calculo indemnização incapacidade permanente em direito civil
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Artigo 3.º (Revogação do direito anterior) Desde que principie a vigorar o ... ções pendentes, mantêm o grau de incapacidade que lhes tiver sido ou vier a ser fixado na ... 2 - O acompanhante mantém um contacto permanente com o acompanhado, devendo visitá-lo, no ... coisa não tem direito a qualquer indemnização, salvo nos casos especialmente previstos na lei ... Artigo 249.º (Erro de cálculo ou de escrita) O simples erro de cálculo ou ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... -se as regras gerais previstas no Código Civil. 3 - Consideram-se trabalhos leves para efeitos ... , permitindo a todos a aquisição e a permanente actualização dos conhecimentos e competências, ... úde no trabalho; n) Artigos 306.º, sobre direito a prestações de desemprego, e 310.º a 315.º, ... Artigo 28.º Indemnização por acto discriminatório A prática de ... da licença, nos casos seguintes: a) Incapacidade física ou psíquica do progenitor que estiver a ... no n.º 2 do artigo 207.º 2 - No cálculo da média referida no número anterior, os dias ...
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Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder
... de 203.100,00 €, a título de indemnização pelos danos sofridos, acrescida de juros à taxa ... localizam-se na coluna lombar, ombro direito e cotovelo direito, provocando-lhe diariamente um ... consequência quer do período de incapacidade temporária total para a actividade profissional ... de realizar em virtude da incapacidade permanente que apresenta ... ff) Por outro lado ainda, a ... qq)0 cálculo destes dois valores foi realizado tendo por base ... das indemnizações laborai e civil, olvidando por completo todas as limitações que ... -
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... o fim de realizar ou assegurar o próprio direito, salvo nos casos e dentro dos limites declarados ... Artigo 16.º Suprimento da incapacidade 1 - Os menores e os maiores acompanhados ... e, se tiver agido culposamente, na indemnização dos prejuízos a que tenha dado causa. 3 - ... cálculo ou de escrita, revelados no contexto da peça ... arrendamentos para habitação não permanente ou para fins especiais transitórios; b) Das ...
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Acórdão nº 1852/17.0T8GMR.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
... , para efectivação de responsabilidade civil emergente de acidente de viação, contra ... : a) a pagar ao Autor, a título de indemnização, a quantia total líquida de € 699.437,80 ... , ainda, a prescrição do eventual direito de indemnização da A. N. J. por terem decorrido ... patrimoniais futuros decorrentes da incapacidade permanente que lhe foi fixada ... Por despacho ... XV - No cálculo da indemnização por danos patrimoniais ...
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Acórdão nº 1959/14.6 T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Fevereiro de 2018
Sumário I- A indemnização do dano patrimonial futuro não depende da prova ... ízo patrimonial em resultado da incapacidade permanente de que ficou portador uma vez que a ... que aquele dano constitui uma lesão do direito fundamental do lesado à saúde e integridade ... IV- O cálculo da indemnização proposta ao lesado, nessa fase ... Civil, apenas são devidos juros à taxa legal sobre a ...
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Acórdão nº 2236/14.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e fundamento, quer a relevante e substancial restrição às possibilidades de exercício de uma profissão e de futura mudança, desenvolvimento ou conversão de emprego do lesado, implicando flagrante perda de oportunidades, geradoras de possíveis e futuros acréscimos patrimoniais, frustrados irremediavelmente pelo grau de incapacidade...
... a condenação da ré a pagar uma indemnização, a liquidar posteriormente, a título de ... 559º/1 do Código Civil", contados desde a data da presente sentença e at\xC3" ... profissional habitual decorrente da Incapacidade Permanente Parcial de 7,88% que lhe foi fixada; ... ícito ou pelo risco tiver sido objeto de cálculo atualizado, nos termos do art.º 566º n.º 2, do ... e extensão justificam a tutela do direito, quando além do mais determinaram um Défice ... -
Acórdão nº 09594/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016
... ao apuramento do dever legal de indemnização à luz da responsabilidade civil extracontratual ... de paraplegia dos membros inferiores permanente, com grau de incapacidade de 84% em virtude de ... direito subjetivo ou interesse legalmente protegido) do ... 570.º do Código Civil) e quanto ao cálculo e limitação da indemnização ... A norma que ...
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Acórdão nº 1315/14.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
... ção desta a pagar-lhe: A) uma indemnização correspondente a todos os danos patrimoniais e ... ao dano estético, repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer e a ... III. Para o cálculo deste dano patrimonial futuro tem sido recorrente ... (€ 500,00 x 14 meses) e a sua incapacidade (6%) temos que o fator a atribuir para o cálculo ... , o estatuído no artigo 494º do Código Civil ... XII. É necessário ter em conta o grau ... Na Rotunda Bernardino Machado, do lado direito atento o sentido de marcha referido em 1 ... , ...
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Acórdão nº 1170/14.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e fundamento, quer a relevante e substancial restrição às possibilidades de exercício de uma profissão e de futura mudança, desenvolvimento ou conversão de emprego do lesado, implicando flagrante perda de oportunidades, geradoras de possíveis e futuros acréscimos patrimoniais, frustrados irremediavelmente pelo grau de incapacidade...
... ao dano estético, repercussão permanente nas atividades desportivas e de lazer e a ... II. Para esse cálculo é inadequado, a não ser como elemento auxiliar, ... destinadas à determinação da indemnização por dano patrimonial futuro, tanto mais que, numa ... Civil ... Termina pedindo a revogação da sentença, ... * *IV) FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO A) Do quantum indemnizatório A.1) Dano ... dele decorrente ou do grau de incapacidade" laboral por ele causada –, dá origem à obriga\xC3" ... -
Acórdão nº 330/17.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Abril de 2022
... , invocou a excepção da prescrição do direito de indemnização do Autor por terem decorrido ... 483º, 562º e 566º, todos do Código Civil ... Não foram apresentadas contra-alegações ... ógico decorrente do défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de que ficou a ... Sendo que para o cálculo" da indemnização seguiu o seguinte raciocínio: \xC2" ... íquica (anteriormente designado por incapacidade permanente geral – IPG) ter reflexos na ...
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Acórdão nº 3558/04.1TBSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
... legais do menor CC”, uma indemnização pelas eventuais sequelas que ainda se venham a ... de seguro válido de responsabilidade civil, do qual resultaram diversos danos, patrimoniais ... muito para lá do défice funcional permanente da integridade físico-psíquica estabelecido em ... ículo ... - ... -LB na sua mão, pelo lado direito da faixa de rodagem, na via de trânsito ... se é chamado a pronunciar-se sobre “o cálculo da indemnização” que “haja assentado ... biológico, em que se traduz esta incapacidade é apta a provocar no lesado danos de natureza ...
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Acórdão nº 1166/10.7TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2015
I - Apesar das instâncias terem coincidido quanto à determinação do momento do início da contagem dos juros de mora, se a Relação aumentou, em relação à decisão da 1.ª instância, as indemnizações a que os juros respeitam, tal não chega para se afirmar existir dupla conformidade. II - Ainda que assim não fosse, aplicar-se-ia, por analogia, o regime previsto pelo n.º 5 do art. 633.º do NCPC (2013)
... condenação no pagamento de uma indemnização de € € 69.375,67, € 25.000,00 por danos ... civil pelo acidente de viação que vem alegado”, ... do acidente que a vitimou, qualquer incapacidade que realmente a incapacite de exercer no presente ... , vem sendo fixado pela supressão do direito à vida, o qual se cifra em importância que ... 4. No cálculo da indemnização por danos patrimoniais futuros, ... , nesta consta que o défice funcional permanente da integridade físico psíquica: fixável em 19 ... -
Regulamento n.º 78/2018
... ção regulamentar, a pessoa coletiva de direito público dotada de personalidade jurídica. 2 - A ... de lapsos gramaticais, ortográficos, de cálculo ou de natureza análoga ou para correção de ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... ção do código de acesso à certidão permanente do registo predial; quando omissos, a respetiva ... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %. 9 - A composição do ... , não sendo devida qualquer indemnização ao requerente por esse fato. Artigo 5.º ...
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Acórdão nº 81/14.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2017
... 000,00€ (trezentos mil euros) a indemnização" por danos patrimoniais, e a quantia de 80 000,00\xE2\x82" ... excepção, invocando a prescrição do direito que o autor pretende exercer através da presente ... são, em termos de repercussão permanente na actividade profissional, compatíveis com o ... º 2 do CPC e os arts 496º e 566 do Código Civil ... IX. As partes devem ser dispensadas de ... , no caso em apreço, decorrendo da incapacidade para o exercício da profissão habitual do autor ... para o exercício dessas funções -, o cálculo dos factores determinantes para a posterior ...
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Acórdão nº 22392/16.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
I. A nulidade do acórdão quando o Tribunal condene em objecto diverso do pedido colhe o seu fundamento no princípio dispositivo que atribui às partes, a iniciativa e o impulso processual, e no princípio do contraditório, segundo o qual o Tribunal não pode resolver o conflito de interesses, que a demanda pressupõe, sem que a resolução lhe seja pedida por uma das partes e a outra seja chamada para...
... A responsabilidade civil por danos decorrentes da circulação do veículo ... ,00 (€70.000,00+€5.000,00) como indemnização dos danos patrimoniais e não patrimoniais por ... patrimonial futuro decorrente da incapacidade funcional permanente de que ficou a padecer o ... direito, sendo tal afirmação inequivocamente vaga e sem ... É no cálculo de semelhante capital que a equidade intervém ... -
Acórdão nº 0130/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2015
I - A Portaria nº 413/99, de 8/6, veio regular o seguro escolar, consagrando que, em caso de acidente escolar, o seguro escolar garante ao aluno sinistrado assistência médica e medicamentosa (art. 7º), hospedagem, alojamento e alimentação (art. 8º), transporte (art. 9º) e indemnização por incapacidade temporária ou permanente e por danos morais (arts. 10º, 11º e 12º). II - No entanto, o diploma
... autora a quantia de € 4.189,92 por incapacidade permanente e a título de danos morais a quantia ... do disposto no artigo 566º do Código Civil ... II – Portanto, o cálculo da ... vinculado à actualização da indemnização a arbitrar nos termos do artigo 566, nº 2 do ... aliás constitui um manifesto abuso de direito" nos termos e com os efeitos previstos no art. 334\xC2" ... -
Acórdão nº 2547/13.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016
... , a lesada BB deduziu pedido de indemnização civil contra CC, Companhia de Seguros, S.A ... , ... ; da quantia de € 7500,00 pela incapacidade temporária sofrida pela ofendida durante os ... a € 27.440,00 pela incapacidade permanente geral (IPG) que a afecta devido aos danos ... Direito que Vªs Exªs doutamente suprirão, deve este ... que a sua existência é considerada, o cálculo da indemnização fica dependente de um conjunto ...
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Lei n.º 35/2014
... reformados por invalidez ou por incapacidade para o tra- ... balho cuja pensão total seja ... 2 — O direito de oposição e o direito de opção previstos ... ou interpolados em cada ano civil ... 7 — O disposto nos n.os ... 2 a 6 não se ... e permanente, ou instituições destinadas à prevenção ou ... direito a qualquer indemnização ou compensação ... 4 — Concluído sem ... cálculo efetuado com recurso à média no ano civil ...
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Edital n.º 824/2020
... justificativa A habitação, sendo um direito consagrado constitucionalmente, é, cada vez ... , de 25 de novembro, que aprovou o Código Civil, na sua redação em vigor, e pela Lei n.º ... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; e) Dependente: o ... , só podem destinar-se à residência permanente dos agregados familiares aos quais são ... c) Tenha beneficiado de indemnização em alternativa à atribuição de uma habitação ... Artigo 55.º Cálculo do Apoio a Comparticipar 1 - O valor do apoio a ...
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Portaria n.º 303/2021
... tenha direito a crédito de imposto por dupla tributação ... indicar, sendo caso disso, o grau de incapacidade permanente ... quando igual ou superior a 60%, ... QUADRO 4 - ESTADO CIVIL DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) ... Deve indicar-se o ... MAIS-VALIAS RESULTANTES DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS POR INCÊNDIOS FLORESTAIS ... ção e por titular, não sendo assim o cálculo destas deduções à coleta efetuado com base nos ...
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Portaria n.º 47/2023
... estrangeira relativamente aos quais tenha direito a crédito de imposto por dupla ... tributação ... indicar, sendo caso disso, o grau de incapacidade permanente ... quando igual ou superior a 60%, ... QUADRO 4 - ESTADO CIVIL DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) ... Deve indicar-se o ... ou, nos casos restantes, a indemnização de valor não superior à remuneração de base ... ção e por titular, não sendo assim o cálculo destas deduções à coleta efetuado com base nos ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... parcial procedência do pedido de indemnização civil deduzido pela assistente e demandante ... mensais que tem de ser considerado para calculo dos danos patrimoniais futuros e não o de € ... dano sexual, incapacidade, internamento e demais danos morais decorrentes ... ao estacionamento de veículos do lado direito, a ofendida BB, no sentido contrário à marcha ... no grau 6/7; 55º) O défice funcional permanente da integridade fisico-psíquica é fixável em 53 ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 35.º Verificação de incapacidade ... Artigo 36.º Submissão à junta médica da ... Artigo 15.º Direito de participação na elaboração da legislação ... Artigo 155.º Cálculo do valor da remuneração horária e diária ... Artigo 301.º Indemnização em substituição da reconstituição da ... de atendimento complementar e permanente, ou instituições destinadas à prevenção ou ... casos em que haja transição de um ano civil para o outro ... Artigo 25.º ... Limite de ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... e seis cêntimos) a título de indemnização, por danos patrimoniais e não patrimoniais, ... o seu recurso incide sobre a matéria de direito quanto à atuação em legítima defesa, à causa ... Penal, 483º, 489º e 496º do C. Civil ... 31º - Mal andou o tribunal “a quo” na ... incapacidade para o trabalho geral ... 17. As lesões ... á ser, e por isso queda afiançada a um cálculo de possibilidade, do passo que (sicchè) a ... com quem se mantém uma ligação permanente de afecto é uma dor insuportável, quiçá das ...