carta feirante

225 resultados para carta feirante

  • Requerimento para pedido de carta de feirante
  • Regulamento n.º 155/2019
    ... fixas ao solo de maneira estável e cujo agente é designado por feirante. Compreende um espaço comercial a exercer ao ar livre, sem prejuízo de, ... assinalado;c) Através de vale de correio, acompanhado de carta com identificação do feirante dirigida a Junta de Freguesia de Eixo e ...
  • Edital n.º 617/2017
    ...ções Para efeitos do presente Regulamento entende-se por: a) «Feirante» a pessoa singular ou coletiva que exerce de forma habitual a atividade ... feirante, é o mesmo notificado com cinco dias de antecedência, por carta registada, havendo apenas lugar a restituição de taxa paga, quando da ...
  • Acórdão nº 507/13.0PQLSB-A.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Fevereiro de 2019

    –Nos termos do artigo 43°, nº 1 do C.P., (Redacção pela Lei nº 94/2017, de 23 de Agosto – com início de vigência a partir de 21 de Novembro de 2017), o cumprimento da pena de prisão aplicada em medida não superior a dois anos, pode ser efectuado em regime de permanência na habitação, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, sempre que o tribunal concluir que esta...

    ... competências a nível de leitura e de escrita para poder tirar a carta de condução a fim de poder exercer a sua profissão de feirante, mas que ...
  • Aviso n.º 2030/2017
    ... poderá ser enviada por correio registado ou entregue em mão, em carta fechada, juntamente com os seguintes documentos que da mesma fazem parte ... do cartão de identificação de pessoa coletiva (NIPC), caso o feirante candidato consista numa pessoa coletiva; c) Fotografia atualizada do ...
  • Regulamento n.º 358/2017
    ... poderá ser enviada por correio registado ou entregue em mão, em carta fechada, juntamente com os seguintes documentos que da mesma fazem parte ... do cartão de identificação de pessoa coletiva (NIPC), caso o feirante candidato consista numa pessoa coletiva; c) Fotografia atualizada do ...
  • Edital n.º 383/2006, de 22 de Agosto de 2006
    ...a) «Actividade de feirante» - actividade de comércio a retalho exercido de forma náo sedentária, ... a ocupaçáo a título permanente de um lugar sáo apresentadas em carta fechada e deveráo indicar o valor que o feirante pretende pagar pelo ...
  • Regulamento n.º 414/2018
    ...carta registada, por correio eletrónico ou entregue em mão juntamente com os ... b) Fotografia atualizada do equipamento e do produto com o qual o feirante se candidata, não sendo aceites fotocópias; c) Documento comprovativo de ...
  • Edital n.º 29/2007, de 10 de Janeiro de 2007
    ...a) «Actividade de feirante» a actividade de comércio a retalho exercida de forma náo sedentária, ...3 - As propostas sáo apresentadas em carta fechada e deveráo indicar o valor que o feirante pretende pagar pela ...
  • Regulamento n.º 551/2021
    ... individuais, devidamente marcados.2 - Excecionalmente o mesmo feirante, poderá ocupar dois terrados/lugares de venda contíguos, mediante ...ão cumprimento do número anterior, determinará a notificação em carta registada e do cancelamento do cartão de acesso.Artigo ...
  • Aviso n.º 2029/2017
    ... candidaturas 1 - Cada candidatura poderá ser enviada via CTT, em carta registada, por correio eletrónico ou entregue em mão juntamente com os ... do cartão de identificação de pessoa coletiva (NIPC), caso o feirante candidato consista numa pessoa coletiva; c) Fotografia atualizada do ...
  • Regulamento n.º 891/2021
    ... a atividade de comércio retalho não sedentária exercida por feirante, usufruindo do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos ...ções regionais da economia ou da Junta de Freguesia através de carta, fax, correio eletrónico ou diretamente no sítio da DGAE na internet, ...
  • Aviso (extrato) n.º 3149/2018
    ...ízo do estritamente necessário à colocação do equipamento do feirante. 8 - Verificando-se o previsto no número anterior, o candidato está ...carta registada, por correio eletrónico ou entregue em mão juntamente com os ...
  • Regulamento n.º 357/2017
    ... candidaturas 1 - Cada candidatura poderá ser enviada via CTT, em carta registada, por correio eletrónico ou entregue em mão juntamente com os ... do cartão de identificação de pessoa coletiva (NIPC), caso o feirante candidato consista numa pessoa coletiva; c) Fotografia atualizada do ...
  • Regulamento n.º 413/2018
    ...carta registada, por correio eletrónico ou entregue em mão juntamente com os ... b) Fotografia atualizada do equipamento e do produto com o qual o feirante se candidata, não sendo aceites fotocópias; c) Documento comprovativo de ...
  • Regulamento n.º 552/2019
    ...carta registada, por correio eletrónico ou entregue em mão juntamente com os ... b) Fotografia atualizada do equipamento e do produto com o qual o feirante se candidata, não sendo aceites fotocópias; c) Documento comprovativo de ...
  • Aviso n.º 246/2022
    ...1 — Cada candidatura pode ser enviada via CTT, em carta registada, por correio eletrónico. ou entregue em mão juntamente com os ... b) Fotografia atualizada do equipamento e do produto com o qual o feirante se candidata, não. sendo aceites fotocópias;. c) Documento comprovativo ...
  • Regulamento n.º 483/2022
    ...1 — Cada candidatura pode ser enviada via CTT, em carta registada, por correio eletrónico. ou entregue em mão juntamente com os ... b) Fotografia atualizada do equipamento e do produto com o qual o feirante se candidata, não. sendo aceites fotocópias;. c) Documento comprovativo ...
  • Aviso n.º 246/2022
    ... candidaturas 1 — Cada candidatura pode ser enviada via CTT , em carta registada, por correio eletrónico ou entregue em mão juntamente com os ... ) Fotografia atualizada do equipamento e do produto com o qual o feirante se candidata, não sendo aceites fotocópias; c ) Documento comprovativo ...
  • Aviso (extrato) n.º 3220/2018
    ...ízo do estritamente necessário à colocação do equipamento do feirante. 8 - Verificando-se o previsto no número anterior, o candidato está ...carta registada, por correio eletrónico ou entregue em mão juntamente com os ...
  • Edital n.º 48/2021
    ... vários agentes de comércio a retalho que exercem a atividade de feirante e que não esteja abrangido pelo artigo 29.º do Decreto-Lei n.º ... que dele queira desistir, deve comunicar o facto, por escrito, em carta registada, à Câmara Municipal, com pelo menos 60 dias de antecedência. ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... feiras dedicadas de forma exclusiva à exposição de armas; b) «Feirante»: a pessoa singular ou coletiva que exerce de forma habitual a atividade ..., será dado conhecimento do facto aos concessionários, por meio de carta" registada com aviso de receção, fixando-lhes um prazo para que procedam \xC3"...
  • Aviso n.º 10916/2016
    ..., realizada nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis; b) Feirante - a pessoa singular ou coletiva, que exerce de forma habitual a atividade ... as respetivas despesas serão notificados ao interessado através de carta registada até 15 dias decorridos sobre a operação, devendo constar da ...
  • Aviso n.º 245/2022
    ... candidaturas 1 — Cada candidatura pode ser enviada via CTT , em carta registada, por correio eletrónico ou entregue em mão juntamente com os ... ) Fotografia atualizada do equipamento e do produto com o qual o feirante se candidata, não sendo aceites fotocópias; c ) Documento comprovativo ...
  • Regulamento n.º 471/2022
    ...1 — Cada candidatura pode ser enviada via CTT, em carta registada, por correio eletrónico ou. entregue em mão juntamente com os ... b) Fotografia atualizada do equipamento e do produto com o qual o feirante se candidata, não. sendo aceites fotocópias;. c) Documento comprovativo ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT