carta europeia do desporto
934 resultados para carta europeia do desporto
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2006/A de 11 de Janeiro
... ática e sociedade da informação, desporto, juventude, trabalho e emprego ... Tendo em ... c) Elaborar e executar a carta escolar e administrar a rede escolar; ... d) ... das medidas decorrentes da integração europeia nas matérias de competência da SREC, mantendo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... erosivos mais intensos da orla costeira europeia". Como tal, o POC-OMG confere prioridade absoluta \xC3" ... FIGURA 3 Carta hipsométrica que evidencia as cotas baixas deste ... de atividades de recreio, lazer e desporto, compatíveis com as funções dos ecossistemas ...
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Regulamento n.º 833/2021
... igualmente vertida na escala europeia de comparabilidade de classificações, conforme ... a) Carta de curso, para os graus de licenciado e de ... da Federação Académica de Desporto Universitário; ... h) Falecimento de cônjuge ou ...
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Aviso n.º 15296/2016
... ções Recebidas; s) Mapa do Ruído; t) Carta Educativa; u) Plano Municipal da Defesa da ... na área da cultura, educação, saúde, desporto, ambiente, energias renováveis, economia num ... Estruturantes [Avenida da Comunidade Europeia (Variante Sul); Avenida 22 de Maio; Avenida Sá ...
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Aviso n.º 8881/2018
... ções Recebidas; s) Mapa do Ruído; t) Carta Educativa; u) Plano Municipal da Defesa da ... na área da cultura, educação, saúde, desporto, ambiente, energias renováveis, economia num ... Estruturantes [Avenida da Comunidade Europeia (Variante Sul); Avenida 22 de Maio; Avenida Sá ...
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Aviso n.º 3066/2017
... ções Recebidas; s) Mapa do Ruído; t) Carta Educativa; u) Plano Municipal da Defesa da ... na área da cultura, educação, saúde, desporto, ambiente, energias renováveis, economia num ... Estruturantes [Avenida da Comunidade Europeia (Variante Sul); Avenida 22 de Maio; Avenida Sá ...
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Deliberação 1791-Q/2007, de 07 de Setembro de 2007
... do Conselho Científico da Facul-dade de Desporto" da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaç\xC3" ... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes, incluindo ... 1 - O grau de mestre é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgáo legal e ...
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Edital n.º 653/2023
... para o espaço comunitário da União Europeia resul- ... tante da aplicação das Diretivas ... carta de navegador de recreio, as distâncias são ... praticada apenas com fins lúdicos ou de desporto, ... não podendo o produto da pesca ser ...
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... ão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades ... sociais fundamentais, tal como definidos na Carta Social Europeia, assinada em Turim, em 18 de ... Europeia; 29) Declaração relativa ao desporto; 30) Declaração relativa às regiões ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
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Portaria n.º 77/2022
... valor ao preconizado na Carta Social Europeia preconiza sobre o direito das ... desporto e lazer ... Artigo 23.º ... 1 — As ...
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Portaria n.º 77/2022
... valor ao preconizado na Carta Social Europeia preconiza sobre o direito das ... desporto e lazer ... Artigo 23.º ... 1 — As ...
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Portaria n.º 212/2021
... e europeia, tendo como referência os respetivos valores e, ... aprova uma carta universitária que concretiza a definição do ... da cultura e do desporto ... 3 — Os núcleos de estudantes previstos ...
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Portaria n.º 11/2013
... O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Ale- ... xandre Miguel Cavaco ... carta registada e considera-se efetuada depois de ... a Portugal, acordado com a União Europeia ...
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Parecer n.º 3/2018
... Europeia e à debilidade do comércio mundial, compensado, ... por regularizar (das EPR e do setor do desporto associadas a infraestruturas desportivas) e, no ... dos lotes 1 e 3, mediante propostas em carta fechada, no dia 13-10-2016 (a verba 2 não seria ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2006/A, de 11 de Janeiro de 2006
... ática e sociedade da informação, desporto, juventude, trabalho e emprego ... Tendo em ... modalidades; c) Elaborar e executar a carta escolar e administrar a rede escolar; d) Conduzir ... das medidas decorrentes da integração europeia nas matérias de competência da SREC, mantendo ...
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Regulamento n.º 143/2018
... ários o início e termo dos trabalhos por carta registada ou por meio equivalente. Artigo 19.º ... beneficência, assistência, cultura e desporto e outras entidades de reconhecida utilidade ... EN 124 NP EN 124 - Norma Portuguesa e Europeia ...
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Decreto-Lei n.º 10/2024
... ções internacionais como a Comissão Europeia, a Organização para a Cooperação e ... junho, na sua redação atual, ou de uma carta municipal de habitação ou bolsa de habitação ... à segurança social, à habitação, ao desporto e ao lazer, são iden- tificadas nos programas e ...
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Acórdão nº 275/13.5TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017
As tabelas financeiras a que a jurisprudência recorre para o cálculo da perda da capacidade de ganho, ponderam já variáveis como a taxa de juro nominal líquida, a taxa anual de inflação, os ganhos da produtividade e as promoções profissionais, procurando assim obter um capital apto a produzir um rendimento anual durante o período previsível da vítima, através da utilização dos juros produzidos e...
... amadora de formador de atletas de desporto de combate) e repercussão permanente nas ... , para onde se emitiu documento de carta de transferência ... 72) Após a alta ... [5]” A Comissão Europeia, ao definir a Estratégia Europeia para a ... -
Decreto-Lei n.º 23/2021
... n.º 334/86 , de 2 de outubro, que cria a carta-patente para oficiais do quadro privativo da ... moeda corrente comemorativa da Campanha Europeia para o Mundo Rural, com o valor facial de 10$00; ... ção da atividade de profissional de desporto; gggggg) O Decreto-Lei n.º 454/88 , de 13 de ...
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Despacho n.º 791/2019
... ão de Certificados de Registo da União Europeia, no âmbito do exercício do direito à livre ... dos objetivos e ações enunciados na Carta Educativa Concelhia; h) Implementar e executar ... de sensibilização para a prática do desporto de lazer. 23 - Promover e apoiar atividades ...
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Despacho n.º 664/2021
... ão de Certificados de Registo da União Europeia, no âmbito do exercício do direito à livre ... dos objetivos e ações enunciados na Carta Educativa Concelhia; h) Implementar e executar ... de sensibilização para a prática do desporto de lazer. 23 - Promover e apoiar atividades ...
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Acórdão nº 22/98.0GBVRS.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Junho de 2017
... começou a praticar polo aquático, desporto que também praticou como atleta federado; 60. A ... folhas 184 e seguintes (que constitui uma carta rogatória dirigida às autoridades espanholas e ... melhor explanação, a continental europeia “probabilidade que roça a certeza” e a ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da implementação da ... Comunicação Social Juventude Desporto III. Política de Investimento da Administração ... iniciativa e a promoção da aprovação da Carta da OSCE sobre a Prevenção e o Combate ao ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... da Educaçáo, da Direcçáo Regional do Desporto, incluindo os serviços de desporto, da ... modalidades; c) Elaborar e executar a carta escolar e administrar a rede escolar; d) Conduzir ... das medidas decorrentes da integraçáo europeia nas matérias de competência da SREC, mantendo ...