carta feirante
225 resultados para carta feirante
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Regulamento n.º 922/2020
... Mêda, com sede no Largo do Município - 6430-197 Mêda, através de carta registada com aviso de receção, por e-mail: cmeda@cm-meda.pt, ou ... local de venda, do Título de Exercício de Atividade, Cartão de Feirante ou comunicação prévia junto da DGAE (quando aplicável). Artigo 16.º ...
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Regulamento n.º 110/2018
... Regulamento Municipal dos Equipamentos de Ílhavo pelos titulares de carta de campista nacional ou juvenil determina a participação do facto à ... Artigo 30.º Contraordenações no exercício da atividade de feirante" 1 - Constituem contraordenação leve as seguintes infrações: a) O exerc\xC3" ...
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Aviso n.º 39/2018
... relativamente às quais, após notificação, através de carta registada com aviso de receção, o candidato não entregue os documentos ... membros exerça atividade de biscateiro, de venda ambulante, de feirante ou outra atividade por conta própria, e tenha declarado a inexistência ...
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Aviso n.º 3862/2017
... relativamente às quais, após notificação, através de carta registada com aviso de receção, o candidato não entregue os documentos ... membros exerça atividade de biscateiro, de venda ambulante, de feirante ou outra atividade por conta própria, e tenha declarado a inexistência ...
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Regulamento n.º 41/2021
... local de venda, do Título de Exercício de Atividade, Cartão de Feirante ou comunicação prévia junto da DGAE (quando aplicável). 7 - Terão de ... Irmã Lúcia de Jesus, 181, 2495-557 Fátima, através de carta registada com aviso de receção, por e-mail geral@freguesiadefatima.pt ou ...
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Regulamento n.º 697/2020
... Visconde de Mozelos, Ap.6, 4941-909 Paredes de Coura, através de carta registada com aviso de receção, por e-mail: geral@paredesdecoura.pt ou ... local de venda, do Título de Exercício de Atividade, Cartão de Feirante ou comunicação prévia junto da DGAE (quando aplicável). 10 - Terão de ...
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Regulamento n.º 504/2022
... organização notificará todos os candidatos através de e-mail ou carta registada da lista ... de candidatos admitidos e excluídos ... Artigo ... de Exercício deAtividade, Cartão de Feirante ou comunicação prévia junto da DGAE, quando aplicável ... Artigo ...
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Edital n.º 1498/2021
... organização notificará todos os candidatos através de e-mail ou carta registada da lista ... de candidatos admitidos e excluídos ... Artigo ... Título de Exercício de Atividade, Cartão de Feirante ou comunicação prévia junto da DGAE, quando ... aplicável ... N.º ...
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Aviso n.º 26877/2008, de 10 de Novembro de 2008
... Para efeitos do presente regulamento entende-se por: ... a) Feirante - a pessoa singular ou colectiva, portadora do cartáo de feirante, que ... respectivas despesas seráo notificadas ao interessado através de carta registada com aviso de recepçáo até 15 dias decorridos sobre a ...
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Edital n.º 1154/2008, de 18 de Novembro de 2008
... b) Feirante, a pessoa singular ou colectiva, portadora do "cartáo de feirante" ou de ... (DRE) ou da Câmara Municipal de Aveiro, presencialmente, por carta ou correio electrónico e deve ser acompanhado dos seguintes elementos: ...
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Edital n.º 1283/2021
... de carta registada, com aviso de receção, ou pessoal efetuada pelas autoridades ... seus membros exerça atividade de biscateiro, de venda ambulante, feirante ou ... outra atividade por conta própria, e tenha declarado a ...
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Edital n.º 461/2021
... ção liminar da candidatura quando, após notificação, através de carta registada, com aviso de receção, ou pessoal efetuada pelas autoridades ... seus membros exerça atividade de biscateiro, de venda ambulante, feirante ou outra atividade por conta própria, e tenha declarado a inexistência ...
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Aviso n.º 2351/2006, de 26 de Julho de 2006
... de mercados e feiras como quanto à atribuiçáo de cartáo de feirante no concelho de Óbidos levou ao levantamento exaustivo de todos os ... efeito que a cassaçáo lhe seja comunicada por escrito através de carta registada com aviso de recepçáo, protocolo ou através de notificaçáo ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 7/2023
... que em ambas as situações o MMF, SA, denun- ciou o contrato por carta de 13.11.2010 dirigida aos operadores com efeitos para 31.01.201 1. III ... ática, nem devendo prever condições mais vantajosas para o feirante cuja atribuição de lugar tenha caducado ou para quais- quer pessoas que ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... 1 — A liquidação será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção ou ... por transmissão eletrónica de ... 1,00 € ... 10.6 — Cartão municipal de feirante, operador de mercado municipal, vendedor ambulante e prestador ... de ...
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Edital n.º 768/2022
... 1 — A liquidação será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção ou ... por transmissão eletrónica de ... 1,00 € ... 10.6 — Cartão municipal de feirante, operador de mercado municipal, vendedor ambulante ... e prestador de ...
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Regulamento n.º 231/2018
... ções relativamente às quais, após notificação, através de carta registada com aviso de receção, o candidato não entregue os documentos ... seus membros exerça atividade de biscateiro, de venda ambulante, feirante ou outra atividade por conta própria, e tenha declarado a inexistência ...
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Aviso n.º 12076/2020
... 2 - ... 3 - ... Artigo 18.º [ ... ] 1 - A pedido do feirante, a Câmara Municipal de Santarém pode autorizar a transmissão para o ... ) Documento de identificação civil e de identificação fiscal; b) Carta de condução, com a morada incluída numa das sete subzonas para a qual ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... i) Feirante v a pessoa, singular ou coletiva, titular de cartão de feirante, que ... Varzim, devendo ser notificado o adjudicatário, por carta registada ou por transmissão eletrónica de ... dados, no prazo de 15 ...
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Regulamento n.º 1190/2023
... Largo da República, 3350 -156 Vila Nova de Poiares, através de carta registada, por e -mail : mercadinhodaterra@cm-vilanovadepoiares.pt ou ... local de venda, do Título de Exercício de Atividade, Cartão de Feirante ou comunicação prévia junto da DGAE (quando aplicável). 10 — As ...
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Aviso n.º 6043/2020
... eles representadas para constarem no catálogo, deverão apresentar carta dessas mesmas firmas a confirmar a representação. 3 - A aceitação da ... ção é fixada em função do espaço e do local a ocupar pelo feirante ou expositor e de acordo com o preçário estabelecido pela JFD. 2 - A ...
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Aviso n.º 597/2021
... subunidades orgânicas da divisão; b) Promover a realização da Carta Educativa e demais documentos estratégicos e monitorizar o cumprimento ... e fiscalizar a venda ambulante de alimentos e atividade de feirante; k) Intervir no licenciamento de estabelecimentos de fabrico para venda ...
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Regulamento n.º 243/2021
... ainda orientar -se pelos princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano de Prevenção de Riscos ... passar as respetivas guias de receita; o) Organizar processos de feirante e vendedor ambulante; p) Organizar procedimentos inerentes ao horário de ...
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Edital n.º 940/2023
... de S. Pedro, 751 4585-404 Sobreira, através de ... carta registada com aviso de receção, por e-mail: juntasobreira@sapo.pt ou ... local de venda, do Título de Exercício de Atividade, Cartão de Feirante ou comunicação ... prévia junto da DGAE (quando aplicável) ... 10 — ...
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Edital n.º 1586/2023
... de S. Pedro, 751, 4585-404 Sobreira, através ... de carta registada com aviso de receção, por e-mail: juntasobreira@sapo.pt ou ... local de venda, do Título de Exercício de Atividade, Cartão de Feirante ou comunicação ... prévia junto da DGAE (quando aplicável) ... 10 — ...