carência económica
8573 resultados para carência económica
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Regulamento n.º 1045/2020
... económica e social causada pela pandemia da doença COVID-19, ficaram ... da totalidade da dívida.Artigo 5.ºEstudantes em Situação de Carência Económica1 - Aos estudantes com carência económica comprovada pode ser ...
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Regulamento n.º 721-A/2020
... e emolumentos por parte de estudantes que, devido à crise económica e social causada pela pandemia da doença COVID-19, tenham ficado ... ao pagamento da totalidade da dívida.Artigo 5.ºEstudantes com Carência Económica1 - Aos estudantes com carência económica comprovada pode ser ...
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Edital n.º 575/2016
... carência económica e/ou fragilidade social em requerimentos de agregados ...
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Regulamento n.º 915/2020
... instituições de ensino superior públicas, devido à crise económica e social causada pela pandemia da doença COVID-19.A 17 de agosto foi ... ao pagamento da totalidade da dívida.Artigo 7.ºEstudantes com carência económica comprovada1 - Para os estudantes com comprovada situação de ...
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Regulamento n.º 782-A/2020
... necessários à respetiva comprovação da situação de carência económica, com observância do disposto no artigo seguinte.3 - As ...
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Regulamento n.º 1170/2022
... carência económica e de risco social ... Por seu turno, o Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 1336/16.4T9BJA-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20-03-2018
... os factos, que fundamentam a impossibilidade económica de pagar a multa, no lapso temporal previsto para o efeito. V – Tal interpretação não ofende o direito de acesso à Justiça, por quem não possui meios económicos, consagrado no n.º 1 do art. 20.º da CRP.
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Acórdão nº 06P1709 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-07-2006
... eles 1 mês, num mesmo quadro solicitante, de carência económica, de cunho permanente, aquela prática criminosa se inscreve num mesmo desígnio criminoso, despoletado por aquela condição pessoal, funcionando como factor unificante das condutas, suporte de uma única resolução criminosa perdurante no tempo, não abandonada sequer pela detenção, por horas, para interrogatório judicial em 04-02-2005. VII - Assim, a conduta da arguida integra a...
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Regulamento n.º 315/2023
... insuficiência económica inesperada e ou de fatores de risco social e de saúde no seio do agregado ... m) Situação de Extrema Carência Económica — situações em que o rendimento per capita ... do ...
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Regulamento n.º 151/2024
... famílias em situação de carência económica devidamente demonstrada.” ... deverá ler-se: ... “A ...
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Regulamento n.º 953/2023
... famílias em situação de carência económica devidamente demonstrada.” ... Deverá ler-se: ... “A ...
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Regulamento n.º 1129/2023
... carência económica, residentes no concelho de Valença, de apoios à ...
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Regulamento n.º 415/2023
... carência económica, residentes no concelho de Valença, de apoios à ...
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Lei n.º 24-D/2022
... c) Mapa 3, relativo à classificação económica das despesas do subsetor da administração ... d) Mapa 4, relativo à ... carência dos ... recursos humanos no setor de atividade a que aquele se destina, ...
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Regulamento n.º 954/2020
... sociais mais desfavorecidos, face à conjuntura social, económica e financeira do nosso país e tem como objetivo primordial a prossecução ... vida das pessoas e agregados familiares em situação de grave carência económica. A Câmara Municipal de Marvão cria este regulamento para dar ...
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Edital n.º 1071/2018
... de diminuir a pobreza, a qual se define por um estado de carência económica a médio e longo prazo; Considerando que face às desigualdades ...
- Despacho n.º 2274/2021
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Regulamento n.º 16/2021
... Contudo, neste contexto, de forte queda da atividade económica e, por conseguinte, do rendimento, as famílias enfrentam, de uma forma ... m) Situação de Extrema Carência Económica - situações em que o rendimento per capita do indivíduo e/ou ...
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Regulamento n.º 664/2025
... ções Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Monforte Nota Justificativa ...
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Regulamento n.º 45/2017
... situação de gravidade excecional resultante da insuficiência económica inesperada e ou de fatores de risco social e de saúde no seio do agregado ... energia a elétrica e a energia a gás; m) Situação de Extrema Carência Económica - situações em que o rendimento per capita do indivíduo e/ou ...
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Regulamento n.º 135/2024
... a) Carência" económica — A situação de carência económica define-se como a situa\xC3" ...
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Regulamento n.º 1046/2023
... a) Carência" económica — A situação de carência económica define-se como a situa\xC3" ...
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Regulamento n.º 271/2023
... ções de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica do Porto ... Adolfo Manuel dos Santos Marques de Sousa, Diretor Municipal ... em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município do Porto ... O Regulamento ...
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Despacho n.º 10140/2020
... e emolumentos por parte de estudantes que, devido à crise económica e social causada pela pandemia da doença COVID-19, tenham ficado ... ocorrido após 31 de agosto de 2018.Artigo 3.ºEstudantes com carência económica1 - Aos estudantes que comprovadamente se encontrem em ...
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Aviso n.º 16804/2020
... ao bem-estar do animal, que se tem acentuado devido a fatores de carência económica. Assim, este projeto de regulamento tem em vista a prestação ...