caixa geral de depositos imoveis
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Aviso n.º 15296/2016
... b) Património: i) Bens Imóveis Classificados: (i) Monumento nacional: Castelo e ... Escola Secundária Domingues Sequeira; (ii) Caixa Geral de Depósitos e CTT; (iii) Tribunal ...
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Aviso n.º 3066/2017
... b) Património: i) Bens Imóveis Classificados: (i) Monumento nacional: Castelo e ... Escola Secundária Domingues Sequeira; (ii) Caixa Geral de Depósitos e CTT; (iii) Tribunal ...
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Regulamento n.º 114/2024
... para o cargo a prover, na carreira geral de Técnico Superior , devendo ser titulares, no ... alienação e gestão dos bens móveis e imóveis; o ) Assegurar a regularidade financeira na ... autorizadas; b ) Proceder a depósitos e levantamentos de fundos e propor a aplicação ... caixa" e bancos; e ) Proceder à elaboração e transfer\xC3" ...
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Regulamento n.º 469/2022
... ão de Potencial Humano e Administração Geral e a Divisão ... de Ambiente, Desenvolvimento e ... os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social; ... b) Efetuar a georreferenciação de imóveis rústicos (conforme indicações e/ou ... i) Efetuar os depósitos e as transferências bancárias; ... j) Garantir ...
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Aviso n.º 1660/2017
... Jurídico das Autarquias Locais, no Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, na Lei Geral ... previstos em legislação especial; d) Pela Caixa Geral de Depósitos, na conta bancária n.º ... pela entrega de bens móveis ou imóveis, para os quais se demonstre haver um interesse ...
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Despacho n.º 357/2021
... controlo de trânsito; c) Avaliação de imóveis devolutos e em risco de derrocada, na sequência ... sociais e económicos e dos cidadãos em geral nas decisões e na atividade municipal; f) ... ília, prestações complementares, ADSE, e Caixa Geral de Aposentações; s) Assegurar os ... ões móveis, inspeção de elevadores, depósitos e armazenamento de combustíveis e espaços de ...
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Edital n.º 1157/2022
... setembro, para conhecimento geral, publica-se o presente edital e outros de igual ... , quer material (artefactos móveis e imóveis), quer imaterial (tradições, história, etc.) ... temporárias, reservas, depósitos de materiais), espaços museológicos (sete ... relatórios de caixa e das fichas diárias de registo de entradas e de ...
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Regulamento n.º 814/2019
... 1 - A superintendência e a coordenação geral dos serviços municipais competem ao Presidente ... inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do Município; c) Manter atualizados todos os ... Conferir e confirmar diariamente o saldo de caixa; g) Manter atualizada a informação do saldo de ... ções de tesouraria; h) Efetuar os depósitos e as transferências bancárias; i) Garantir que ...
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Despacho n.º 10456/2016
... mais eficiente dos serviços municipais em geral; Estudar e propor novos formatos de acesso e ... ário dos bens municipais, móveis e imóveis, quer do domínio privado quer do domínio ... árias à sua concretização; Efetuar depósitos, levantamentos e transferências quando ... realizar conferências; Elaborar folhas de caixa, diários de tesouraria e resumos diários de ...
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Acórdão nº 221/18.0T8CBG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Maio de 2022
Sumário (1): - Por força dos princípios da utilidade, economia e celeridade processual, o Tribunal ad quem não deve reapreciar a matéria de facto «quando o(s) facto(s) concreto(s) objecto da impugnação for insusceptível de, face às circunstâncias próprias do caso em apreciação e às diversas soluções plausíveis de direito, ter relevância jurídica. - A valorização das declarações de parte deve...
... ção de todas as águas que afluem aos depósitos situados no prédio da ré em benefício do ... A segunda caixa, materializada numa argola de betão…regista ... , a prova de um facto não resulta, regra geral, de um só depoimento ou parte dele, mas da ... imóveis ou de constituir servidões ... Resulta do art ... -
Regulamento n.º 135/2018
... e utilização de equipamentos móveis e imóveis integrados no património municipal ou colocados ... usos de cada um dos equipamentos, em geral são consideradas as seguintes definições: a) ... Artigo 73.º Depósitos 1 - O MMI pode aceitar depósitos de coleções, ... ao funcionamento do Parque, utilizando a Caixa de Sugestões ou qualquer outra forma escrita, de ...
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Regulamento n.º 12/2024
... a 6.ª posição remuneratória da carreira geral de Técnico Superior , sendo -lhes igualmente ... incluindo os prédios urba- nos e outros imóveis; x ) Proceder ao registo de todos os bens, ... relativos às prestações complementares, Caixa Geral de Aposentações, A D S E, segurança ... n ) Efetuar depósitos e transferências de fundos; o ) Zelar pela ...
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Edital n.º 738/2021
... geral das contraordenações e coimas, constante do ... depósitos de entulho que sejam encontrados junto aos pontos ... privativos de determinado prédio até à caixa de ramal ou limite de propriedade e destinados à ... 2 - A ligação de vários imóveis a um mesmo ramal é proibida, devendo cada ...
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Lei n.º 36/2019
... 22 de janeiro (regula o ingresso no quadro geral de adidos); b) Decreto-Lei n.º 471/75 , de 29 ... determina que os empréstimos a contrair na Caixa Geral de Depósitos pelos municípios ao abrigo ... oneração de quaisquer bens móveis ou imóveis, bem como ao congelamento de contas bancárias; ...
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Aviso n.º 6922/2023
... Flexíveis: Divisão de Administração Geral e Divisão de Planeamento, ... Obras e Urbanismo ... referentes a prestações complementares, Caixa Geral de Apo- ... sentações e Segurança ... ções bancárias, os levantamentos, os depósitos e as transferências de ... d) Movimentar em ... , após vistoria, os proprietários de imóveis degradados ou em ruína ... para que executem ...
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Lei n.º 147/2015
... w), z) e kk) do artigo 2.º-A do Regime Geral ... das Instituições de Crédito e Sociedades ... conto única que, se aplicada aos fluxos de caixa da carteira ... de responsabilidades de seguros ... seguro respeite a imóveis ou a imóveis e ao seu conteúdo, ... na medida ... ou imobiliários, fazer depósitos bancários na titularidade ... do fundo e exercer ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... z) e kk) do artigo 2.º -A do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades ... conto única que, se aplicada aos fluxos de caixa da carteira de responsabilidades de seguros ou ... os bens, caso o seguro respeite a imóveis ou a imóveis e ao seu conteúdo, na medida em ... mobiliários ou imobiliários, fazer depósitos bancários na titularidade do fundo e exercer ...
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Portaria n.º 213-A/2018
... que o mecanismo de requisição de bens imóveis e direitos a ele inerentes, regulado no Título ... , através de depósito bancário na Caixa Geral de Depósitos à ordem da herança indivisa ...
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Regulamento n.º 319/2018
... terceiro lugar, a entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), ... incidência do Imposto Municipal sobre Imóveis, da participação do município no IRS e da ... caixa de correio eletrónico geral do município, ... plano mensal de pagamentos; c) Efetuar depósitos e transferências de fundos; d) Emitir cheques e ...
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Despacho n.º 721/2022
... redação, do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, aprovada ... de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do Município, ... f) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... g) Controlar as ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapassa o montante ... adequado às ...
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Despacho n.º 721/2022
... redação, do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ... e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do Município, ... operações de tesouraria; f ) Efetuar depósitos e transferências de fundos; g ) Controlar as ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapassa o montante adequado às ...
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Despacho n.º 1988/2023
... redação, do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ... de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do Município, ... f) Efetuar depósitos e transferências de fundos; ... g) Controlar as ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapassa o montante ... adequado às ...
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Despacho n.º 867/2024
... redação, do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ... e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, do domínio público ou privado do Município, ... operações de tesouraria; f ) Efetuar depósitos e transferências de fundos; g ) Controlar as ... a importância em numerário existente em caixa não ultrapassa o montante adequado às ...
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Regulamento n.º 853/2016
... Municipal de Avis aprovou o Regulamento Geral de Taxas Municipais na sessão ordinária ... na instituição de crédito denominada Caixa Geral dos Depósitos, na conta com o IBAN PT 50 ... -caução, ou garantia real sobre bens imóveis. 6 - A taxa pela realização de infraestruturas ...
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Aviso n.º 1640/2024
... 1 — A superintendência e a coordenação geral dos Serviços Municipais competem ao Presi- dente ... ção por utilidade pública de bens imóveis; 20) Atualizar a proposta de preços unitários; ... em matéria de IVA, Imposto de Selo, Caixa Geral de Aposentações, ADSE e T axa Social ... ções legais exigidas; 3) Efetuar depósitos, levantamentos e transferências bancárias, ...