carta feirante
225 resultados para carta feirante
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Aviso n.º 245/2022
... 1 — Cada candidatura pode ser enviada via CTT, em carta registada, por correio eletrónico ... ou entregue em mão juntamente com ... b) Fotografia atualizada do equipamento e do produto com o qual o feirante se candidata, não ... sendo aceites fotocópias; ... c) Documento ...
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Regulamento n.º 471/2022
... 1 — Cada candidatura pode ser enviada via CTT, em carta registada, por correio eletrónico ou ... entregue em mão juntamente com ... b) Fotografia atualizada do equipamento e do produto com o qual o feirante se candidata, não ... sendo aceites fotocópias; ... c) Documento ...
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Regulamento n.º 190/2021
... o efeito que a denúncia lhe seja comunicada por escrito através de carta registada com aviso de receção, ou protocolo ou através de ... serão novamente ocupados, podendo o espaço ser entregue a outro feirante em lista de espera, ou, poderá ser deliberado que essa ocupação seja ...
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Regulamento n.º 255/2023
... 1 — Cada candidatura pode ser enviada via CTT, em carta registada, por correio eletrónico ou ... entregue em mão juntamente com ... ) Fotografia atualizada do equipamento ou do produto com o qual o feirante se candidata, ... não sendo aceites fotocópias; ... c) Comprovativo da ...
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Regulamento n.º 847/2016
... feiras dedicadas de forma exclusiva à exposição de armas; h) «Feirante», a pessoa singular ou coletiva que exerce de forma habitual a atividade ... Município, serão os mesmos restituídos ao infrator, através de carta registada com aviso de receção, dispondo este, do prazo de dois dias ...
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Regulamento n.º 191/2023
... em feira» a área da feira cuja ocupação é autorizada ao feirante para ... aí instalar o seu local de venda; ... e) «Espaços de ... pública ou proposta em carta fechada), devendo ser aplicado a todos os lugares novos ou ... deixados ...
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Edital n.º 550/2016
... , que aqui pretendam aceder às atividades de comércio de feirante" e vendedor ambulante, exercendo-as em regime de livre prestação de servi\xC3" ... em qualquer modalidade, de sorteio, hasta pública ou proposta em carta fechada, estando sujeito ao pagamento de uma taxa anual nos termos do ...
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Edital n.º 124/2019
... desta Junta de Freguesia, onde se encontra todo o processo, ou, por carta, endereçada à referida Junta, localizada na Av. Manuel Dias Machado n.º ... transparência e condições de funcionamento da atividade de feirante, trazendo ganhos para a Freguesia por via de uma maior eficiência e ...
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Aviso n.º 15403/2021
... de janeiro.b) Título de exercício de atividade, ou cartão de feirante e de vendedor ambulante, válidos para todo o território nacional, sem ... que um interessado, para o espaço, serão apresentadas propostas em carta fechada, tendo por valor base, os valores constantes do último edital ou ...
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Edital n.º 1292/2023
... e) «Feirante», a pessoa singular ou coletiva que exerce de forma habitual a atividade ... ós procedimento de arrematação em hasta pública ou proposta por carta fechada, consoante ... opção camarária ... 2 — Compete à Câmara ...
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Regulamento n.º 74/2021
... ércio, mais concretamente quanto ao exercício da atividade de feirante e de vendedor ambulantes, aos recintos onde as mesmas se realizam, bem ... ós procedimento de arrematação em hasta pública ou proposta por carta fechada, consoante opção camarária. 2 - Compete à Câmara Municipal ...
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Edital n.º 548/2023
... e) «Feirante», a pessoa singular ou coletiva que exerce de forma habitual a atividade ... ós procedimento de arrematação em hasta pública ou proposta por carta fechada, consoante ... opção camarária ... 2 — Compete à Câmara ...
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Regulamento n.º 476/2017
... ça entre o acesso à atividade, ou seja, obtenção do cartão de feirante - que se faz através de mera comunicação prévia à DGAE - e acesso ao ... carta registada endereçada à Câmara Municipal, ou presencialmente nos ...
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Regulamento n.º 136/2021
... vários agentes de comércio a retalho que exercem a atividade de feirante; b) «Feirante» a pessoa singular ou coletiva, portador da devida ... devem para o efeito, dirigir comunicação por escrito, seja por carta para a morada Praça do Pelourinho, n.º 8 Aldeia Galega, 2580-081 Aldeia ...
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Aviso n.º 13606/2020
... feiras dedicadas de forma exclusiva à exposição de armas; e) «Feirante», a pessoa singular ou coletiva que exerce de forma habitual a atividade ... ós procedimento de arrematação em hasta pública ou proposta por carta fechada, consoante opção camarária. 2 - Compete à Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 72/2019
... feirante para aí instalar o seu local de venda e ao prestador de serviços de ... 4 - As propostas em carta fechada devem ser remetidas à Câmara Municipal de Aveiro até ao final ...
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Edital n.º 929/2018
... feirante para aí instalar o seu local de venda, nos termos do presente ... 4 - As propostas em carta fechada devem ser remetidas à Câmara Municipal de Aveiro até ao final ...
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Aviso n.º 3105/2006, de 31 de Agosto de 2006
... aos licenciamentos de ocupaçáo da via pública, publicidade, carta de caçador, caça, vendedor ambulante, feirante, máquinas de diversáo, ...
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Aviso n.º 9635/2016
... pedidos e comunicações para a prática de atividades como a de feirante, de vendedor ambulante ou a organização de feiras através do «Balcão ... das notificações 1 - As notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do notificando ou, no caso de este o ...
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Edital n.º 1177/2021
... CAPÍTULO II ... Exercício das atividades de feirante, vendedor ambulante e restauração ... ou de bebidas não sedentária ... ável, aos demais titulares de direitos reais sobre o imóvel por carta registada com ... aviso de receção ... 4 — A posse administrativa é ...
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Edital n.º 643/2021
... Capítulo II Exercício das atividades de feirante, vendedor ambulante e restauração ou de bebidas não sedentária ... ável, aos demais titulares de direitos reais sobre o imóvel por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse administrativa é realizada ...
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Edital n.º 1177/2021
... Capítulo II Exercício das atividades de feirante, vendedor ambulante e restauração ou de bebidas não sedentária ... ável, aos demais titulares de direitos reais sobre o imóvel por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse administrativa é realizada ...
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Regulamento n.º 994/2023
... g) «Feirante», a pessoa singular ou coletiva que exerce de forma habitual a atividade ... próprio disponibilizado no site da freguesia, ou por carta/ofício dirigido ao Presidente da Freguesia ... de Mouriscas, fixando-se o ...
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Edital n.º 951/2018
... d) Feirante - a pessoa singular ou coletiva que exerce de forma habitual a atividade ... de formulário próprio disponibilizado no portal do município, por carta/ofício dirigido ao Presidente da Câmara, fixando-se o prazo de 30 dias ...
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Regulamento n.º 18/2021
... da Batalha os candidatos que preencham os seguintes requisitos:a) Carta da Unidade Produtiva Artesanal;b) Situação regularizada junto Autoridade ... ser efetuada através de declaração de interesse por parte do feirante, mediante requerimento entregue no balcão virtual ou no Gabinete do ...