centro de emprego digital
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Portaria n.º 169/2020
... ção do protocolo que cria o Cesae Digital - Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais, outorgado entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A
... da Cultura, da Ciência e Transição Digital (SRCCTD); i) Secretário Regional do Ambiente e ... Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (SRJQPE); l) Secretário Regional das Obras ... Centro de Oncologia dos Açores; e) Inspeção de ...
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... ão e as atribuições do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Importa, ... b) Os centros de emprego; ... c) O centro de formação e reabilitação profissional. 5 ... P., na criação de uma cultura digital, orientada para a desmaterialização de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Promoção da inovação e da transição digital na gestão pública 1 - Em 2021, o Governo ... desempregados ou à procura do primeiro emprego na administração central e local. Artigo 31.º ... avença, deve ser precedida de consulta ao Centro" de Gestão da Rede Informática do Governo, à Ag\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... âmbito das políticas ativas de emprego; ... d) As despesas no âmbito do artigo 12.º da ... a) Secretaria-Geral da PCM; ... b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); ... j) Estrutura de Missão Portugal Digital ... 4 — As subentidades referidas nas ...
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Decreto-Lei n.º 5/2023
... crescimento económico inclusivo, para o emprego de qualidade e para a transformação ... ii) Inovação e Transição Digital; ... iii) Ação Climática e Sustentabilidade; ... ii) Centro; ... iii) Lisboa; ... iv) Alentejo; ... v) ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... a medição deve ser efectuada a 200 mm do centro de rotação. 2. B. 1. c. 1. Notas: 1. A alínea ... , os que utilizam um módulo de gravação digital de alta densidade (HDDR)), com uma das seguintes ... Emprego de circuitos que incorporem "programação ...
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Portaria n.º 103-A/2023
... Área Temática Inovação e Transição Digital, no ... âmbito dos Sistemas de Incentivos do ... c) Programa Regional do Centro; ... d) Programa Regional de Lisboa; ... e) ... emprego qualificado; ... b) Promover a capacitação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (SRJQPE); k ) Subsecretário Regional da ... ção; m ) Comunicações, transição digital e desenvolvimento e promoção da sociedade da ... ; c ) Proteção civil e bombeiros; d ) Centro de Oncologia dos Açores; e ) Unidades de Saúde ...
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Lei n.º 13/2023
... emprego, assim como as condições de trabalho, incluindo ... hospitalar, centro de saúde, de serviço digital do Serviço ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... investimento e emprego ... Neste enquadramento de profunda mudança, ... centro eletroprodutor, unidade de produção para ... Digital, aprovado em anexo à Resolução do Conselho de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... para a inovação, investimento e emprego ... Neste enquadramento de profunda mudança, ... centro eletroprodutor, unidade de produção para ... Nacional da Interoperabilidade Digital, aprovado em anexo à Resolução do Conselho de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... subdiretora-geral da Administração e do Emprego Público; ii) Marta Elisa Pedro Silva, chefe de ... de Estado, da Economia e da Transição Digital; Entre outubro de 2018 e outubro de 2019: ... 2014 e entre 2007 e 2008; investigador do Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão ...
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Em vigor
Portaria n.º 61/2022 . Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
... 3 de 9 ... 2 - Após inscrição num Centro Qualifica, o perfil do candidato é objeto de ... de um modelo de funcionamento em ambiente digital, bem como do adequado ... acompanhamento por ... participada da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., estabelecimento ...
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Relatório n.º 5/2023
... transição digital, com a devida salvaguarda dos direitos ... PRC/2019/3 ... CITRI - Centro Integrado de Tratamento ... Resíduos ... Benefícios Pós-emprego 1 377,13 1 213,97 13,44% ... Encargos sobre ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... planeamento no centro" da ação governativa ... No âmbito da transiç\xC3"ão digital, concentram-se as competências de coordenação ... em matéria de organização e gestão do emprego e dos ... serviços públicos, de alterações ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... climáticas, criando-se, para o efeito, o Centro de Cooperação para o Acompanhamento ... das ... por um trabalhador com vínculo de emprego público por tempo ... indeterminado, designado, ... respetivo arquivo documental, físico e digital", garantindo a sua conservação e mecanismos de f\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... , modernamente, o legislador a tentar um emprego diferente da medida. Assim aconteceu, por ... ; ou c) Estabelecimento de ensino, centro educativo ou casa de acolhimento residencial; ... ção social ou a plataformas de índole digital ou de qualquer outra natureza é punido com pena ...
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Lei n.º 24-D/2022
... de Depósitos — Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação de Arte ... por fundos europeus, e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), ... I» do Plano de Ação para a Transição Digital, aprovado ... pela Resolução do Conselho de ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... -se nesse mesmo dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o propósito ... digital para efectuar a pesagem dos produtos ... à inscrição no «Centro de Emprego e, consequente, cumprimento do que, na área ...
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Portaria n.º 246/2022
... ário: Cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação ... P., ... no âmbito do Centro Nacional de Qualificação de Formadores e devem: ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... tribunal do lugar em que o devedor tenha o centro dos seus principais interesses, entendendo-se por ... ou, no caso de apresentação em suporte digital", extraídos pela secretaria os duplicados da peti\xC3" ... , não recusando desrazoavelmente algum emprego para que seja apto; c) Entregar imediatamente ao ...
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Deliberação (extrato) n.º 61/2023
... Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... ção da Equipa de Projeto de Transição Digital — Gestão e Acompanhamento e ... designação ... Técnico Superior do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... emprego dos mesmos em resposta aos incêndios rurais, ao ... de imagens aéreas e de satélite, modelo digital ... do terreno, carta de ocupação do solo, ... ii) Centro, correspondente à NUTS II do Centro, sem as NUTS ...
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Portaria n.º 250-A/2020
... ário: Cria o Programa «Jovem + Digital», programa de formação para a aquisição de ... , com vista a uma maior qualificação do emprego, à resposta a necessidades atuais e prospetivas ... as entidades formadoras, por parte de um Centro Qualifica.4 - Sem prejuízo do previsto nos n.os ...