Certificado sanitário
767 resultados para Certificado sanitário
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Regulamento n.º 319/2017
... da Direção; e) Vestíbulo (Gabinete da Direção); f) Sanitário de apoio (Gabinete da Direção); g) Circulação; h) Circulação dos ... do seguro dos atletas; h) Documento comprovativo do certificado de habilitações dos técnicos, de acordo com a lei vigente. 4 - Os ...
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Decreto-Lei n.º 51/2021
... 8 - A repatriação poderá incluir apoio social ou sanitário à chegada quando solicitado. Artigo 33.º Processo de reembolso 1 - As ... 6 - A inscrição consular e a emissão do certificado de inscrição consular são gratuitas e não exigem a presença da pessoa ...
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Aviso n.º 5224/2022
... serviços a nível higiénico-sanitário, em restaurantes e similares, bem como em estabelecimentos ... de ... ículo profissional do candidato, bem como, de fotocópia do certificado de habilitações literárias ... www.dre.pt ... N.º 50 11 de março de ...
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Aviso n.º 10073/2018
... nas tarefas de inspeção hígio-sanitária e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento dos animais, dos produtos de origem ... da seguinte documentação legível: a) Fotocópia do certificado de habilitações literárias. Os candidatos possuidores de habilitações ...
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Decreto-Lei n.º 158/2019
... abril de 1965, na sua atual redação, bem como do Regulamento Sanitário Internacional, adotado pela 58.ª Assembleia Mundial de Saúde em 23 de ... se inclui a Agência Europeia de Segurança Marítima; c) «Certificado digital», o documento em suporte eletrónico com fortes mecanismos de ...
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Regulamento n.º 595/2020
... entidade; f) Documento comprovativo do seguro dos atletas; g) Certificado de habilitações e/ou profissional dos técnicos, de acordo com a lei ... aos utentes uma declaração médica comprovativa do seu estado sanitário. 5 - Não é permitido o uso da instalação a utentes que na frequência ...
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Aviso n.º 478/2017
... ões Especificas: Inspeção hígio-sanitária e controlo higío-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem ... ção, sob pena de exclusão: a) Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias; b) Currículo profissional detalhado, ...
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Aviso n.º 9168/2017
... de identificação fiscal; b) Fotocópia simples e legível do certificado de habilitações académicas; c) Fotocópia simples e legível dos ... érie n.º 16 de 23 de janeiro de 2008 - Revisão do Regulamento Sanitário" Internacional; Despacho n.º 4570/2005, DR 2.ª série n.º 43 de 2 de mar\xC3" ...
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Portaria n.º 318/2016
... de comportamento; c) Possuir robustez física e estado geral sanitário compatíveis com o desenvolvimento do curso e exercício das funções da ... devidamente assinado e preenchido; b) Fotocópia do certificado de habilitações literárias. 2 - A unidade a que pertence o candidato ...
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Edital n.º 1018/2020
... ção de instalações sanitárias e colocação de equipamento sanitário; k) Intervenções não contempladas neste artigo que, após análise da ... , para cuja frequência é requerido o presente apoio; f) Certificado de habilitações e documento comprovativo do aproveitamento escolar e ...
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Regulamento n.º 948/2021
... possam ser identificados como tal, possuam o respetivo boletim sanitário atualizado e não consti- ... tuam perigo para os restantes utilizadores; ... 1 Candidatos que apresentem comprovativo de certificado da respetiva Federação Portuguesa, por ordem ... de antiguidade ... *Se ...
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Aviso n.º 3455/2019
... ou produtos de origem animal e seus derivados e controlo hígio-sanitário dos animais e das instalações para alojamento de animais; Emitir ... ser acompanhadas dos seguintes documentos: a) Fotocópia do certificado de habilitações literárias; b) Comprovativos das ações de formação ...
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Aviso n.º 11999/2016
... ção e sensibilização relacionadas com o sector hígio-sanitário; Participar e executar campanhas de saneamento ou profilaxia obrigatórias ... ções académicas mediante fotocópia simples e legível do certificado autentica ou autenticado; b) Declaração autenticada pelo serviço ...
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Aviso n.º 3528/2019
... técnicas de inventário e diagnóstico do estado vegetativo, sanitário" e biomecânico das árvores bem como propor as adequadas medidas de mitiga\xC3" ... a titularidade do grau académico ou nível de qualificação certificado" pelas entidades competentes: Licenciatura - 12 valores Curso Pós-Graduaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 356/2020
... os seguintes elementos: a) Termo de responsabilidade; b) Certificado do registo criminal; c) Documento que certifique a formalização de um ... ) Comprovativo da esterilização, quando aplicável; e) Boletim sanitário atualizado que comprove a vacinação antirrábica e/ou documento de ...
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Acórdão nº 085/21.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2021
... negativo ou, alternativamente, mediante apresentação do Certificado Digital COVID da União Europeia ... Sendo certo que vigora, em todo o ... território nacional e fiscalizar o cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional ou de outros instrumentos internacionais correspondentes, ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... Esta medida inclui o cumprimento das regras de sequestro sanitário determinadas pela ... autoridade sanitária competente ... 3.2 — As ... mento, o respetivo selo de inspeção ou, na sua ausência, o certificado de inspeção, no modelo aprovado pela Portaria ... n.º 305/2013, de 18 ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... ópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte, certificado do registo criminal e demais documentos a fixar em regulamento municipal ... zelar pela observância das disposições legais no âmbito sanitário e de proteção animal. Alterações Alterado pelo/a Artigo 1.º ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 217/2017
... pelo Estado membro da UE responsável pela emissão do seu Certificado de Operador Aéreo e a autoridade aeronáutica competente esteja ... ída, imigração, passaportes, bem como alfândegas e controlo sanitário, são aplicáveis aos passageiros, bagagem, tripulação, carga e correio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A
... interessado de exercer a caça com recurso a arma de caça; b) Certificado do registo criminal; c) Quando menor, autorização escrita de quem ... didáticos ou científicos ou a garantir um adequado estado sanitário das populações. 2 - A autorização referida no número anterior ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... de exercer a caça com recurso a arma de caça; b) Certificado do registo criminal; c) Quando menor, autorização escrita de quem ... didáticos ou científicos ou a garantir um adequado estado sanitário das populações. 2 - A autorização referida no número anterior ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... de exercer a caça com recurso a arma de caça; b) Certificado do registo criminal; c) Quando menor, autorização escrita de quem ... didáticos ou científicos ou a garantir um adequado estado sanitário das populações. 2 - A autorização referida no número anterior ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2018 de 10 de julho de 2018
... efeito, utilizar-se material apropriado, devidamente aferido e certificado. 6 - O exame de pesquisa d e álcool será efetuado pelo ... Zela pela limpe a e estado sanitário das ins talações. Fiel de armazém geral - É o profissional ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 376/2021
... pelo Estado-Membro da UE responsável pela emissão do seu Certificado de Operador Aéreo e a ... autoridade aeronáutica competente esteja ... sanitário, deverão ser cumpridos pelas empresas de transporte ... aéreo da outra ...
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Edital n.º 19/2022
... confirme o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis; r ) Certificado de instalação e ou inspeção de meios de elevação mecânicos e ... Descritivo da prestação tributável Taxa 1 — Alvará Sanitário: 1.1 — Averbamento ...