carta europeia do desporto
934 resultados para carta europeia do desporto
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Acórdão nº 22/98.0GBVRS.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Junho de 2017
... começou a praticar polo aquático, desporto que também praticou como atleta federado; 60. A ... folhas 184 e seguintes (que constitui uma carta rogatória dirigida às autoridades espanholas e ... melhor explanação, a continental europeia “probabilidade que roça a certeza” e a ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da implementação da ... Comunicação Social Juventude Desporto III. Política de Investimento da Administração ... iniciativa e a promoção da aprovação da Carta da OSCE sobre a Prevenção e o Combate ao ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... da Educaçáo, da Direcçáo Regional do Desporto, incluindo os serviços de desporto, da ... modalidades; c) Elaborar e executar a carta escolar e administrar a rede escolar; d) Conduzir ... das medidas decorrentes da integraçáo europeia nas matérias de competência da SREC, mantendo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007, de 22 de Junho de 2007
... e Mulheres (2006-2010) da Comissáo Europeia ... A igualdade de género é um direito ... , 3 medidas); Activi-dade Física e Desporto (1 objectivo, 9 medidas); Cultura (1 objectivo, 6 ... , entre os quais se destacam: a Carta das Naçóes Unidas, a Declaraçáo Universal dos ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... pelo FSE decorram fora da União Europeia, a respetiva despesa elegível fica condicionada ... d) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P (IPDJ, I. P.) no âmbito das ... 106 de 120 ... d) Carta de manifestação de interesse de um investidor ...
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Acórdão nº 1198/17.4T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Fevereiro de 2019
I- No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem de ser arguida expressa e separadamente no requerimento de interposição de recurso, nos termos previstos pelo artigo 77º, nº1 do Código de Processo do Trabalho. II- O artigo 285.º do Código do Trabalho aplica-se a uma situação em que uma empresa municipal (cujo único acionista é o Município) é dissolvida, passando as...
... ção, ação social, cultura, saúde e desporto; b) Do desenvolvimento dos Mercados e Feiras ... carta datada de 06 de fevereiro de 2017, na qual fez ... para o Tribunal Judicial da União Europeia (TJUE), a Mma. Juiz deu como provados um conjunto ... -
Acórdão nº 159/13.7TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Outubro de 2017
i.– Juridicamente o conceito de honra é um conceito normativo. ii.– São atentatórios da honra os comportamentos que, atentas as particulares circunstâncias da sua ocorrência, se mostrem aptos a afectar a intrínseca dignidade humana do visado ou a assacar-lhe, sem motivação ou fundamento plausível, actos susceptíveis de diminuir o seu reconhecimento pessoal. iii.–Entre o...
... uma forma mais indirecta a Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das ... E de um modo mais restrito[7] a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia[8] ... geral (política, criminalidade, desporto, artistas); b.-A notoriedade da pessoa ... -
Acórdão nº 1410/14.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021
I. A mera alegação de que determinadas correções padecem de erro sobre os pressupostos, sem que seja invocada qualquer causa de pedir concreta que permita preencher esse conceito de direito, representa uma fórmula vazia que equivale à falta de consubstanciação do vício alegado, por falta de alegação de factos essenciais. II. Sendo feitos pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um...
... partes ( ... ) serão efectuadas por meio de carta registada com aviso de recepção, ou por ... , no seu artigo publicado na revista Desporto & Direito (Ano I - n.° 2- Janeiro/Abril 2004) ... , o conjunto de Estados-Membros da União Europeia (UE); • Nesse sentido, a Portaria n.º ... -
Edital n.º 321/2023
... (4) Cópia do Alvará e da Carta de Estanqueiro da empresa de pirotecnia; ... (5) ... praticada apenas com fins lúdicos ou de desporto, não ... podendo o produto da pesca ser ... e regulamentação europeia nomeadamente no artigo 14.º do Regulamento de ...
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Regulamento n.º 122/2018
... de outros Estados-Membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e observa os ... , no sítio institucional do Município, por carta/ofício dirigido ao Presidente da Câmara, ... destinada ao comércio de artigos de desporto, três lojas destinadas a estabelecimentos de ...
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Aviso n.º 4564/2022
... Europeia (Variante Sul); Avenida 22 de Maio; Avenida Sá ... Carta Educativa; ... u) Plano Municipal da Defesa da ... na área da cultura, educação, saúde, desporto, ambiente, energias ... renováveis, economia num ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... áticas: turismo de saúde, turismo de desporto, turismo de natureza, turismo cinegético, ... 3 - A planta de ordenamento - carta de áreas perigosas e áreas de risco, é sujeita ... º 74/97 de 16 de dezembro - Convenção Europeia ...
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Edital n.º 1967/2023
... cidadão de um Estado membro da União Europeia ou, em condições de reciprocidade, de país de ... ou pelo correio, através do envio de carta registada com aviso de receção, atendendo ... competências na área da juventude e desporto; c ) Tratando -se de prova de ciclismo, de ...
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Decreto-Lei n.º 80/2017
... utilização comum; g) Equipamentos de desporto e lazer. SECÇÃO VII Empreendimentos de turismo ... seguradora ou financeira da União Europeia, devendo o respetivo título ser depositado no ... - A assembleia geral deve ser convocada por carta registada, enviada pelo menos 30 dias de ...
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Despacho n.º 9535/2018
... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional que tenham ... o acompanhamento e a atualização da Carta Educativa e promover a sua revisão; l) ... ção do concelho, numa perspetiva de desporto para todos; b) Apreciar pedidos de apoio e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 35/2012, de 21 de Março de 2012
... Atlntico Norte Atln- tico Sul, Unio Europeia frica; Convictas da importncia de que se ... direito internacional e aos objectivos da Carta das Naes Unidas como elementos fundamentais para ... e ensino superior, cultura, juventude, desporto e meios de comunicao social 1 Com vista a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... ção e formação profissional, cultura, desporto, juventude, trabalho e emprego ... A ... modalidades; c) Elaborar e executar a carta escolar e administrar a rede escolar; d) Conduzir ... das medidas decorrentes da integração europeia nas matérias de competência da SREC, mantendo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... ção e formação profissional, cultura, desporto, juventude, trabalho e emprego ... A ... modalidades; c) Elaborar e executar a carta escolar e administrar a rede escolar; d) Conduzir ... das medidas decorrentes da integração europeia nas matérias de competência da SREC, mantendo ...
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Despacho n.º 747/2024
... ão de Certificados de Registo da União Europeia, no âmbito do exercício do direito à livre ... de sensibilização para a prática do desporto de lazer; f ) Promover e apoiar atividades ... ; i ) Elaborar e manter atualizada a carta desportiva do concelho como instrumento de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2007/A de 30 de Janeiro
... da Educação, da Direcção Regional do Desporto, incluindo os serviços de desporto, da ... c) Elaborar e executar a carta escolar e administrar a rede escolar; ... d) ... das medidas decorrentes da integração europeia nas matérias de competência da SREC, mantendo ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da implementação da ... Mais e melhor Desporto. Melhor Qualidade de Vida e melhor Defesa do ... rever e actualizar a Carta Nacional de Equipamentos da Saúde tendo em conta ...
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Acórdão nº 1647/12.8TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Janeiro de 2015
I - “O tribunal [deve] relata[r] tudo o que [de relevante], quanto ao tema controvertido, haja sido provado, ainda sem qualquer preocupação quanto à distribuição do ónus da prova.” II – O autor só têm de alegar os factos principais (= essenciais numa acepção ampla), sendo que os factos instrumentais (factos probatórios ou acessórios) relevantes devem ser tomados em consideração...
... 5. Por carta registada com a/r e datada de 02/1/2010, foi-lhe ... 4/1 do Protocolo 7 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, com a seguinte redacção: ... no espírito daqueles e sempre a bem do desporto e do bem estar dos animais ... O regulamento ... -
Regulamento n.º 208/2022
... d) Desenvolver e fomentar o desporto e a recreação através do aproveitamento de ... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... l) Assegurar o atendimento mediado nas ... concelho, tendo em vista a atualização da carta de sensibilidade ... arqueológica do concelho; ...
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Edital n.º 1207/2022
... d) Desenvolver e fomentar o desporto e a recreação através do aproveitamento de ... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... l) Assegurar o atendimento mediado nas ... concelho, tendo em vista a atualização da carta de sensibilidade ... arqueológica do concelho; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... CE Comisso Europeia, Previses da Primavera ... BdP Banco de ... DESPORTO A prtica de atividades fsicas e desportivas est ... e para intervenes es- pecficas conforme Carta Escolar. 1.1.2 Construo, Reparao e Remodelao do ...