carta feirante
225 resultados para carta feirante
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Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... na definiçáo e manutençáo da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definiçáo de objectivos anuais da qualidade, sua ... y) Emitir o cartáo de feirante e de vendedor ambulante e organizar os respectivos cadastros; ... z) ...
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Edital n.º 354/2006, de 27 de Julho de 2006
... d) Requisiçáo de cisternas; ... e) Exame de carta de caçador e sua renovaçáo e/ou segunda via; f) Licença de caça; ... SECçÁO III Feiras ... Emissáo de Cartáo de Feirante ...
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Acórdão nº 0344697 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
As declarações de um arguido são meio de prova válido contra co-arguidos.
... e uma carta de condução relativa à mesma pessoa, com o n° C-32 ... 53) ... 74) O arguido B ... é igualmente feirante de roupas e louças ... 75) Vive com a sua companheira ... 76) Os ... -
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... de interesse patrimonial identificados na Planta de Or- denamento -- Carta do Património do Plano Director Municipal, cuja proposta de sistema de ... 3 -- A cada feirante não pode ser atribuído, por regra, mais do que um lugar na mesma feira, ...
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Lei n.º 169/99
... por meio de edital e por carta com aviso de recepção ... ou por protocolo e tendo em consideração o ... l) Emitir o cartão de feirante e o de vendedor ... ambulante; ... m) Determinar a instrução de ...
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Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... d) Emitir os cartóes de vendedor ambulante e feirante; ... e) Efectuar o aluguer de áreas livres nos mercados e feiras; ... f) ... no Município, nomeadamente a elaboraçáo e actualizaçáo da Carta Desportiva, bem como propor o Plano Desportivo Municipal; ... b) Promover ...
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Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008
... digital em vector (formatos Autocad, Mapinfo ou Shapefile) por cada carta (1,6 Km2) ... DUR I 0,00 0,00 161,07 12,17 12.10 4 d) ... b) ... Recepçáo e encaminhamento de pedidos de cartáo de feirante". 0,00 0,00 2,43 0,18 00.11 3 ... Artigo 91 ... Arrecadaç\xC3" ...
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Regulamento 12-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 1 - A liquidaçáo será notificada ao interessado por carta registada com aviso de recepçáo, salvo nos casos em que nos termos da ... Designaçáo ... Artigo 41 ... Cartáo de feirante a) Emissáo do cartáo ...
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Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro de 2002
... definitivo dos resultados eleitorais, por meio de edital e por carta com aviso de recepção ou por protocolo, e tendo em consideração o ... áticas ou similares pelos interessados; l) Emitir o cartão de feirante e o de vendedor ambulante; m) Determinar a instrução de processos de ...
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Acórdão nº 27/04.3GBTMC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , foi julgada pelo tribunal colectivo a arguida AA, solteira, feirante, filha de V… S… C… e de O… F… A…, natural de M…, nascida em ... telefónicos; c) 1 caderno cor-de-rosa contendo no seu interior 1 carta dirigida ao N/C da GNR de Torre de Moncorvo; d) 1 rolo de plástico para ...
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Acórdão nº 27/04.3GBTMC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , foi julgada pelo tribunal colectivo a arguida AA, solteira, feirante, filha de V… S… C… e de O… F… A…, natural de M…, nascida em ... telefónicos; c) 1 caderno cor-de-rosa contendo no seu interior 1 carta dirigida ao N/C da GNR de Torre de Moncorvo; d) 1 rolo de plástico para ...
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Acórdão nº 27/04.3GBTMC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... , foi julgada pelo tribunal colectivo a arguida AA, solteira, feirante, filha de V… S… C… e de O… F… A…, natural de M…, nascida em ... telefónicos; c) 1 caderno cor-de-rosa contendo no seu interior 1 carta dirigida ao N/C da GNR de Torre de Moncorvo; d) 1 rolo de plástico para ...
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Regulamento n.º 46/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... tenha sido feita para o domicílio indicado; nesse caso, ou no de a carta náo ter sido entregue por ausência do destinatário, juntar-se-á ao ... Emissáo do Cartáo de Feirante ...
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Aviso n.º 1584/2006, de 27 de Junho de 2006
... Madressilvas do Meu Caminho, 2.a ed ... 5,24 ... Carta Arqueológica do Sátáo ... 3,14 ... Memórias do ... d) Segunda via do cartáo ... 21 ... 2) De feirante": ... a) Emissáo inicial ... 18,33 ... b) Revalidaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984
... , importador, grossista, retalhista, vendedor ambulante, feirante e de agente de comércio ... 2 - São considerados: a) Exportadores. - Os ... 3 - As notificações serão feitas por carta registada remetida para o endereço constante do requerimento ou para as ...
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Edital n.º 326/2006, de 29 de Junho de 2006
... a) Requerimento; ... b) Através de carta, com a identificaçáo do interessado e o objecto da pretensáo ... 3 - ... 15,75 ... 2) Feirante - emissáo de cartáo ... 19,95 ... 3) ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... ção de processos para emissão e renovação dos cartões de feirante e vendedor ambulante, e cobranças das taxas de ocupação do recinto da ... c) Transpor para a carta topográfica os limites e a implementação de todas as obras cujos ...
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Acórdão nº 593/09.7TBBGC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2013
I - A decisão sobre a matéria de facto só pode ser questionada pelo STJ em duas situações: (a) se, por averiguação oficiosa, (é este efectivamente o sentido da sua jurisprudência constante e uniforme), constatar que a decisão enferma de algum dos vícios previstos no n.º 2 do art. 410.º do CPP (isto é, ao fim e ao cabo, se a matéria de facto fixada pelas instâncias inviabiliza ou não constitui...
... feirante e no comércio de automóveis usados ... ... - a DD …; - o AA teve a carta apreendida, - todos os objectos apreendidos ... -
Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... e) Colaborar na elaboraçáo e actualizaçáo da Carta Escolar do Concelho; ... f) Propor medidas que visem garantir a equidade e ... e prestar informaçáo sobre pedidos de concessáo de cartáo de feirante e vendedor ambulante ... 3 - Compete ainda ao Serviço de Fiscalizaçáo ...
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Acórdão nº 0847917 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2009
I - É cúmplice o agente que auxilia outro no tráfico de droga, atendendo as chamadas, anotando os locais de encontro e os recados relacionados com essa actividade e acompanhando-o por vezes nas entregas, assim lhe proporcionando acrescida protecção. II - Não há tráfico de menor gravidade se o agente transaccionou, diariamente, durante cerca de um ano e meio, 13 doses de heroína e foi encontrado
... seguintes arguidos: - B ... , nascida a 23/3/1963, casada, feirante, filha de C ... e de D ... , natural de ... , com última ... , sendo conduzido pelo Q ... , em virtude de aqueles não terem carta de condução ... A droga era, na sua maior parte, dividida em ... -
Aviso n.º 3087/2006, de 22 de Agosto de 2006
... As receitas relativas a exames, concessáo e renovaçáo de carta de caçador sáo fixadas por legislaçáo específica ... Artigo 4.o ... Artigo 31.o ... Cartáo de feirante e de vendedor ambulante ... 1 - Emissáo inicial ...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... a liquidaçáo adicional notificando-se, o devedor, através de carta registada, com aviso de recepçáo, para proceder ao pagamento da ... Recepçáo e expediçáo administrativa do processo (cartáo de feirante) 5,35 4,60 0,46 0,25 5,31 ... 14. Vendedores ambulantes: ... 1. Taxa base ...
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Acórdão nº 771/08.6PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Dezembro de 2011
... , vendedor ambulante, residente na …, Coimbra, e B ... , feirante, residente …, Coimbra, ... Convenção Europeia dos Direitos do Homem ([11]), o artigo 7º da Carta" Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e, por exemplo, o artigo 20º n\xC2" ...
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Acórdão nº 0844306 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 2008
Preenche-se o crime de tráfico do art. 21º do DL nº 15/93, de 22 de Janeiro, e não o de tráfico de menor gravidade do art. 25º desse diploma se o agente vendeu heroína e cocaína de 14 a 22 de Março de 2007, utilizando nessa actividade um automóvel, tinha escondidas no veículo 10 embalagens de cocaína e guardava em casa 32 embalagens de heroína, 14 embalagens de cocaína e artefactos destinados a...
... 21. O arguido B ... não é, igualmente, titular de carta de condução ou de qualquer outro documento que legalmente a substitua ... ao 3º de escolaridade, tendo passado a exercer actividade de feirante ... 27. Tem 3 filhos menores de duas companheiras, os quais se encontram ... -
Acórdão nº 222/09.9JACBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Maio de 2012
1. As escutas telefónicas, constituindo, embora, um meio de obtenção de prova, não deixam de ser simultaneamente um meio de prova, dado que, regularmente efectuadas, uma vez transcritas no processo, passam a constituir prova documental. 2. A transcrição das escutas assim realizadas constitui prova documental sujeita a livre apreciação pelo tribunal, nos termos do art.º 127º, do Código de...
... tripular veículos, na via pública, sem se encontrar autorizado por carta de condução válida para esse efeito e que, ciente que o estava a fazer, ... Tem tido um percurso de vida como feirante (sem prejuízo de auferir abonos sociais) e vem-se constituindo como ...