estandarte nacional
127 resultados para estandarte nacional
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Portaria n.º 312/2020
... heráldica e os modelos das partes que constituem o padrão do Estandarte Nacional dos Comandos, Forças, Unidades e Estabelecimentos Militares.O ...
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Portaria n.º 381/2017
..., é conferido ao Estado-Maior da Armada o direito ao uso do Estandarte Nacional.A atribuição do Estandarte Nacional ao Estado-Maior da Armada ...
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Portaria n.º 381/2017
..., é conferido ao Estado-Maior da Armada o direito ao uso do Estandarte Nacional.A atribuição do Estandarte Nacional ao Estado-Maior da Armada ...
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Portaria n.º 344/2016
... 1.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de abril, direito a usar Estandarte Nacional.A atribuição do Estandarte Nacional ao Campo Militar de Santa ...
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Portaria n.º 191/2018
... 4 de abril, o Estado-Maior do Exército tem direito ao uso do Estandarte Nacional.A atribuição do Estandarte Nacional ao Estado-Maior do ...
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Portaria n.º 190/2018
... de abril, o Estado-Maior da Força Aérea tem direito ao uso do Estandarte" Nacional.A atribuição do Estandarte Nacional ao Estado-Maior da Força A\xC3"...
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Portaria n.º 506/2019
. Portaria n.º 506/2019Sumário: Atribuição do Estandarte Nacional ao Comando da Força de Fuzileiros Lituânia 2019.De acordo com a ...
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Portaria n.º 327/2017
... de caráter permanente, o que lhe confere o direito a usar o Estandarte Nacional, nos termos da alínea b) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 344/2016
... 1.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de abril, direito a usar Estandarte Nacional.A atribuição do Estandarte Nacional ao Campo Militar de Santa ...
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Portaria n.º 131/2017
...-Lei n.º 46/92, de 4 de abril, lhe confere o direito a usar o Estandarte Nacional.A atribuição do Estandarte Nacional à Esquadrilha de Navios de ...
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Portaria n.º 131/2017
...-Lei n.º 46/92, de 4 de abril, lhe confere o direito a usar o Estandarte Nacional.A atribuição do Estandarte Nacional à Esquadrilha de Navios de ...
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Portaria n.º 407/2018
... naval do tipo patrulha oceânico NRP Sines tem direito ao Estandarte Nacional.A atribuição do Estandarte Nacional à unidade naval do tipo ...
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Portaria n.º 137/2019
... naval do tipo patrulha oceânico NRP Setúbal tem direito ao Estandarte Nacional.A atribuição do Estandarte Nacional à unidade naval do tipo ...
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Portaria n.º 137/2019
... naval do tipo patrulha oceânico NRP Setúbal tem direito ao Estandarte Nacional.A atribuição do Estandarte Nacional à unidade naval do tipo ...
- Portaria n.º 261/2015 - Diário da República n.º 88/2015, Série II de 2015-05-07
- Portaria n.º 330/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02
- Portaria n.º 192/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20
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Decreto-Lei n.º 46/92, de 04 de Abril de 1992
.../92 de 4 de Abril A legislação que regula a atribuição de estandartes nacionais aos comandos, forças e unidades militares com carácter ... à atribuição e extinção do direito ao uso do Estandarte Nacional, bem como no que toca ao modelo dos estandartes nacionais, salvaguardando ...
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Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
...nacional. 3 - A PSP está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua ...CAPÍTULO III Estandarte nacional e símbolos Artigo 9.º Estandarte nacional Têm direito ao uso ...
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Portaria n.º 28/2000(2ªSérie), de 14 de Janeiro de 2000
... 1.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de Abril, têm direito ao estandarte nacional os comandos constituídos para fins operacionais, designadamente ...
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Portaria n.º 27/2000(2ªSérie), de 14 de Janeiro de 2000
... 1.ºdo Decreto-Lei n.º46/92, de 4 de Abril, têm direito ao estandarte nacional os comandos, forças e unidades militares com carácter ...
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Portaria n.º 989/2000(2ªSérie), de 13 de Julho de 2000
... 1.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de Abril, têm direito ao estandarte nacional os comandos, forças e unidades militares com carácter ...
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Decreto n.º 33/79, de 21 de Abril de 1979
... que porventura se venham a criar o direito ao uso do Estandarte Nacional: O Conselho da Revolução decreta, nos termos da alínea a) do ...
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Portaria n.º 988/2000(2ªSérie), de 13 de Julho de 2000
... 1.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de Abril, têm direito ao estandarte nacional os comandos constituídos para fins operacionais, designadamente ...
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Portaria n.º 29/2000(2ªSérie), de 14 de Janeiro de 2000
... 1.ºdo Decreto-Lei n.º46/92, de 4 de Abril, têm direito ao estandarte nacional os comandos constituídos para fins operacionais, designadamente ...