carta europeia do desporto
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... CE -- Comissão Europeia, Previsões da Primavera, Maio de 2009. BdP -- ... Desporto Em sequência do enquadramento nas orientações ... para intervenções específicas conforme Carta Escolar. 1.1.2 Construção, reparação e ...
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Acórdão nº 275/13.5TBTVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... de que se tornou incapaz de praticar desporto da forma integral como podia praticar antes por ... carta de transferência ... 72) Após a alta ... ” A Comissão Europeia, ao definir a Estratégia Europeia para a ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da revisão dos ... do Território e Ambiente Habitação Desporto Defesa do Consumidor III. POLÍTICA DE ... dos pontos altos da PP foi a adopção da Carta sobre a Prevenção e Combate ao Terrorismo, ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... 9 -- Fluxos Financeiros com a União Europeia 10 -- Segurança Social Regional V -- Gestão ... Desporto FRE Fundo Regional do Emprego FRT Fundo ... ( 12 ) No ano de 2006, foi concedida uma "carta de conforto" à Saudaçor, no valor de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... economia americana continuou robusta e a europeia mostrou um certo dinamismo ... Com economias a ... equipamentos do sector do ensino, em que a Carta Escolar constitui referência obrigatória, ... será fomentada a educação física e o desporto escolar, a modernização e ampliação do parque ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... no Tratado que institui a Comunidade Europeia e no Tratado que institui a Comunidade Europeia ... todos os princípios e disposições da Carta das Nações Unidas e da OSCE, designadamente os ... , bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para ...
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Regulamento 229-D/2007, de 31 de Agosto de 2007
... princípios deontológicos enunciados na carta ética para a administraçáo pública; ... e) No ... 1.9) Desporto, Tempos Livres e Juventude; ... 1.10) Tesouraria; ... , nomeadamente no âmbito da Uniáo Europeia e propor protocolos com a Administraçáo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... d) do artigo 5.º da Convenção Europeia da Paisagem, aprovada pelo Decreto n.º 4/2005, ... ça, à saúde, à segurança social, ao desporto e ao lazer. 2 — Os instrumentos de gestão ... h) Carta da estrutura ecológica municipal; ... i) ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... médio prazo: a) Afirmar uma presença europeia, ser fiel a uma vocação universalista; b) ... Nos domínios da educação física e do desporto cabe salientar a importância das medidas ... Carta Desportiva e sua divulgação e urna maior ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus ... ; Norteando-se pelos princípios da Carta das Nações Unidas e relembrando a Declaração ... Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, maiôs, ...
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Decreto-Lei n.º 134/2012, de 29 de Junho de 2012
... de contabilidade adotadas na União Europeia", relativamente às entidades que exerçam a opç\xC3" ... v) Confederação do Desporto de Portugal. 3 — A representação dos ... do conselho geral, dirigindo -se por carta aos presidentes ou responsáveis equivalentes ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... registados no âmbito da União Europeia e os seus efeitos redistributivos nas diversas ... aos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., aprovados em anexo à ... médicos e aos requisitos relativos à carta de maquinista ... Transportes Marítimos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... a educação continua a visar potenciar a Carta Escolar enquanto instrumento orientador do ... multissecular, asseguram uma coerência europeia - que não é, liminarmente, continental: pelo ... Reforçar o papel do desporto açoriano nos contextos regional, nacional e ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Acórdão nº 2364/18.0T9CBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2022
I – A liberdade de expressão deve dar guarida a um excesso linguístico, é para isso que serve, e de todo o modo a ofensa relevante nos termos do art. 180.º, n.º 1, do CP, não pode sê-lo porque o visado assim subjectivamente a sinta, mas apenas se objectivamente for apta a como tal haver-se. II – Agressividade e firmeza de discurso, tanto mais quando a matéria é de interesse público (
... , XXXVIII – Adversamente a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), não tutela, em ... fraturantes da sociedade, tais como o desporto, as artes, a política, a religião, a justiça e ... CR e nos artigos 8.º, da CEDH, e 3.º, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... -
Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... manufaturado, em países da União Europeia.— 6) O arguido B1… tinha conhecimentos na ... seu quotidiano em atividades ligadas ao desporto, em função das suas limitações. Dedica-se ... 19/09.6FAPRT - certificado de matricula e carta verde - dos quais resulta que o veiculo ... -..-DE ...
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Acórdão nº 1199/15.7T9VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Setembro de 2017
As decisões do TEDH são vinculativas para as autoridades nacionais que pelo art.º 46 CEDH se o obrigaram a respeitar as sentenças definitivas desse tribunal nos litígios em que sejam parte.
... ‘testa de ferro’, P…, para que a Carta REN de D… e o novo PDM se proponham agora ... de Divisão Municipal da Juventude e Desporto, AL…, filho de Ex-Vereador e Assessor da ... ística é a de saber se a Convenção Europeia dos Direitos do Homem não se está a transformar ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... das escolas, aos clubes escolares e ao desporto escolar, áreas que passam a integrar o regime ... Bandeiras Nacional, Regional e da União Europeia ... 2 - Cabe ao órgão executivo providenciar ... e) Pronunciar-se sobre a Carta Escolar e outros documentos orientadores do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... das escolas, aos clubes escolares e ao desporto escolar, áreas que passam a integrar o regime ... Bandeiras Nacional, Regional e da União Europeia ... 2 - Cabe ao órgão executivo providenciar ... e) Pronunciar-se sobre a Carta Escolar e outros documentos orientadores do ...
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... Inquérito Público - Carta Educativa do concelho de Vila Nova de Cerveira ... Municipal (Obras e Urbanismo, Cultura, Desporto, Educaçáo e Acçáo Social) em articulaçáo ... educaçáo e o reforço da sua dimensáo europeia ao longo do percurso educativo, desde a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril de 2010
... desporto; ... c) ... Bandeiras Nacional, Regional e da Uniáo Europeia ... 2 - Cabe ao órgáo executivo ... e) Pronunciar -se sobre a carta escolar e outros documentos orientadores do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... ário Internacional e as da Comissão Europeia, apontam no sentido de um ambiente económico ... Desporto federado nos Açores ... (ver documento original) ... para a educação é definida na carta Escolar. Tendo em conta a dispersão geográfica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... ário Internacional e as da Comissáo Europeia, apontam no sentido de um ambiente económico ... ) e Tendência ( ... ) ... Desporto federado nos Açores ... N de Leitores ( ņņņ ) ... para a educaçáo é definida na carta Escolar. Tendo em conta a dispersáo geográfica ...
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Acórdão nº 1109-14.9YRLSB-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Maio de 2015
- São inconstitucionais as formulações normativas contidas nos artigos 2.º e 3.º da Lei n.º 62/2011, de 12 de Dezembro por violação do disposto nos artigos 13.º, n.º 1, 18.º, n.º 1, 20.º, n.º 1 e 4, 26.º n.º 1 e 209.º, n.º 2 da CRP. (Sumário elaborado pelo Relator)
... ção, por parte da demandada, da patente europeia n.º 2292219 BI (doravante , EP 219), de que se ... Árbitros, para as decidirem’’ xii) A Carta Constitucional de 1826, justapõe ao artigo ... se pretendeu com o Tribunal Arbitral do Desporto, cuja proposta de lei n.º 84/XII veio a ser ... -
Acórdão nº 1109/16.4T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
Cabendo o direito à indemnização pelo dano da morte às pessoas que integram a segunda categoria indicada no artigo 496.º, n.º 2, do Código Civil – pais ou outros ascendentes – e não assistindo ao pai da vítima o direito a tal indemnização, atenta a respetiva responsabilidade na produção do evento lesivo, o montante arbitrado a título de indemnização pela violação do direito à vida...
... , e contra GABINETE PORTUGUÊS DE CARTA VERDE, pedindo a condenação dos réus a ... o dano Repercussão nas Atividades de Desporto e Lazer seja fixável no grau 7/7 ... M) Que as ... , nos principais países da União Europeia, sustentando mostrar-se necessária, em Portugal, ...