certidão dividas segurança social
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Anúncio de procedimento n.º 10948/2017
... ção de riscos para a saúde e segurança no trabalho em empresas agroalimentaresPreço ... situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português; documento ... de Gestão Financeira da Segurança Social, de se encontrar em situação regularizada ... ções para a segurança Social; certidão permanente de registo comercial. 9 - ACESSO ÀS ...
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Aviso n.º 9350/2021
... ção fiscal);b) Código de acesso à certidão permanente (empresas);c) Declaração de início ... (IES);j) Certidão de inexistência de dívidas à segurança Social e à Administração ...
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Aviso (extrato) n.º 1820/2024
... sua atividade e do seu papel e função social ... O município dispõe de atribuição ... ção dos polícias da Polícia de Segurança Pública, dos milita- ... res e guardas ... b) Certidão do registo predial do imóvel válida e vigente; ... ) Certidão demonstrativa da ausência de dívidas à Administração Fiscal do Estado; ... h) ...
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Regulamento (extrato) n.º 444/2020
... o seu papel fundamental no desenvolvimento social, merecendo assim o apoio e reconhecimento da ... ;c) Tenham a sua situação perante Segurança Social e as Finanças regularizada;d) Poderão, ... em Assembleia Geral) do ano corrente;f) Certidão comprovativa de ausência de dívidas à ...
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Anúncio de procedimento n.º 10260/2021
... º 30/2021, de 21 de maio;b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da ... situação regularizada relativamente a dívidas para com a Segurança Social;f) Cópia de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10779/2021
... º 30/2021, de 21 de maio;b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da ... situação regularizada relativamente a dívidas para com a Segurança Social;f) Cópia de ...
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Regulamento n.º 792/2020
... ónicob) Interessado Pessoa coletiva - certidão permanente da sociedade identificando o ... regularidade contributiva emitida pela Segurança Social;d) Certidão de regularidade de dividas e ...
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Regulamento n.º 3/2021
... ónico;b) Interessado Pessoa coletiva - certidão permanente da sociedade identificando o ... regularidade contributiva emitida pela Segurança Social;d) Certidão de regularidade de dividas e ...
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Regulamento n.º 64/2019
... riqueza local, de natureza económica e social que se traduzam na captação de investimento ... seja pessoa coletiva, deverá juntar certidão permanente da sociedade ou número de acesso à ... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., que comprove a inexistência de ... da situação de regularização de dívidas relativas a impostos emitida pela Autoridade ...
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Aviso n.º 18099/2023
... ículos elétricos para a mobilidade verde social" ... Instalação de Postos de Carregamento de Ve\xC3" ... ário Intermediário, Instituto da Segurança Social, I. P ... (ISS, I. P.), para o ... 11.1.4 — Certidão" de inexistência de dívidas à Autoridade Tribut\xC3" ...
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Lei n.º 46/2019
... o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção A Assembleia da ... , devidamente autorizada, cujo objeto social consista exclusivamente na prestação de ... dívidas fiscais e à segurança social, podendo para o ... acompanhado dos seguintes elementos: a) Certidão de teor da descrição e de todas as inscrições ...
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Aviso n.º 5584/2021
... legal;g) Código de acesso à certidão permanente (empresas);h) Declaração do ... ;i) Certidão de não existência de dívidas à Segurança Social, podendo também serem ...
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Regulamento n.º 255/2021
... legal;g) Código de acesso à certidão permanente (empresas);h) Declaração de ... ;i) Certidão de não existência de dívidas à Segurança Social ou requerimento comprovativo ...
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Aviso n.º 10446/2018
... , a Autoridade Tributária e a Segurança Social; 7.1.1.3 - Apresentarem candidatura ... 7.1.1.2 do presente Aviso; 11.1.4 - Certidão" de inexistência de dívidas à Autoridade Tribut\xC3" ...
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Aviso n.º 7562/2018
... , a Autoridade Tributária e a Segurança Social; 7.1.1.2 - Serem Universidades membros ... 7.1.1.2 do presente Aviso; 11.1.4 - Certidão" de inexistência de dívidas à Autoridade Tribut\xC3" ...
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Regulamento n.º 21/2021
... ;ii) Se verifique a inexistência de dívidas" à Câmara Municipal;c) Comprovativo de certifica\xC3" ... legal;g) Código de acesso à certidão permanente (empresas), no caso de empresário em ... ão de não existência de dívidas à Segurança Social, podendo também serem disponibilizadas ao ...
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Anúncio n.º 277/2022 de 4 de julho de 2022
... objetivo principal de promover a integrao social e profissional de pessoas com deficincia ou ... Situao regularizada relativamente a dividas por impostos ao Estado Portugus;b. Situao ...
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Anúncio n.º 282/2023 de 15 de junho de 2023
... objetivo principal de promover a integrao social e profissional de pessoas com deficincia ou ... Situao regularizada relativamente a dividas por impostos ao Estado Portugus;b. Situao ...
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Anúncio n.º 108/2023 de 14 de março de 2023
... objetivo principal de promover a integrao social e profissional de pessoas com deficincia ou ... Situao regularizada relativamente a dividas por impostos ao Estado Portugus; b. Situao ...
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Anúncio n.º 406/2023 de 16 de agosto de 2023
... objetivo principal de promover a integrao social e profissional de pessoas com deficincia ou ... Situao regularizada relativamente a dividas por impostos ao Estado Portugus;b. Situao ...
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Anúncio n.º 131/2024 de 11 de abril de 2024
... objetivo principal de promover a integrao social e profissional de pessoas com deficincia ou ... Situao regularizada relativamente a dividas por impostos ao Estado Portugus;b. Situao ...
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Anúncio n.º 130/2024 de 11 de abril de 2024
... objetivo principal de promover a integrao social e profissional de pessoas com deficincia ou ... Situao regularizada relativamente a dividas por impostos ao Estado Portugus;b. Situao ...
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Edital n.º 559/2021
... inverter em nome não só da estabilidade social, tão necessária ao desenvolvimento e bem-estar ... ;ii) Se verifique a inexistência de dívidas ao Município;b) Comprovativo de certificação ... legal;g) Código de acesso à certidão permanente (empresas), no caso de empresário em ... ão de não existência de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária, podendo ...
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Anúncio de procedimento n.º 8802/2018
... criminal da empresa;d) Cópia de certidão da conservatória do registo comercial da ... situação regularizada relativamente a dívidas para com a Segurança Social;f) Cópia de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9683/2018
... criminal da empresa;d) Cópia de certidão da conservatória do registo comercial da ... situação regularizada relativamente a dívidas para com a Segurança Social;f) Cópia de ...