calculo desemprego subsidio
1867 resultados para calculo desemprego subsidio
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Regulamento n.º 575/2018
... ), que se traduz na seguinte fórmula de cálculo: RMPC = (RML - DMH)/N. Artigo 6.º Condições de ... (complemento solidário para idosos, subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento ...
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Regulamento n.º 947/2022
... caso se trate de situações de RSI ou subsídio de desemprego e a ... dividir pelo número total ... b) Após o cálculo de cada RPC por candidato, os mesmos serão ...
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Regulamento n.º 1032/2022
... população e o desemprego no concelho ... Assim, considerado o estado de ... ou subsídio de qualquer espécie ou proveniência ... 4 — ... 6 — Para efeitos de cálculo de apoio financeiro a conceder, são ainda ...
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Portaria 8-B/2007, de 03 de Janeiro de 2007
... da reparaçáo da eventualidade de desemprego, aplicável aos trabalhadores por conta de ... para efeitos de atribuiçáo do subsídio de desemprego e do subsídio social de ... de contagem do prazo de garantia e de cálculo da remuneraçáo de referência das prestaçóes ...
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Regulamento n.º 237/2023
... diuturnidades, horas extraordinárias, subsídio de ... alimentação, subsídio de férias e de ... doença, desemprego, maternidade e rendimento social de inserção); ... cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação ... e o requerente esteja em situação de desemprego, ... exceto se os referidos projetos não se ... de aposentações/segurança social, o subsídio de alimentação, o seguro de acidentes ... de ...
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Regulamento n.º 1038/2022
... , complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal ... vitalício, subsídio de doença e ... i) Em caso de desemprego, subsídio social de desemprego ou beneficiário ... mentos necessários para cálculo do valor da renda e o prazo para o respetivo ...
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Acórdão nº 72/14.0TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
... ao subsídio de desemprego; sem conceder, b) A considerar-se ... íquido de 3500 €uros, sendo a base de cálculo usada para chegar a este valor totalmente ...
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Regulamento n.º 87/2023
... desemprego, devidamente ... comprovado; ... b) Famílias ... Artigo 10.º ... Cálculo do apoio ... O apoio a atribuir no âmbito do ... subsídio de ... desemprego e quaisquer outros rendimentos ...
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Relatório n.º 6/2022
... taxa de desemprego no final do 3.º trimestre de 2021 a atingir os ... aplicados no processo de cálculo de imparidade ... Refira-se ainda que os ... a pagar em 2022, relativas a férias e subsídio de férias, outras remunerações e respetivos ...
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Regulamento n.º 974/2022
... o Regulamento para Atribuição de Subsidio ... de Arrendamento do Município de Albufeira ... 3.2 — Para efeitos de cálculo do RMPC e em casos excecionais e devidamente ... prestações de desemprego, com indicação do início e do termo das ...
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Regulamento n.º 540/2017
... Artigo 4.º Fórmula de cálculo do valor das taxas 1 - O valor das taxas previsto ... ça Social, na qual conste o valor do subsídio" de proteção no desemprego, ou o valor da presta\xC3" ...
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Aviso n.º 4804/2018
... um lapso material na parte relativa ao cálculo do escalão de bolseiro. O início do presente ... 3 - Na situação de desemprego de qualquer dos elementos ativos do agregado ... Social, com indicação do montante do subsídio auferido (diário ou mensal), o seu início e ...
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Regulamento n.º 1019/2023
... Artigo 7.º ... Cálculo do rendimento mensal per capita ... 1 — Para ... g) Bolsas de formação (exceto subsídio de alimentação, transporte e alojamento); ... familiar se encontrar em situação de desemprego ... n) Declaração ou extrato/caderneta ...
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Regulamento n.º 683/2019
... Artigo 4.º Fórmula de cálculo do valor das taxas 1 - O valor das taxas previsto ... que não beneficie de qualquer subsídio; h) Cópia do pagamento da última pensão ... o valor do subsídio de proteção no desemprego, ou o valor da prestação do Rendimento Social ...
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Acórdão nº 1116/09.3TTMTS.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2015
I – A possibilidade de juntar documentos às alegações no caso de a junção apenas se tornar necessária em virtude do julgamento proferido na 1ª instância cinge-se aos casos em que, pela fundamentação da sentença, ou pelo objecto da condenação, se tornou necessário provar factos com cuja relevância a parte não poderia razoavelmente contar antes de a decisão ser proferida. II – O...
... de € 36.380,29 (de remunerações e subsídio de desemprego), o que confere ao A. um crédito ... , não deverá ser contabilizado no cálculo da mesma; que mesmo que não o tivesse sido, ... -
Regulamento n.º 829/2018
... 358,33 mensais (o que corresponde a um subsídio médio mensal por família em arrendamento de ... social de inserção, subsídio de desemprego, inscrição nos Centros de Emprego, etc.); h) ... ou outros, noutra residência; d) Que o cálculo da renda em regime de arrendamento apoiado, de ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... definida por Portaria, para efeitos de cálculo das rendas condicionadas a aplicar ao valor ... laboral remunerada e, em situação de desemprego, compro- vativo de inscrição no Instituto de ... de inserção, pensão de alimentos, subsídio de desemprego ou subsídio social subsequente de ...
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Acórdão nº 12136/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2017
i) No âmbito dos acordos de actividade ocupacional, o seguro aplicável, independentemente do nome/título que este tenha, terá de tutelar efectivamente a integridade da capacidade produtiva do prestador do serviço. ii) A responsabilidade quanto à celebração do contrato de seguro, ao âmbito da cobertura e aos respectivos valores contratados é exclusiva das entidades promotoras das actividades...
... ções auferidas por si, isto é, ao subsídio de desemprego, acrescido de 20%, traduzida na ... constitui um aspecto essencial para o cálculo do risco num seguro com esta natureza. A ... -
Regulamento n.º 826/2022
... cálculo efetuado nos termos do número anterior, serão ... IP-RAM comprovando a situação de desemprego, se for o caso, da qual conste o montante do ... subsídio auferido; ... k) (Revogada.) ... l) Declaração ...
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Acórdão nº 02337/20.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2022
... por outros benefícios, como seja o subsídio de desemprego e as prestações familiares (abono ... do Centro Nacional de Pensões em cujo cálculo foi considerado, para além do mais, o período ...
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Regulamento n.º 823-A/2021
... concessão de auxílios económicos e o subsídio para transporte escolar, promovidos pela Câmara ... Cálculo" do rendimento per capita 1 - Conforme a legislaç\xC3" ... se encontre em situação de desemprego involuntário há mais de 3 meses, são, sem ...
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Edital n.º 1158/2020
... concessão de auxílios económicos e o subsídio para transporte escolar, promovidos pela Câmara ... Cálculo" do rendimento per capita 1 - Conforme a legislaç\xC3" ... se encontre em situação de desemprego involuntário há mais de 3 meses, são, sem ...
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Regulamento n.º 823-A/2021
... concessão de auxílios económicos e o subsídio para transporte escolar, promovidos pela Câmara ... Artigo 16.º ... Cálculo do rendimento per capita ... 1 — Conforme a ... se encontre em situação de desemprego involuntário há mais de 3 meses, ... são, sem ...
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Aviso n.º 7453/2019
... Artigo 4.º Fórmula de cálculo do valor das taxas 1 - O valor das taxas previsto ... que não beneficie de qualquer subsídio; h) Cópia do pagamento da última pensão ... o valor do subsídio de proteção no desemprego, ou o valor da prestação do Rendimento Social ...