cimento branco
833 resultados para cimento branco
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Edital n.º 622/2023
...cimento em Portugal da titularidade do referido grau, título ou certificado ...Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco...
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Estatutos n.º 13/2017 de 6 de dezembro de 2017
... forma retangular com as dimensões de 15cmx10cm e serão em papel branco" liso sem marca ou sinal exterior. 3 - São nulas as Listas que: a) n \xC3"... construção e ob ras (madeiras, brita, cimentos e produtos de cimento...
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Edital n.º 154/2023
...cimento para a sociedade e na participação em tarefas de avaliação, e em geral ...Universidade de Lisboa;. Paula Cristina de Sério Branco, Professora Associada com Agregação da Faculdade de Ciên-. cias e ...
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Despacho n.º 8022-A/2022
...cimento relevantes para processar grandes conjuntos de dados e informação usando ...Instituto Politécnico de Castelo Branco...
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Edital n.º 1061/2023
...cimento para a sociedade e na participação em tarefas de avaliação, e em geral ...Doutora Salwa El-Shawan Castelo-Branco Professora Catedrática Jubilada da Universidade. Nova de Lisboa. Doutor ...
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Edital n.º 1459/2023
...cimento para a sociedade e na participação em tarefas de avaliação, e em geral ...Universidade de Coimbra. Vogais:. Maria da Conceição Branco da Silva, Professora Catedrática da Faculdade de Farmácia da. ...
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Portaria n.º 119/2023
...cimento Ativo. Em Portugal, os dados obtidos pelos Censos 2021, publicados pelo ...Formação do Algarve, Pedro Jorge Gomes Teodósio Castelo Branco...
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Aviso n.º 19975/2021
...cimento de refeições no seio da rede de estabelecimentos aderentes;. b) Desenho ...A(s) assinatura(s) deve(m) ser autenticada(s) com carimbo ou selo branco e todas as folhas. devem ser rubricadas. Cargo: ...
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Edital n.º 1313/2023
...cimento para a sociedade e na participação em tarefas de avaliação, e em geral ...da Universidade de Lisboa;. Maria da Conceição Branco da Silva, Professora Catedrática da Faculdade de Farmácia da. ...
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Edital n.º 1420/2022
...Doutor Miguel Castelo Branco" Craveiro de Sousa, Professor Catedrático da Faculdade de. Ciências da Sa\xC3"...cimento/especialidade considerados como adequados à área disciplinar do ...
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Lei n.º 12/2022
...cimento de saúde, desde que integrado no SNS, em que exerçam funções, sendo ...CASTELO BRANCO (distrito) 0. BELMONTE 3 865 494 90% 429 499 4 294 993 120 923 168 471 ...
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Regulamento n.º 165/2022
... a Rua Cândido dos Reis e o entroncamento com a Rua Camilo Castelo Branco (sentido ascendente); g ) Travessa da Sentinela (sentido ascendente); h ) ...É expressamente proibida a preparação de argamassas de cal ou de cimento diretamente sobre a via pública, sendo obrigatório o uso de estrado de ...
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Regulamento n.º 165/2022
...Rua Camilo Castelo Branco (sentido ascendente);. g) Travessa da Sentinela (sentido ascendente);. h) ...É expressamente proibida a preparação de argamassas de cal ou de cimento diretamente. sobre a via pública, sendo obrigatório o uso de estrado de ...
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Acórdão nº 14/13.0GTPTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
I - Quanto à verificação do especial grau de negligência previsto no art. 137º/2 CP sob a designação de negligência grosseira, que o CP não define, está em causa um grau especialmente elevado da negligência que agrava a punição, ou seja, uma intensificação da negligência não só ao nível da culpa como da ilicitude. Ou seja, exige-se do ponto de vista do tipo de ilícito que se esteja perante ação...
... dupla linha longitudinal contínua e por um ilhéu separador em cimento. 4 – No sentido de marcha que o arguido descrevia, antes do ... já percorrido a distância de cinquenta quilómetros entre Barro Branco, em Borba, e a pedreira, em Arronches, local onde carregou o granito e, ... -
Acórdão nº 01761/10.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017
I - O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...
...) sei que estava fechado ao trânsito (…) tinha umas barreiras de cimento que não dava acesso a Via Norte com cerca de 1 metro de altura (…) ... Cruzeiro Ass.: Fernanda Brandão Ass.: Frederico de Frias Macedo Branco... -
Acórdão nº 01824/06.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018
1 – Não sendo aceitável a permanência numa faixa de rodagem de um obstáculo não sinalizado, será a conduta omissiva do Município ilícita e culposa, nos termos conjugados dos artigos 350.º e 493º, n.º 1 do C.C, e DL n.º 48.051, de 21/11/67, então aplicável. 2 - Nos termos do art. 5.º do DL. n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, as vias públicas devem ser convenientemente sinalizadas nos pontos em
... objeto de plástico de forma retangular e com um “calhau” de cimento sobre o mesmo e que então servia de balizamento das obras existentes na ...Frederico de Frias Macedo Branco... -
Decreto-Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
..., Caldas da Rainha, Campo Maior, Casta- nheira de Pêra, Castelo Branco, Castelo de Vide, Celorico da Beira, Cadaval, Crato, Entroncamento, ... n) Decisão sobre a celebração de contratos de abaste- cimento de água com a EPAL, S. A., ao abrigo do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto ...
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Aviso n.º 436/2022
..., passo a presente certidão que assino e autentico com o selo branco em uso neste Município. 27 de janeiro de 2020. — O Presidente da ...; Proteção dos principais núcleos poderá passar pelo estabele- cimento de contratos de gestão com proprietários/gestores do terreno onde ...
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Aviso n.º 436/2022
..., passo a presente certidão que assino e autentico com o selo branco. em uso neste Município. 27 de janeiro de 2020. — O Presidente da ...Proteção dos principais núcleos poderá passar pelo estabele-. cimento de contratos de gestão com proprietários/gestores. do terreno onde ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
...cimento de saúde, E. P. E., sem prejuízo da possibilidade de delegação;. b) ...P. E. . . . . . . . . . . . Rua Camilo Castelo Branco...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... do número de licenças de habitação concedidas e das vendas de cimento no 2.º trimestre de 2018, verifica-se uma retoma de tendências, de forma ...9.4.32 - Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco da Casa do Povo de ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015
...nheira de Pêra, Castelo Branco, Castelo de Vide, Celorico. da Beira, Cadaval, Crato, Entroncamento, ...n) Decisão sobre a celebração de contratos de abaste-. cimento de água com a EPAL, S. A., ao abrigo do n.º 1. do artigo 9.º do ...
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Acórdão nº 26/16.2GESRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2018
I – O erro notório na apreciação da prova consiste num vício de apuramento da matéria de facto, que prescinde da análise da prova produzida para se ater somente ao texto da decisão recorrida, por si ou conjugado com as regras da experiência comum. II - Verifica-se o erro notório na apreciação da prova quando no texto da decisão recorrida se dá por provado, ou não provado, um facto que...
... Relatório Pelo Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, Juízo de Competência Genérica da Sertã, sob acusação do Ministério ... que trabalha na construção civil, em obras com pedra, tijolo, cimento, cal, etc. -, estabeleceria essa ligação, mesmo que tivesse para tal ... -
Acórdão nº 00324/08.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2016
...A cobertura já tem colocadas algumas vigotas de cimento e respectivas paredes de apoio, executadas em tijolo". 26. Em reunião de ... Porto, 21/04/2016 Ass.: Fernanda Brandão Ass.: Frederico Branco...
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Acórdão (extrato) n.º 260/2022
...cimento destas situações, tanto em sede de esclarecimentos, como em sede de ...Tão pouco fica impedido o recurso a nor-. mas em branco, desde que remetam para critérios fixados pela própria Administração ...