolução N.º 58/1997 de 20 de Março
... J.F. Livramento - Espaço fronteiriço antiga fáb. cimento 200 000 ... J.F. Livramento - Reparação sede da junta de freguesia 500 ... J.F. Castelo Branco - Campo de Futebol 1 200 000 ... J.F. Castelo Branco - Restauro da Igreja ...
-
Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
... e uniforme aplicao da legislao internacional, bem como o forne- cimento de informao a organismos internacionais; ... s) Articular com o ... Bragana Centro de Educao Especial de Bragana ... Castelo Branco Centro Infantil da Covilh III Bolinha de Neve ... Centro Infantil ...
-
Acórdão nº 33816/04.9YYLSB-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
... nos termos em que se apresenta, visto que se encontrava em branco ... 21 - O Tribunal “a quo” violou o disposto no art.º 724.º, ... A.-Transportes de Cimento, Ldª”; E. P. e M. R., dando à execução como título executivo uma ...
-
Acórdão nº 927/13.0TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - Posto que os recorrentes não impugnaram a sentença proferida em 1.ª instância e dado que os meios de prova por eles concitados não constituem documentos dotados de força probatória vinculada, é vedado ao STJ, por extemporaneidade e por não estar contemplado no âmbito dos seus poderes em matéria de facto, reapreciar a prova nos termos por aqueles preconizados. II - O cariz imemorial do uso...
... que impedem o trânsito sobre o mesmo, retirando ainda a parte de cimento que junto à sua residência colocou sobre o leito do caminho, o qual era ... branco" devidamente certificada pelo Instituto Geográfico do Exército; • \xC2" ... -
Acórdão nº 1076/07.5TASTS.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I – O pedido de indemnização civil a deduzir no processo penal tem necessariamente como causa de pedir o facto ilícito criminal. II – Se o facto integra um incumprimento contratual e a violação do dever geral de não causar dano a outrem existe um concurso de responsabilidades. III – Apesar de absolver o arguido (e demandado civil) da prática do crime de infração de regras de
... 22 do Ac.), era manifesto que o seu aspecto/textura do cimento suscitava a dúvida quanto à sua conformidade/resistência, o que o ... do facto b), pois que os meios de pagamento estão endossados em branco e cujo recebimento se deveu ao facto do serviço ter sido solicitado e ... -
Acórdão nº 00146/13.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
Os solos integrados em área RAN estão sujeitos às limitações de construção constantes do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... infractor construiu um muro de estremas, em alvenaria de blocos de cimento com pilares e vigas de betão armado, com cerca de 108 metros de ... Cruzeiro Ass.: Fernanda Brandão Ass.: Frederico de Frias Macedo Branco ... -
Acórdão nº 19211/12.0T2SNT-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 2018
I. – Atendendo à estrutura da relação jurídico fiscal, em que o devedor de facto ou devedor principal é o adquirente dos bens ou serviços, no caso o dono da obra, e o prestador dos serviços ou fornecedor dos bens, no caso o empreiteiro, surge como responsável pela cobrança e liquidação, verifica-se que a omissão de qualquer referência ao IVA no contrato de empreitada significa que o preço...
... - Fornecimento e aplicação de reboco exterior em argamassas de cimento, em alçados da moradia, muros de suporte e muros exteriores, incluindo ... ; 34.- O pavimento de um dos WC tem uma junta mal aplicada em tom branco, quando devia ser negro; 35.- Os roupeiros não foram os escolhidos; As ... -
Despacho normativo n.º 116/80, de 09 de Abril de 1980
... seguinte: 1 - As margens máximas globais de comercialização do cimento portland normal embalado em sacos de 50 kg de três folhas são as ... ém e Setúbal 30$00/saco; Zona II - distritos de Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Porto e Viseu 43$00/saco; Zona III - distritos de ...
-
Despacho normativo n.º 212/82, de 02 de Outubro de 1982
... seguinte: 1 - As margens máximas globais de comercialização do cimento portland normal embalado em sacos de 50 kg de 3 folhas são as seguintes: ... ém e Setúbal - 41$00/saco; Zona II - distritos de Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Porto e Viseu 60$00/saco; Zona III - distritos de ...